{"id":6157,"date":"2013-12-26T07:06:56","date_gmt":"2013-12-26T10:06:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=6157"},"modified":"2013-12-26T07:06:56","modified_gmt":"2013-12-26T10:06:56","slug":"burocracia-dificulta-importacao-de-material-de-pesquisa-dizem-cientistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/burocracia-dificulta-importacao-de-material-de-pesquisa-dizem-cientistas\/","title":{"rendered":"Burocracia dificulta importa\u00e7\u00e3o de material de pesquisa, dizem cientistas"},"content":{"rendered":"

Demora pode manchar imagem da pesquisa brasileira, afirmam.<\/strong><\/em><\/p>\n

Anvisa e Receita Federal dizem cumprir prazos corretamente.<\/strong><\/em><\/p>\n

O excesso de burocracia de \u00f3rg\u00e3os como a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e a Receita Federal t\u00eam atrasado a libera\u00e7\u00e3o de insumos importados para pesquisas cient\u00edficas realizadas por diversas institui\u00e7\u00f5es brasileiras, emperrando o desenvolvimento cient\u00edfico do pa\u00eds, de acordo com pesquisadores ouvidos pelo G1.
\nSegundo eles, a exig\u00eancia de documentos, termos de responsabilidade e pagamento de taxas para libera\u00e7\u00e3o de materiais — que acabam n\u00e3o acontecendo na data prevista — pode manchar a imagem da pesquisa brasileira com institui\u00e7\u00f5es do exterior.
\nO caso mais recente foi divulgado na internet pela pesquisadora Lygia da Veiga Pereira, do Instituto de Bioci\u00eancias da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).
\nSegundo ela, c\u00e9lulas-tronco utilizadas em sua investiga\u00e7\u00e3o foram enviadas em um pacote com gelo seco pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e ficaram retidas no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) entre o dia 5 e 14 de dezembro, quando foram liberadas pela da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) ap\u00f3s o preenchimento de v\u00e1rios documentos.
\nSua preocupa\u00e7\u00e3o era que o material gen\u00e9tico pudesse estragar devido ao tempo de espera para libera\u00e7\u00e3o, considerado demorado pela pesquisadora.<\/p>\n

O material chegou para a cientista no \u00faltimo dia 17 e, aparentemente, as c\u00e9lulas est\u00e3o em bom estado. No entanto, segundo Lygia, h\u00e1 relatos de cientistas que passaram por experi\u00eancia parecida que n\u00e3o tiveram a mesma sorte porque os materiais estragaram.
\n\u201cPedem para internacionalizar a pesquisa e, quando a gente faz isso, tem essas barreiras legais. Existe um labirinto jur\u00eddico que nem o pr\u00f3prio governo consegue resolver\u201d, disse. Sobre o caso de Lygia da Veiga, a Anvisa afirma que a carga s\u00f3 foi apresentada para inspe\u00e7\u00e3o no dia 10 e liberada no mesmo dia.<\/p>\n

Problemas n\u00e3o s\u00e3o pontuais, diz entidade<\/strong><\/p>\n

Com mais de 2.600 associados, a Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Cl\u00ednica (SBPPC), que integra cientistas atuantes em pesquisas com humanos, afirma existirem dificuldades para importa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios materiais necess\u00e1rios para dar continuidade aos trabalhos.<\/p>\n

Entre os itens est\u00e3o camundongos pr\u00f3prios para an\u00e1lises, tecidos de cultura celular, kits de laborat\u00f3rio e diagn\u00f3sticos.<\/p>\n

Greyce Lousana, presidente-executiva da SBPPC, aponta falta de comunica\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os federais de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Anvisa, afirma, exige uma s\u00e9rie de documentos, mas quando \u201cchega na ponta\u201d, ou seja, nos portos e aeroportos, a falta de di\u00e1logo trava a libera\u00e7\u00e3o. \u201cComo se j\u00e1 n\u00e3o bastasse a dificuldade na condu\u00e7\u00e3o da pesquisa, temos problemas para conseguir insumos para ela\u201d, explica.
\nCl\u00e1udia Vasconcelos, m\u00e9dica do Grupo Brasileiro de Estudos do C\u00e2ncer de Mama, que conta com 60 m\u00e9dicos de 38 hospitais do pa\u00eds, relata ainda dificuldades na exporta\u00e7\u00e3o de materiais para an\u00e1lise de institui\u00e7\u00f5es do exterior.
\nEla conta que n\u00e3o conseguiu enviar amostras de tumores mam\u00e1rios para fora do Brasil por conta da burocracia da Anvisa. “O governo n\u00e3o enxerga que n\u00e3o s\u00e3o os cientistas que perdem, mas sim os pacientes e a economia”, critica.<\/p>\n

Anvisa alega desconhecer problemas<\/strong>
\nDe acordo com a Anvisa, baseada na resolu\u00e7\u00e3o 01\/2008, que s\u00e3o diretrizes t\u00e9cnico-administrativas para importa\u00e7\u00e3o de materiais, o prazo para libera\u00e7\u00e3o de material para pesquisa no Brasil \u00e9 atualmente de 24 horas \u201ce tem sido cumprido pela ag\u00eancia\u201d.
\n\u201cIsto s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel quando n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o correta de identifica\u00e7\u00e3o do material que o classifique como material de pesquisa\u201d, complementa a ag\u00eancia federal, que afirma desconhecer quaisquer problemas registrados por outros cientistas. \u201cTemos pouqu\u00edssimos questionamentos de pesquisadores sobre este assunto\u201d.<\/p>\n

A Receita Federal informou que trabalha para diminuir o tempo de espera na importa\u00e7\u00e3o de produtos voltados \u00e0 pesquisa cient\u00edfica. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 existem procedimentos simplificados para importa\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 ci\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo a Receita, o tempo m\u00e9dio para libera\u00e7\u00e3o de mercadorias pela alf\u00e2ndega destinadas a cientistas, pesquisadores e entidades ligadas ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) caiu de 7,34 dias, em 2006, para 1,1 dia, em 2013.<\/p>\n

Mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nHelena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), disse que no Brasil a pesquisa est\u00e1 \u201ctotalmente burocratizada\u201d.
\n\u201cQualquer pesquisa tem dificuldade de importa\u00e7\u00e3o: desde a Receita Federal, passando pela Anvisa. As importa\u00e7\u00f5es no Brasil [voltadas para ci\u00eancia], as mais r\u00e1pidas, levam seis meses. V\u00e1rios laborat\u00f3rios de multinacionais est\u00e3o nos abandonando e indo para outros pa\u00edses. A ci\u00eancia n\u00e3o caminha na velocidade em que caminham os papeis\u201d, diz a presidente.
\nSegundo ela, a SBPC articula junto ao Congresso a PEC 290, j\u00e1 aprovada na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, que altera e adiciona dispositivos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para atualizar o tratamento das atividades de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, est\u00e1 em an\u00e1lise no governo uma proposta de Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC), que, segundo Helena, promete agilizar a compra de equipamentos e materiais voltados \u00e0 ci\u00eancia. \u201cA lei atual \u00e9 antici\u00eancia\u201d, complementa.<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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