{"id":62979,"date":"2017-08-14T08:07:38","date_gmt":"2017-08-14T11:07:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=62979"},"modified":"2017-08-14T08:07:38","modified_gmt":"2017-08-14T11:07:38","slug":"temer-avalia-testar-parlamentarismo-em-seu-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/temer-avalia-testar-parlamentarismo-em-seu-governo\/","title":{"rendered":"Temer avalia testar parlamentarismo em seu governo"},"content":{"rendered":"

Do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n

O presidente Michel Temer est\u00e1 disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no \u00faltimo ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para adotar o parlamentarismo no pa\u00eds, a partir de 2019, contendo uma \u201ccl\u00e1usula de transi\u00e7\u00e3o\u201d que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.<\/p>\n

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Pal\u00e1cio do Planalto. Ancorada pela crise pol\u00edtica, diante de um cen\u00e1rio marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pr\u00e9-candidatos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, a estrat\u00e9gia \u00e9 bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resist\u00eancias no PSDB.<\/p>\n

\u201cO parlamentarismo est\u00e1 no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas n\u00e3o achamos que isso seja solu\u00e7\u00e3o para 2018, quando teremos elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). \u201cQueremos preparar o caminho para 2022\u201d, completou.<\/p>\n

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), n\u00e3o v\u00ea problema na ado\u00e7\u00e3o do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica.<\/p>\n

\u201cEu sou favor\u00e1vel \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do parlamentarismo o quanto antes\u201d, afirmou o chanceler. \u201cNesse presidencialismo com 30 partidos, o Pa\u00eds \u00e9 absolutamente ingovern\u00e1vel. A lei eleitoral premia a fragmenta\u00e7\u00e3o e, se n\u00e3o forem aprovados a cl\u00e1usula de barreira e o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegar\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o muito complicada.\u201d<\/p>\n

O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores apresentou a proposta que prev\u00ea o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) \u00e9 a \u201cpessoa talhada\u201d para liderar a discuss\u00e3o no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, tamb\u00e9m prega a ado\u00e7\u00e3o desse sistema somente a partir da disputa de 2022.<\/p>\n

Gabinete<\/strong><\/p>\n

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a fun\u00e7\u00e3o de chefe de Estado e Comandante Supremo das For\u00e7as Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, \u201couvido o Conselho da Rep\u00fablica\u201d, e o Congresso teria o poder de aprovar \u201cmo\u00e7\u00e3o de censura\u201d ao governo \u2013 equivalente \u00e0 demiss\u00e3o do gabinete -, medida que s\u00f3 produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, com o avan\u00e7o das movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em torno do tema, at\u00e9 mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encal\u00e7o do presidente e de seu n\u00facleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inqu\u00e9ritos no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil \u2013 j\u00e1 rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que \u201cn\u00e3o seria despropositado\u201d pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria cr\u00edticas at\u00e9 mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. \u201cSe pudesse ser em 2018, seria \u00f3timo, mas quem sabe se prepara para 2022\u201d, ponderou ele.<\/p>\n

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma \u201creformula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral\u201d. Argumentou, no entanto, que tudo est\u00e1 sendo feito \u201cde comum acordo\u201d com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Pal\u00e1cio do Jaburu, para tratar do assunto.<\/p>\n

\u201cComo o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haver\u00e1 uma sinergia\u201d, afirmou Gilmar. \u201cUma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez pozsamos separar as fun\u00e7\u00f5es e ajustar o modelo da pr\u00f3pria governabilidade.\u201d<\/p>\n

Pelo cronograma tra\u00e7ado, outra proposta sobre mudan\u00e7a no sistema, avalizada pelo Planalto, ser\u00e1 apresentada para debate ainda neste m\u00eas. \u00c9 a\u00ed que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a \u201ccl\u00e1usula de transi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Apesar das articula\u00e7\u00f5es, pol\u00edticos de v\u00e1rios partidos acham dif\u00edcil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na C\u00e2mara e 49 no Senado. S\u00e3o duas vota\u00e7\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal \u2018O Estado de S. Paulo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do Estad\u00e3o Conte\u00fado O presidente Michel Temer est\u00e1 disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no \u00faltimo ano<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":59475,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,1901,7270],"class_list":["post-62979","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-michel-temer","tag-parlamentarismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62979"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62979\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62980,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62979\/revisions\/62980"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}