{"id":5836,"date":"2013-12-21T09:06:04","date_gmt":"2013-12-21T12:06:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=5836"},"modified":"2013-12-21T09:06:04","modified_gmt":"2013-12-21T12:06:04","slug":"mp-e-cnj-vistoriam-pedrinhas-relatorio-deve-sair-no-sabado-21","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/mp-e-cnj-vistoriam-pedrinhas-relatorio-deve-sair-no-sabado-21\/","title":{"rendered":"MP e CNJ vistoriam Pedrinhas; relat\u00f3rio deve sair no s\u00e1bado (21)"},"content":{"rendered":"

Representantes estiveram no Complexo Penitenci\u00e1rio nesta sexta-feira (20).<\/strong><\/em><\/p>\n

Juiz defende libera\u00e7\u00e3o em massa de detentos com crit\u00e9rios.<\/strong><\/em><\/p>\n

Representantes dos Conselhos Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) vistoriaram, nesta sexta-feira (20), em S\u00e3o Lu\u00eds, o sistema penitenci\u00e1rio de Pedrinhas. O Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) e o Pres\u00eddio S\u00e3o Lu\u00eds II foram os escolhidos para o trabalho, acompanhado ainda por membros da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB, pelo juiz da 1\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Roberto de Paula, e pelo promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Cabral Marques. De ter\u00e7a (17) at\u00e9 esta sexta-feira (20), cinco presos j\u00e1 foram assassinados em Pedrinhas, e no acumulado deste ano, 58 detentos foram mortos. Este j\u00e1 \u00e9 o ano mais violento da hist\u00f3ria do Maranh\u00e3o, em assassinatos de detentos.<\/p>\n

O juiz Roberto de Paula afirmou que uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o imediata para o problema da superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. \u201cN\u00e3o far\u00edamos de qualquer jeito, seria necess\u00e1rio considerar o crime cometido, ser preso provis\u00f3rio e ter boa conduta. Esses seriam os crit\u00e9rios para a libera\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o juiz. Ele disse ainda que as fac\u00e7\u00f5es criminosas dentro dos pres\u00eddios s\u00e3o uma grande amea\u00e7a.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o de direitos humanos da OAB, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Pedrosa, afirmou que essa \u00e9 uma das solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para evitar mais mortes de presos. \u201cEssa \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que precisa ser pensada, porque, enquanto n\u00e3o houver mais pres\u00eddios, a situa\u00e7\u00e3o deve continuar ca\u00f3tica\u201d, declarou Pedrosa.<\/p>\n

Segundo o conselheiro nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Alexandre Saliba, o relat\u00f3rio ser\u00e1 feito com base nas visitas e no levantamento de dados do sistema penitenci\u00e1rio e deve ser entregue aos \u00f3rg\u00e3os ainda neste s\u00e1bado (21). \u201cA situa\u00e7\u00e3o continua a mesma de superlota\u00e7\u00e3o, mas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel falar algo sobre o sistema penitenci\u00e1rio quando terminarmos as visitas\u201d, completou o conselheiro.<\/p>\n

A medida foi tomada em car\u00e1ter de urg\u00eancia em nome do Presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, em raz\u00e3o do n\u00famero de mortes, rebeli\u00e3o entre outros problemas que vem acontecendo no complexo penitenci\u00e1rio. O juiz Douglas Martins veio representando o presidente do CNJ. “Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que venho aqui para vistoriar os pres\u00eddios e a situa\u00e7\u00e3o continua a mesma de superlota\u00e7\u00e3o e sem condi\u00e7\u00f5es de comportar a popula\u00e7\u00e3o” disse Martins.<\/p>\n

O Governo do Maranh\u00e3o decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no sistema carcer\u00e1rio e a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a foi chamada para refor\u00e7ar a vigil\u00e2ncia no pres\u00eddio por seis meses. O local est\u00e1 superlotado. S\u00e3o cerca de 2.200 presos onde s\u00f3 deveriam estar 1.700. E, de l\u00e1, quase 100 detentos conseguiram fugir, s\u00f3 este ano. Na \u00faltima grande rebeli\u00e3o, h\u00e1 cerca de dois meses, nove detentos morreram e 20 ficaram feridos.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Nesta semana, a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) enviou um documento ao governo brasileiro demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com o que est\u00e1 acontecendo dentro do maior pres\u00eddio maranhense e cobrou provid\u00eancias evitar mais mortes.<\/p>\n

A comiss\u00e3o de direitos humanos da OEA pediu que o governo brasileiro informe num prazo de 12 dias quais medidas ser\u00e3o tomadas.
\nNa quarta-feira (18), um relat\u00f3rio foi divulgado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s visitas ao pres\u00eddio constatou \u2018amplo desrespeito aos direitos humanos b\u00e1sicos, com reflexos nefastos \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica\u2019.<\/p>\n

O Governo do Estado prometeu para mar\u00e7o a entrega de um pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima em S\u00e3o Lu\u00eds que ainda nem come\u00e7ou a ser constru\u00eddo, e disse que responder\u00e1 \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no prazo de quinze dias.<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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