As torcidas organizadas ser\u00e3o dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agress\u00f5es sofrer\u00e1 pena de reclus\u00e3o de dois a oito anos e multa. As medidas est\u00e3o previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. A proposta prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es mais severas \u00e0 viol\u00eancia nos est\u00e1dios. O projeto segue agora \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necess\u00e1rio \u201ccoibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, al\u00e9m da deprimente demonstra\u00e7\u00e3o de incivilidade, viol\u00eancia e covardia, perturbam os espet\u00e1culos desportivos, amea\u00e7am os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor\u201d. Os mais recentes conflitos em est\u00e1dios, em junho \u00faltimo, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goi\u00e1s e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama.<\/p>\n
MAIS RIGOR –<\/strong> Armando enfatiza que seu projeto de lei, elogiado na sess\u00e3o da CCJ\u00a0 pelos senadores Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e Magno Malta (PR-ES), pretende \u201csuprir as omiss\u00f5es apontadas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, buscando criar os mecanismos legais mais eficazes na dissuas\u00e3o dos atos de viol\u00eancia\u201d. Objetiva, ao mesmo tempo, \u201cpunir com maior rigor os integrantes das torcidas organizadas que promoverem ou incitarem conflitos ou participarem deles\u201d.<\/p>\n O projeto altera dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado por lei em maio de 2003. Entre outras medidas, pro\u00edbe os clubes, federa\u00e7\u00f5es, ligas e empresas estatais ou de economia mista de transferir recursos \u00e0s torcidas organizadas.<\/p>\n Determina a dissolu\u00e7\u00e3o judicial delas em casos de vandalismo, conflitos coletivos ou agress\u00f5es no est\u00e1dio ou em vias p\u00fablicas no raio de at\u00e9 cinco quil\u00f4metros do local do evento esportivo. Pune com reclus\u00e3o de dois a oito anos o torcedor envolvido em confronto,\u00a0 mesmo no raio de cinco quil\u00f4metros. \u201cO projeto de lei cria instrumentos necess\u00e1rios ao banimento dos arruaceiros dos est\u00e1dios, como ocorreu em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa\u201d, conclui a justificativa de Armando Monteiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As torcidas organizadas ser\u00e3o dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agress\u00f5es sofrer\u00e1 pena<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":63909,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2054,47,72,7364],"class_list":["post-63908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-ccj","tag-destaques","tag-futebol","tag-torcida-organizada"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63910,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63908\/revisions\/63910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}