{"id":63929,"date":"2017-09-14T18:55:56","date_gmt":"2017-09-14T21:55:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=63929"},"modified":"2017-09-14T18:56:42","modified_gmt":"2017-09-14T21:56:42","slug":"janot-denuncia-temer-joesley-e-mais-7-ao-stf-presidente-e-acusado-de-organizacao-criminosa-e-obstrucao-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/janot-denuncia-temer-joesley-e-mais-7-ao-stf-presidente-e-acusado-de-organizacao-criminosa-e-obstrucao-de-justica\/","title":{"rendered":"Janot denuncia Temer, Joesley e mais 7 ao STF; presidente \u00e9 acusado de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Os 7 s\u00e3o Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Rocha Loures e Ricardo Saud. PGR j\u00e1 havia denunciado presidente por corrup\u00e7\u00e3o passiva, mas C\u00e2mara rejeitou.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Do G1<\/em><\/p>\n<p>O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p>Outras oito pessoas s\u00e3o alvos da mesma den\u00fancia (dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empres\u00e1rio e um executivo). De acordo com o procurador, os pol\u00edticos denunciados arrecadaram mais de R$ 587 milh\u00f5es em propina.<\/p>\n<p>O empres\u00e1rio Joesley Batista, um dos donos do grupo J&amp;F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, est\u00e3o entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Eles tinham a garantia de que n\u00e3o seriam denunciados nem presos, mas Janot entendeu que houve descumprimento dos termos do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Na \u00faltima sexta, ao expedir mandado de pris\u00e3o de Joesley, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu os efeitos do acordo. Agora, o procurador-geral decidiu rescindir o compromisso, ressalvando que as provas obtidas a partir da colabora\u00e7\u00e3o dos delatores permanecem v\u00e1lidas.<\/p>\n<p>O STF somente poder\u00e1 analisar a den\u00fancia contra Temer se a C\u00e2mara autorizar. Em agosto, a C\u00e2mara rejeitou a primeira den\u00fancia de Janot contra Temer, por corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Temer, Joesley e Saud, tamb\u00e9m foram denunciados nesta quinta:<\/p>\n<ul>\n<li>ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ministro da Casa Civil<\/li>\n<li>MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral<\/li>\n<li>EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ex-deputado<\/li>\n<li>HENRIQUE ALVES (PMDB-RN), ex-deputado e ex-ministro<\/li>\n<li>GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA), ex-ministro<\/li>\n<li>RODRIGO ROCHA LOURES (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor de Temer<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong><\/p>\n<p>Segundo Rodrigo Janot, Temer, Cunha, Henrique Alves, Geddel, Rocha Loures, Padilha e Moreira Franco, todos integrantes do PMDB, formaram um n\u00facleo pol\u00edtico para cometer crimes contra empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>De acordo com a den\u00fancia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superam R$ 587,1 milh\u00f5es, arrecadados de empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entre os quais ais Petrobras, Furnas, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Minist\u00e9rio da Agricultura, Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil e C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Rodrigo Janot afirmou na den\u00fancia que \u201cdiversos elementos de prova\u201d apontam que Michel Temer tinha o \u201cpapel central\u201d na suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O chefe da PGR relata que, \u201cao entrar na base do governo Lula, mapeou, de pronto, as oportunidades na Petrobras.<\/p>\n<p>Janot reproduz trecho da dela\u00e7\u00e3o do ex-diretor da \u00e1rea internacional da Petrobras Nestor Cerver\u00f3 para ilustrar a suposta ascend\u00eancia de Temer na apontada organiza\u00e7\u00e3o criminosa. \u201c[&#8230;] em 2006 j\u00e1 havia a perspectiva de neg\u00f3cios grandes na Diretoria Internacional [da Petrobras], o que certamente j\u00e1 era do conhecimento do PMDB\u201d, diz trecho da den\u00fancia, referindo-se ao depoimento de Cerver\u00f3.