{"id":6410,"date":"2013-12-30T06:23:55","date_gmt":"2013-12-30T09:23:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=6410"},"modified":"2013-12-29T21:19:45","modified_gmt":"2013-12-30T00:19:45","slug":"balanco-da-camara-do-recife-aponta-para-muitas-promessas-no-papel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/balanco-da-camara-do-recife-aponta-para-muitas-promessas-no-papel\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o da C\u00e2mara do Recife aponta para muitas promessas no papel"},"content":{"rendered":"

Presidente Vicente Andr\u00e9 Gomes assumiu compromissos de modernizar Casa, por\u00e9m, passados 12 meses, a maioria n\u00e3o se concretizou<\/strong><\/em><\/p>\n

Pode-se dizer que o primeiro ano do vereador Vicente Andr\u00e9 Gomes (PSB) na presid\u00eancia da Camara Municipal do Recife foi marcado por promessas. Primeiro, um conjunto de propostas pensado a partir da viagem de nove vereadores, em janeiro, \u00e0s C\u00e2maras de tr\u00eas capitais brasileiras.<\/p>\n

As ideias coletadas tinham por objetivo trazer mais transpar\u00eancia, controle social e proporcionar uma maior aproxima\u00e7\u00e3o entre o Legislativo e o cidad\u00e3o. Sem fechar data para tir\u00e1-las do papel, ficou dito que o esfor\u00e7o seria de curto prazo. Pouco avan\u00e7ou at\u00e9 que no meio do ano, pressionados pelos protestos de junho, os vereadores aprovam o \u201cpacote \u00e9tico\u201d com seis itens, parte j\u00e1 apresentada no relat\u00f3rio da viagem e outra com novidades, como o concurso p\u00fablico e o Portal da transpar\u00eancia.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, no entanto, a maioria das promessas ainda engatinha.<\/p>\n

A Ouvidoria foi aprovada com o pacote \u00e9tico antes do recesso de julho. Mas somente em setembro o vereador novato Eriberto Rafael (PTC) foi nomeado o respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o, que vai servir de canal direto para a popula\u00e7\u00e3o enviar cr\u00edticas e den\u00fancias.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o vai \u201cromper\u201d o novo ano, por\u00e9m, sem sala, funcion\u00e1rios e sequer um telefone 0800. \u201cJ\u00e1 pedimos, mas tem a burocracia pr\u00f3pria. Destinamos vagas tamb\u00e9m no concurso para a Ouvidoria\u201d, argumentou Eriberto, que n\u00e3o soube indicar uma data para que o \u00f3rg\u00e3o comece a funcionar efetivamente.<\/p>\n

No site da C\u00e2mara do Recife existe uma aba para a Ouvidoria com um e-mail dispon\u00edvel. Sem qualquer divulga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia recebido nenhuma mensagem do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Previsto por lei, o Portal da transpar\u00eancia \u00e9 outra promessa dita, mas ainda n\u00e3o cumprida. Hoje, se o cidad\u00e3o quiser saber quantos funcion\u00e1rios a C\u00e2mara tem, o detalhamento dos gastos com a verba de gabinete ou os sal\u00e1rios dos comissionados lotados nas estruturas dos vereadores, certamente ir\u00e1 se frustrar. Nada disso est\u00e1 dispon\u00edvel no atual site da Casa.<\/p>\n

Em setembro, inclusive, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) chegou a notificar o Legislativo municipal por descumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Desde abril, o presidente Vicente Andr\u00e9 Gomes diz que o projeto do portal est\u00e1 pronto. Mas o fato \u00e9 que at\u00e9 agora n\u00e3o foi colocado no ar.<\/p>\n

A Tribuna popular, a C\u00e2mara nos bairros e a C\u00e2mara m\u00f3vel, aprovadas inclusive atrav\u00e9s de projetos de resolu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o funcionam. Sequer t\u00eam datas. Todas s\u00e3o iniciativas que proporcionam um espa\u00e7o direto de voz aos reclames da popula\u00e7\u00e3o. Por enquanto, o recifense tem que se contentar com o indireto, que depende dos vereadores.<\/p>\n

Tamb\u00e9m prevista no relat\u00f3rio da viagem feita em janeiro, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa \u2013 que amplia a participa\u00e7\u00e3o popular uma vez que destina \u00e0 sociedade civil oportunidade de submeter projetos sem intermedia\u00e7\u00e3o do vereador \u2013 j\u00e1 foi alvo de proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB). Em outubro, ele chegou a subir na tribuna para pedir apoio dos colegas. O colegiado, entretanto, n\u00e3o se movimentou para aprovar a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Outra promessa renovada pelo presidente socialista foi a atualiza\u00e7\u00e3o do regimento interno, conjunto de normas que determinam a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Legislativo municipal. Desde a legislatura passada, uma comiss\u00e3o espec\u00edfica foi instalada para analisar e apressar essa reforma. Havia a inten\u00e7\u00e3o de colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o ainda no in\u00edcio de dezembro, depois que os vereadores apresentaram as emendas em novembro \u00faltimo. A expectativa foi frustrada.<\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES CONCRETAS<\/strong><\/p>\n

Por outro lado, n\u00e3o se pode negar que a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Reforma, designada para cuidar do concurso p\u00fablico e do projeto da nova sede do Legislativo, conseguiu agilizar uma promessa, j\u00e1 empoeirada. Pressionados pelas manifesta\u00e7\u00f5es de junho, os vereadores finalmente aprovaram o certame no in\u00edcio de dezembro \u2013 com vagas, sal\u00e1rios e cargos definidos por projeto.<\/p>\n

O edital da primeira sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00f3 vai sair, segundo o previsto, em mar\u00e7o de 2014. Numa C\u00e2mara que possui 1.051 cargos comissionados e apenas 25 efetivos, a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos urge. Tamb\u00e9m resultado dos protestos que tomaram o Pa\u00eds, foi extinto, neste m\u00eas, o voto secreto em todas as vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Do JC Online<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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