{"id":63403,"date":"2017-08-26T10:15:22","date_gmt":"2017-08-26T13:15:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=63403"},"modified":"2017-08-26T10:15:22","modified_gmt":"2017-08-26T13:15:22","slug":"ex-ministro-do-stj-recebeu-propina-de-r-5-milhoes-diz-palocci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/ex-ministro-do-stj-recebeu-propina-de-r-5-milhoes-diz-palocci\/","title":{"rendered":"Ex-ministro do STJ recebeu propina de R$ 5 milh\u00f5es, diz Palocci"},"content":{"rendered":"

Da Folha de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n

Em negocia\u00e7\u00e3o de dela\u00e7\u00e3o premiada, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou que o ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Cesar Asfor Rocha recebeu suborno no valor de pelo menos R$ 5 milh\u00f5es da construtora Camargo Corr\u00eaa para barrar a Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Al\u00e9m da Camargo Corr\u00eaa, a opera\u00e7\u00e3o deflagrada em 2009 tinha como alvos outras empreiteiras e pol\u00edticos posteriormente investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Palocci disse que o acerto com Rocha foi comandado pelo advogado M\u00e1rcio Thomaz Bastos, morto em 2014, e inclu\u00eda tamb\u00e9m a promessa de apoio para que o ent\u00e3o magistrado fosse indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) \u2013o que acabou n\u00e3o acontecendo.<\/p>\n

O repasse para Rocha foi depositado numa conta no exterior, segundo Palocci.<\/p>\n

Asfor, a Camargo e a fam\u00edlia de Bastos negam a acusa\u00e7\u00e3o do ex-ministro.<\/p>\n

Palocci est\u00e1 preso em Curitiba e negocia um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

A Castelo de Areia foi interrompida por uma medida liminar concedida por Rocha, ent\u00e3o presidente do STJ, em janeiro de 2010.<\/p>\n

A alega\u00e7\u00e3o dos advogados da Camargo Corr\u00eaa, acolhida pelo \u00e0 \u00e9poca ministro, foi a de que as intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas da opera\u00e7\u00e3o, principal base das investiga\u00e7\u00f5es, tiveram origem apenas em uma den\u00fancia an\u00f4nima, o que seria ilegal.<\/p>\n

Naquele ano, levantamento do STJ feito a pedido da Folha revelou que era in\u00e9dita a decis\u00e3o de Rocha.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o mostrou tamb\u00e9m que, antes e depois da concess\u00e3o da liminar, Rocha decidiu pela validade de investiga\u00e7\u00f5es iniciadas com den\u00fancias an\u00f4nimas.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2011, o julgamento final sobre a legalidade da opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser feito pela 6\u00aa Turma do STJ, da qual Rocha n\u00e3o fazia parte.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, votou pela anula\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o e o ministro Og Fernandes, pela regularidade das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Por\u00e9m, ap\u00f3s o empate, o julgador Celso Limongi pediu vista e a aprecia\u00e7\u00e3o da causa foi interrompida.<\/p>\n

No m\u00eas seguinte, o caso foi retomado com voto de Limongi favor\u00e1vel \u00e0 tese da Camargo Corr\u00eaa. O ministro Haroldo Rodrigues seguiu o mesmo entendimento e o resultado final foi de 3 a 1 pela ilegalidade dos grampos.<\/p>\n

A decis\u00e3o resultou na anula\u00e7\u00e3o total da opera\u00e7\u00e3o e de todos os seus desdobramentos, que envolviam outras construtoras e pol\u00edticos, inclusive obras da Petrobras posteriormente investigadas na Lava Jato \u2013como as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Get\u00falio Vargas, no Paran\u00e1.<\/p>\n

Palocci n\u00e3o mencionou nas tratativas de colabora\u00e7\u00e3o premiada repasses diretos aos ministros da 6\u00aa Turma do STJ que julgaram a causa.<\/p>\n

Rocha obteve aposentadoria do tribunal superior em setembro de 2012 e passou a exercer a advocacia.<\/p>\n