<\/p>\n<p>A pe\u00e7a de den\u00fancia destaca que Temer, Henrique Alves e Eduardo Cunha eram os respons\u00e1veis pela obten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para o grupo pol\u00edtico junto ao governo do PT. Segundo Janot, o poderio desse grupo vinha da influ\u00eancia que eles detinham sobre a bancada do PMDB na C\u00e2mara dos Deputados, \u201cinstrumentalizando-a para criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao bom posicionamento da organiza\u00e7\u00e3o criminosa&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Na parte sobre obstru\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, Janot afirma que os resultados da Lava Jato geraram &#8220;preocupa\u00e7\u00e3o&#8221; nos integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, &#8220;em especial pertencentes ao n\u00facleo pol\u00edtico e econ\u00f4mico do grupo do chamado &#8216;PMDB da C\u00e2mara dos Deputados&#8217;.&#8221;<\/p>\n<p>O &#8220;temor&#8221;, diz Janot, fez com que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa elaborasse &#8220;v\u00e1rios planos e a\u00e7\u00f5es para obstru\u00e7\u00e3o&#8221; da Java Jato, com utiliza\u00e7\u00e3o &#8220;desvirtuada&#8221; das fun\u00e7\u00f5es e prerrogativas do Poder Legislativo, assim como &#8220;coopta\u00e7\u00e3o e tentativa de coopta\u00e7\u00e3o de membros do Poder Judici\u00e1rio&#8221;.<\/p>\n<p>Rodrigo Janot afirma que o grupo buscou a desestrutura\u00e7\u00e3o, &#8220;por vingan\u00e7a e precau\u00e7\u00e3o&#8221;, de futuras atua\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico articulando, por exemplo, a aprova\u00e7\u00e3o da lei de abuso de autoridade.<\/p>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es que configuram obstru\u00e7\u00e3o, Janot cita o &#8220;pacto de sil\u00eancio&#8221; entre Funaro e Joesley Batista para que eles n\u00e3o fechassem acordo de dela\u00e7\u00e3o. Funaro \u00e9 apontado como operador de propinas do PMDB. Os dois se tornaram delatores.<\/p>\n<p>Janot tamb\u00e9m diz que Temer &#8220;instigou&#8221; Joesley a pagar &#8220;vantagens indevidas&#8221; a Eduardo Cunha para que o ex-deputado n\u00e3o feche acordo dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Ao denunciado Michel Temer imputa-se tamb\u00e9m o crime de embara\u00e7o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es relativas ao crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, em concurso com Joesley Batista e Ricardo Saud, por ter o atual presidente da Rep\u00fablica instigado os empres\u00e1rios a pagarem vantagens indevidas a L\u00facio Funaro [apontado como operador financeiro de pol\u00edticos do PMDB] e Eduardo Cunha, com a finalidade de impedir estes \u00faltimos de firmarem acordo de colabora\u00e7\u00e3o&#8221;, diz o texto da den\u00fancia.<\/p>\n<p>A den\u00fancia aponta ainda que os nove acusados utilizaram dois &#8220;mecanismos de oculta\u00e7\u00e3o e dissimula\u00e7\u00e3o&#8221; de dinheiro de origem il\u00edcita:<\/p>\n<p>transfer\u00eancias banc\u00e1rias internacionais, na maioria das vezes com o mascaramento em tr\u00eas ou mais n\u00edveis \u2013 ou seja, movimenta\u00e7\u00f5es sucessivas com o objetivo de distanciar a origem dos valores.<\/p>\n<p>aquisi\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o financeira, com sede no exterior, para tentar controlar e ludibriar as pr\u00e1ticas de &#8220;compliance&#8221; (normas de \u00e9tica, conduta e boa governan\u00e7a em empresas) e, desta forma, dificultar o trabalho dos investigadores.<\/p>\n<p><strong>Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Assim como na primeira den\u00fancia, como o alvo \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que o andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) depende de autoriza\u00e7\u00e3o de pelo menos 342 dos 513 deputados federais.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, a nova den\u00fancia deve seguir a mesma tramita\u00e7\u00e3o da primeira:<\/p>\n<p><strong>&gt;&gt; STF aciona a C\u00e2mara &#8211;<\/strong>\u00a0Ap\u00f3s o oferecimento de den\u00fancia pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, envia \u00e0 C\u00e2mara uma solicita\u00e7\u00e3o para a instaura\u00e7\u00e3o do processo. Cabe ao presidente da C\u00e2mara receber o pedido, notificar o acusado e despachar o documento para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa.<\/p>\n<p><strong>&gt;&gt; Prazo para a defesa &#8211;<\/strong>\u00a0A partir da notifica\u00e7\u00e3o, a defesa de Temer tem at\u00e9 dez sess\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara para enviar os argumentos, se quiser.<\/p>\n<p>Para a contagem do prazo, \u00e9 levada em considera\u00e7\u00e3o qualquer sess\u00e3o de plen\u00e1rio, seja de vota\u00e7\u00e3o ou de debate, desde que haja qu\u00f3rum m\u00ednimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sess\u00e3o no dia, apenas uma ser\u00e1 validada. N\u00e3o s\u00e3o computadas as sess\u00f5es solenes e as comiss\u00f5es gerais.