{"id":6053,"date":"2013-12-24T06:01:26","date_gmt":"2013-12-24T09:01:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=6053"},"modified":"2013-12-24T06:01:26","modified_gmt":"2013-12-24T09:01:26","slug":"projetos-do-executivo-dominam-pauta-da-assembleia-de-pe-no-final-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/projetos-do-executivo-dominam-pauta-da-assembleia-de-pe-no-final-do-ano\/","title":{"rendered":"Projetos do Executivo dominam pauta da Assembleia de PE no final do ano"},"content":{"rendered":"

Em 2013, 3.822 proposi\u00e7\u00f5es tramitaram na Casa Joaquim Nabuco.<\/strong><\/em>
\nDeputados entraram em recesso ap\u00f3s sess\u00e3o realizada nesta segunda.<\/strong><\/em><\/p>\n

Os deputados estaduais de Pernambuco encerraram, nesta segunda-feira (23), as atividades referentes a 2013. No ano, de acordo com balan\u00e7o divulgado pela Assembleia Legislativa (Alepe), 3.822 proposi\u00e7\u00f5es tramitaram na Casa Joaquim Nabuco, incluindo indica\u00e7\u00f5es e requerimentos.<\/p>\n

Ao todo, foram aprovados 257 projetos de lei ordin\u00e1ria, 34 de lei complementar, 65 de resolu\u00e7\u00e3o e 4 Proposta(s) de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). O Poder Executivo foi respons\u00e1vel pelo encaminhamento de 182 projetos de lei, dos quais 179 foram aprovados.<\/p>\n

O Executivo, ali\u00e1s, foi respons\u00e1vel por uma grande quantidade de projetos que ocuparam boa parte da pauta interna nos meses de novembro e dezembro, pr\u00e1tica que tem se repetido ao longo das \u00faltimas legislaturas. At\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, das 466 proposi\u00e7\u00f5es que haviam tramitado na Casa no per\u00edodo, excluindo indica\u00e7\u00f5es e requerimentos, 182 foram encaminhadas pelo governo, o equivalente a 39% do total.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, juntos, os tr\u00eas deputados que mais elaboraram projetos at\u00e9 a data – Ricardo Costa (27), Pastor Cleiton Collins (16) e Rodrigo Novaes (14) \u2013 possu\u00edam, somados, menos de um ter\u00e7o da quantidade de proposi\u00e7\u00f5es enviadas pelo governo. \u201cTem projeto de deputado que fica tr\u00eas, quatro meses parado, ao passo que o Executivo consegue aprovar tudo que manda em uma semana. Isso \u00e9 um tema recorrente, que todo ano acontece\u201d, afirma o deputado Daniel Coelho (PSDB), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Casa. O tucano, no entanto, reconhece que o problema n\u00e3o \u00e9 exclusivo do legislativo pernambucano.<\/p>\n

Em 4 de dezembro, por exemplo, dos 25 projetos de Lei Ordin\u00e1ria que estavam em primeira discuss\u00e3o na ordem do dia, 23 eram do Executivo. No dia seguinte, todos os projetos desse tipo em segunda discuss\u00e3o, 15, tamb\u00e9m tinham como autor o Poder Executivo. O cen\u00e1rio foi basicamente o mesmo em boa parte das ordens do dia da segunda quinzena de novembro em diante, per\u00edodo analisado pelo G1.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m da quantidade excessiva [de projetos] que chega em um per\u00edodo muito curto de tempo, voc\u00ea tem tamb\u00e9m o regime de urg\u00eancia, que \u00e9 algo que prejudica o debate dentro da Assembleia. Ele n\u00e3o \u00e9 para ser utilizado a todo modo e a todo custo\u201d, critica o deputado Betinho Gomes (PSDB). Para ele, a necessidade de se aprovar projetos em um tempo relativamente pequeno acaba por \u201cimpedir um bom debate\u201d.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do l\u00edder do governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB), os projetos do Executivo que chegam \u00e0 Casa j\u00e1 passaram por uma discuss\u00e3o no \u00e2mbito da sociedade. De acordo com o socialista, nenhuma mat\u00e9ria teve o debate atropelado para que pudesse ser aprovada. \u201cQuando, na hist\u00f3ria da Assembleia, aconteceram tantas discuss\u00f5es com a presen\u00e7a de secret\u00e1rios ou membros destacados do governo? Praticamente toda semana n\u00f3s temos a presen\u00e7a de integrantes do Executivo que vinham aqui para debater melhor alguns projetos que foram apresentados, de tal maneira que, quando o projeto descia para o plen\u00e1rio, descia j\u00e1 amplamente debatido\u201d, explica.<\/p>\n

O recesso do legislativo estadual segue at\u00e9 fevereiro, quando ser\u00e3o abertas as atividades de 2014. No ano passado, a Alepe aprovou 3.942 proposi\u00e7\u00f5es entre 4.165 analisadas, a maioria de autoria dos parlamentares. Entre as mat\u00e9rias aprovadas, estavam 257 projetos de lei ordin\u00e1ria e 25 de lei complementar.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es
\nO ano de 2014 no legislativo estadual deve ser marcado pelo debate eleitoral. N\u00e3o apenas por causa da renova\u00e7\u00e3o natural que a Alepe sofrer\u00e1 por conta do pleito de outubro, mas tamb\u00e9m porque uma poss\u00edvel candidatura presidencial do governador Eduardo Campos estar\u00e1, invariavelmente, no centro das discuss\u00f5es, principalmente devido fato de o PSB ter maioria na Casa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 natural que um ano eleitoral seja at\u00edpico. O processo eleitoral, de certa maneira, exige uma aten\u00e7\u00e3o especial e isso se reflete dentro da Casa de alguma forma. O que a gente n\u00e3o pode deixar \u00e9 que esse momento de forma alguma atrapalhe o funcionamento da Casa nas suas responsabilidades\u201d, conta o l\u00edder do governo, deputado Waldemar Borges (PSB).<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de coaliz\u00f5es partid\u00e1rias a n\u00edvel estadual e nacional deve, ainda, reservar algumas surpresas. Isso porque o senador Armando Monteiro Neto (PTB) j\u00e1 sinalizou que deve disputar a elei\u00e7\u00e3o para governador, o que afastaria, em tese, as bancadas dos petebistas e dos socialistas. De forma an\u00e1loga, uma poss\u00edvel alian\u00e7a entre A\u00e9cio Neves e Eduardo Campos em um virtual segundo turno no pleito presidencial pode aproximar PSDB e PSB, advers\u00e1rios no \u00e2mbito da Alepe.<\/p>\n

\u201cOs debates eleitorais devem estar mais presentes dentro da Casa, devem ficar mais acalorados, faz parte do jogo. O importante \u00e9 que a Casa n\u00e3o se afaste da sua responsabilidade primeira, que \u00e9 a de representar a popula\u00e7\u00e3o pernambucana\u201d, conclui Borges.<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2013, 3.822 proposi\u00e7\u00f5es tramitaram na Casa Joaquim Nabuco. Deputados entraram em recesso ap\u00f3s sess\u00e3o realizada nesta segunda. Os deputados<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3571,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[270,47],"class_list":["post-6053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-alepe","tag-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6053\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}