{"id":6356,"date":"2013-12-28T08:48:33","date_gmt":"2013-12-28T11:48:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=6356"},"modified":"2013-12-28T08:48:33","modified_gmt":"2013-12-28T11:48:33","slug":"china-ratifica-reforma-da-politica-do-filho-unico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/china-ratifica-reforma-da-politica-do-filho-unico\/","title":{"rendered":"China ratifica reforma da ‘Pol\u00edtica do Filho \u00danico’"},"content":{"rendered":"

Agora, casais poder\u00e3o ter dois filhos, mas s\u00f3 se um deles for filho \u00fanico.<\/strong><\/em>
\nChina tamb\u00e9m aboliu os ‘campos de reeduca\u00e7\u00e3o pelo trabalho’.<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo chin\u00eas adotou formalmente neste s\u00e1bado (28) a reforma de sua pol\u00edtica do “Filho \u00danico”. At\u00e9 ent\u00e3o, os casais poderiam ter apenas um filho. Agora, a nova pol\u00edtica permite aos casais ter dois filhos, mas apenas se um dos pais for filho \u00fanico, informou a imprensa local.<\/p>\n

A mais alta inst\u00e2ncia legislativa da China tamb\u00e9m formalizou a aboli\u00e7\u00e3o dos campos de reeduca\u00e7\u00e3o pelo trabalho.<\/p>\n

Anunciadas em novembro pelas autoridades, essas importantes medidas foram ratificadas e aprovadas em vota\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Permanente do Congresso Nacional do Povo, o mais importante \u00f3rg\u00e3o legislativo do pa\u00eds, de acordo com a ag\u00eancia de not\u00edcias chinesa Xinhua.<\/p>\n

A medida \u00e9 parte de um plano para aumentar as taxas de fecundidade e aliviar a carga financeira sobre a popula\u00e7\u00e3o chinesa, que est\u00e1 envelhecendo em ritmo acelerado.<\/p>\n

O gigante asi\u00e1tico com cerca de 1,4 bilh\u00e3o de pessoas \u00e9 o pa\u00eds mais populoso do mundo. O governo chin\u00eas disse que a pol\u00edtica de limitar as fam\u00edlias a um \u00fanico filho cobre 63% da popula\u00e7\u00e3o e impediu 400 milh\u00f5es de nascimentos desde 1980.<\/p>\n

Trabalhos for\u00e7ados
\nDesde 1957, o sistema de reeduca\u00e7\u00e3o pelo trabalho (“Laojiao”) permite a deten\u00e7\u00e3o de pessoas a at\u00e9 quatro anos por simples decis\u00e3o policial.<\/p>\n

Alvo de m\u00faltiplos abusos, muito impopulares e denunciados pelas organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos, estes campos s\u00e3o utilizados, sobretudo, pelas autoridades locais contra os contestat\u00e1rios, os internautas que denunciam a corrup\u00e7\u00e3o ou as pessoas que pedem repara\u00e7\u00e3o por um dano.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio da ONU publicado em 2009 estimou em 190 mil as pessoas detidas no \u00e2mbito deste sistema.<\/p>\n

Estes campos se tornaram sup\u00e9rfluos \u00e0 medida que o sistema judicial do pa\u00eds se desenvolveu, indicou a Xinhua nesta semana, baseando-se em um texto governamental.<\/p>\n

“As pessoas detidas ser\u00e3o colocadas em liberdade e n\u00e3o estar\u00e3o obrigadas a cumprir o resto de sua condena\u00e7\u00e3o”, indicou a ag\u00eancia de not\u00edcias. A resolu\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 efetiva a partir deste s\u00e1bado, dia de sua promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Quase todos os meus conhecidos que estavam nestes campos foram libertados desde o in\u00edcio do ano”, indicou \u00e0 AFP Zhao Guangjun, ativista contra o “laojiao”.<\/p>\n

No entanto, especialistas advertiram contra a prov\u00e1vel persist\u00eancia na China, com nomes diferentes, de outras formas de deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria.<\/p>\n

A ONG Anistia Internacional advertiu em meados de dezembro que as ilegais “pris\u00f5es negras”, os campos rebatizados como “centros de reabilita\u00e7\u00e3o para viciados em drogas” e outros locais servir\u00e3o para deter cidad\u00e3os sem nenhuma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

“O vergonhoso sistema do ‘laojiao’ faleceu de morte natural, vamos ter cuidado para que n\u00e3o venha sob outra forma”, indicou um jurista chin\u00eas na rede social Weibo.<\/p>\n

Filho \u00fanico<\/strong>
\nO comit\u00ea permanente da ANP tamb\u00e9m adotou neste s\u00e1bado uma resolu\u00e7\u00e3o que “autoriza os casais formados por ao menos um filho \u00fanico a ter dois filhos”, acrescentou a ag\u00eancia oficial.<\/p>\n

Isto marca uma clara flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica chinesa de planejamento familiar, chamada de “pol\u00edtica do filho \u00fanico”, adotada h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas para frear o crescimento demogr\u00e1fico no pa\u00eds mais populoso do mundo.<\/p>\n

Atualmente, a lei chinesa pro\u00edbe que os casais tenham mais de um filho. No entanto, existiam at\u00e9 agora exce\u00e7\u00f5es para os casais compostos por filhos \u00fanicos, para as minorias \u00e9tnicas e para os casais rurais que tiveram primeiro uma filha.<\/p>\n

As autoridades provinciais “dever\u00e3o emendar suas regras de controle de nascimentos ou tomar decis\u00f5es espec\u00edficas, quando chegar o momento, segundo a avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica local e de acordo com a (nova) lei”, indica a resolu\u00e7\u00e3o do comit\u00ea permanente da ANP, citada pela Xinhua.<\/p>\n

Esta modifica\u00e7\u00e3o das regras de planejamento familiar est\u00e1 destinada a frear o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o chinesa, quando o \u00edndice de fecunda\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, de 1,5 filhos por mulher, \u00e9 muito inferior ao n\u00edvel que garante a renova\u00e7\u00e3o geracional.<\/p>\n

Da France Presse<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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