<\/p>\n<p><strong>&gt;&gt; CCJ analisa &#8211;<\/strong>\u00a0Assim que a defesa entregar as alega\u00e7\u00f5es, o regimento determina que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) ter\u00e1 prazo de at\u00e9 cinco sess\u00f5es do plen\u00e1rio para se manifestar sobre a den\u00fancia encaminhada pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n<p>Nesse per\u00edodo, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ dever\u00e1 apresentar um parecer, no qual se manifestar\u00e1, concordando ou n\u00e3o com o prosseguimento da den\u00fancia.<\/p>\n<p>Os membros da CCJ poder\u00e3o pedir vista do processo (mais tempo para an\u00e1lise) por duas sess\u00f5es plen\u00e1rias antes de discutir e votar o parecer, que ser\u00e1 pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de processo.<\/p>\n<p>Antes de ser votado no plen\u00e1rio, o parecer da CCJ ter\u00e1 de ser lido durante o expediente de uma sess\u00e3o, publicado no &#8220;Di\u00e1rio da C\u00e2mara&#8221; e inclu\u00eddo na ordem do dia da sess\u00e3o seguinte \u00e0 do recebimento pela mesa diretora da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O regimento n\u00e3o define quando o presidente da CCJ dever\u00e1 escolher o relator, mas o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) poder\u00e1 indicar qualquer um dos outros 65 membros titulares da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>&gt;&gt; Decis\u00e3o pelo plen\u00e1rio &#8211;<\/strong>\u00a0O parecer discutido na comiss\u00e3o \u00e9 inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara na sess\u00e3o seguinte deo recebimento pela Mesa Diretora, depois da aprecia\u00e7\u00e3o pela CCJ.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s discuss\u00e3o, o relat\u00f3rio ser\u00e1 submetido a vota\u00e7\u00e3o nominal, pelo processo de chamada dos deputados. O regimento define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da regi\u00e3o Norte para os da regi\u00e3o Sul e vice-versa.<\/p>\n<p>Os nomes ser\u00e3o enunciados, em voz alta, por um dos secret\u00e1rios da Casa. Os deputados levantar\u00e3o de suas cadeiras e responder\u00e3o &#8220;sim&#8221;, &#8220;n\u00e3o&#8221; ou &#8220;absten\u00e7\u00e3o&#8221;, assim como na vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p><strong>&gt;&gt; Aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia<\/strong><\/p>\n<p><strong>Aprova\u00e7\u00e3o &#8211;<\/strong>\u00a0A den\u00fancia seguir\u00e1 para o STF se tiver o apoio de pelo menos dois ter\u00e7os dos 513 deputados, ou seja, 342 votos. Se ficar admitida a acusa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, ser\u00e1 autorizada a instaura\u00e7\u00e3o do processo no Poder Judici\u00e1rio. No STF, os 11 ministros votam para decidir se o presidente Michel Temer vira r\u00e9u. Nesse caso, Temer \u00e9 afastado do cargo por 180 dias. O presidente s\u00f3 perde o cargo defintivamente se for condenado pelo Supremo. Quem assume o cargo \u00e9 presidente da C\u00e2mara, que convoca elei\u00e7\u00f5es indiretas em um m\u00eas. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o novo presidente da Rep\u00fablica seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.<\/p>\n<p><strong>Rejei\u00e7\u00e3o &#8211;<\/strong>\u00a0No caso de rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia pela C\u00e2mara, o efeito ainda \u00e9 incerto, segundo a assessoria de imprensa do STF, e pode ser definido pelos ministros ao analisar esse caso espec\u00edfico. Se a den\u00fancia for rejeitada pelos deputados, o Supremo fica impedido de dar andamento \u00e0 a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 suspensa e s\u00f3 ser\u00e1 retomada depois que Temer deixar a Presid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os 7 s\u00e3o Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Rocha Loures e Ricardo Saud. PGR j\u00e1 havia<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":63930,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,3600,3356,1901,4661,719,155],"class_list":["post-63929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-janot","tag-lava-jato","tag-michel-temer","tag-mpf","tag-pgr","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63929"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63931,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63929\/revisions\/63931"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}