RELA\u00c7\u00c3O COM BASTOS<\/strong><\/p>\n

Palocci e Bastos ocuparam minist\u00e9rios no primeiro mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Bastos foi ministro da Justi\u00e7a at\u00e9 mar\u00e7o de 2007 e Palocci ministro da Fazenda at\u00e9 mar\u00e7o de 2006, ap\u00f3s assumirem em janeiro de 2003.<\/p>\n

Depois de sa\u00edrem dos cargos na administra\u00e7\u00e3o de Lula, eles mantiveram rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n

Quando Palocci abriu sua consultoria, a Projeto, Bastos se tornou o segundo maior cliente da empresa.<\/p>\n

O escrit\u00f3rio do advogado fez repasses de R$ 5,5 milh\u00f5es \u00e0 Projeto, entre 2008 e 2011, segundo dados registrados pela Receita Federal.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, tanto Bastos quanto Palocci atribu\u00edram os pagamentos ao grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, como resultado de assessoria nas negocia\u00e7\u00f5es da fus\u00e3o entre a companhia e as Casas Bahia.<\/p>\n

Uma auditoria do grupo conclu\u00edda em 2015, por\u00e9m, n\u00e3o encontrou evid\u00eancias de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, tampouco contratos que justificassem os pagamentos.<\/p>\n

O P\u00e3o de A\u00e7\u00facar pertencia ao empres\u00e1rio Abilio Diniz, tamb\u00e9m pr\u00f3ximo de Palocci, e passou a ser controlado pelo grupo franc\u00eas Casino, no ano de 2013.<\/p>\n

OUTRO LADO<\/strong><\/p>\n

O ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, a construtora Camargo Corr\u00eaa e a fam\u00edlia do ex-ministro M\u00e1rcio Thomaz Bastos negaram a pr\u00e1tica de ilegalidades para barrar a Castelo de Areia.<\/p>\n

Segundo Rocha, “se Antonio Palocci efetivamente produziu essa inf\u00e2mia, eu o processarei e\/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma mentira deslavada que s\u00f3 pode ser feita por bandido, safado e ladr\u00e3o”.<\/p>\n

O ex-magistrado e atual advogado disse que o autor da acusa\u00e7\u00e3o agora est\u00e1 obrigado a revelar as circunst\u00e2ncias do repasse que apontou.<\/p>\n

“Observo que M\u00e1rcio Thomas Bastos \u00e9 um saudoso e querido amigo. Todavia, toda classe jur\u00eddica sabe que M\u00e1rcio, at\u00e9 por ter compromissos com outras pessoas, nunca me prometeu apoio (o que muito me honraria), nem eu jamais lhe pedi \u2013para ser ministro do STF. Muito menos fiz tal pedido a qualquer picareta”, afirmou Rocha.<\/p>\n

O ex-ministro lembrou que a liminar que ele concedeu em 2010 posteriormente foi mantida pela ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura e pela 6\u00aa Turma do STJ, que tamb\u00e9m concedeu habeas corpus no caso.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o depois tamb\u00e9m foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal, relatou o ex-presidente do STJ.<\/p>\n

A Camargo Corr\u00eaa afirmou que desconhece qualquer irregularidade. “A \u00fanica participa\u00e7\u00e3o do ministro Cesar Asfor Rocha foi a concess\u00e3o de uma medida liminar, que foi objeto de recurso, tendo sido confirmada, por unanimidade, pela 6\u00aa turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a”.<\/p>\n

Segundo a nota, “a anula\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o foi confirmada pela 1\u00aa turma do STF, que ratificou a exist\u00eancia de nulidade insuper\u00e1vel”.<\/p>\n

O advogado Jos\u00e9 Diogo Bastos Neto, sobrinho de M\u00e1rcio Thomaz Bastos, disse que a fam\u00edlia do ex-ministro recebe a acusa\u00e7\u00e3o com indigna\u00e7\u00e3o. “A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grande mentira, uma irresponsabilidade e at\u00e9 um ato de covardia, uma vez que ele n\u00e3o est\u00e1 mais entre n\u00f3s.”<\/p>\n

A defesa de Palocci n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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