{"id":63470,"date":"2017-08-29T07:29:49","date_gmt":"2017-08-29T10:29:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=63470"},"modified":"2017-08-29T07:29:49","modified_gmt":"2017-08-29T10:29:49","slug":"sem-maia-nem-consenso-reforma-politica-volta-a-ser-discutida-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/sem-maia-nem-consenso-reforma-politica-volta-a-ser-discutida-hoje\/","title":{"rendered":"Sem Maia nem consenso, reforma pol\u00edtica volta a ser discutida hoje"},"content":{"rendered":"

Do UOL<\/em><\/p>\n

Est\u00e1 marcado para esta ter\u00e7a-feira (29), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o rein\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 77\/2003, que trata de diversas mudan\u00e7as no sistema eleitoral brasileiro a partir de 2018. Um grande impasse entre os principais pontos da proposta, por\u00e9m, pode fazer com que a reforma pol\u00edtica n\u00e3o venha desta PEC, mas sim de uma outra e de um plano que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n

Na quarta-feira da semana passada (23), os deputados decidiram fatiar o texto-base da PEC 77\/2003, de relatoria de Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), e votar separadamente as partes da proposta, para que ela n\u00e3o fosse rejeitada integralmente.<\/p>\n

O primeiro ponto analisado –e rejeitado – foi a vincula\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico de financiamento de campanhas eleitorais, cuja cria\u00e7\u00e3o ainda vai ser colocada em vota\u00e7\u00e3o, \u00e0s receitas tribut\u00e1rias do governo federal. Os deputados decidiram retirar do texto o \u00edndice fixo de 0,5% da receita l\u00edquida anual do pa\u00eds que serviria para abastecer o fundo.<\/p>\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara tamb\u00e9m decidiu, por maioria, retirar do texto as propostas relativas ao poder Judici\u00e1rio, entre elas o prazo de 10 anos para mandatos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

Os pr\u00f3ximos passos da vota\u00e7\u00e3o s\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o sobre a proposta de um novo sistema eleitoral brasileiro \u2013 o “distrit\u00e3o ou o distrital misto \u2013 e a cria\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio fundo p\u00fablico de campanha. Ap\u00f3s semanas de discuss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, os deputados ainda n\u00e3o chegaram a consenso sobre essas duas propostas, e a PEC pode ser enterrada.<\/p>\n

Outro ponto que pode pesar contra a continuidade da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a “promo\u00e7\u00e3o” de Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u00e0 presid\u00eancia interina da Rep\u00fablica, j\u00e1 que Michel Temer (PMDB) embarca nesta ter\u00e7a para a China. Maia tem sido o principal articulador da reforma, e vai se reunir com l\u00edderes das bancadas nesta manh\u00e3 para tentar uma defini\u00e7\u00e3o sobre o tema, mas ele estar\u00e1 fora oficialmente da presid\u00eancia da C\u00e2mara nesta semana, dando lugar a Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA), segundo vice \u2013 o primeiro, F\u00e1bio Ramalho (PMDB-RJ), vai integrar a comitiva de Temer na \u00c1sia.<\/p>\n

Sem consenso nem a presen\u00e7a de Maia, a C\u00e2mara pode passar na frente da PEC 77\/2003 outra proposta de emenda, a 282\/2016, que j\u00e1 vem sendo considerada mais plaus\u00edvel dentro do curto espa\u00e7o de tempo que o Congresso tem para aprovar uma reforma pol\u00edtica \u2013 mudan\u00e7as no sistema eleitoral a partir de 2018 s\u00f3 entrar\u00e3o em vigor se forem aprovadas, em dois turnos, na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 a primeira semana de outubro.<\/p>\n

Na quarta passada, uma comiss\u00e3o especial aprovou e enviou para o plen\u00e1rio o texto-base da PEC 282\/2016, de relatoria da deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR), que acaba com as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e institui uma cl\u00e1usula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso a recursos p\u00fablicos e a tempo de r\u00e1dio e TV. Nesta segunda (28), Maia disse que a mat\u00e9ria est\u00e1 “mais harmonizada” e que as duas podem ser votadas em plen\u00e1rio apenas na quarta (30).<\/p>\n

“Apesar de toda a pol\u00eamica, tem coisas muito boas nas duas PECs que precisam ser aprovadas pelo Parlamento brasileiro”, declarou o presidente da C\u00e2mara. “A articula\u00e7\u00e3o \u00e9 dele [Fufuca], mas eu como presidente em exerc\u00edcio acho que tenho o direito de continuar participando dos debates, colaborando, e tenho certeza que a gente vai conseguir avan\u00e7ar numa pauta que \u00e9 a do Brasil”.<\/p>\n

Diante do impasse em rela\u00e7\u00e3o ao fundo na C\u00e2mara, do outro lado do Congresso os senadores correm contra o tempo para tentar aprovar um fundo p\u00fablico j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Um requerimento de urg\u00eancia para o PL 206\/2017 foi aprovado e quer criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 2 bilh\u00f5es, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que usaria o dinheiro da veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita. O projeto tamb\u00e9m pode ser discutido nesta ter\u00e7a (29) e est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o que come\u00e7a \u00e0s 14h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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