{"id":64199,"date":"2017-09-25T08:29:51","date_gmt":"2017-09-25T11:29:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=64199"},"modified":"2017-09-25T08:29:51","modified_gmt":"2017-09-25T11:29:51","slug":"mp-reconhece-que-e-alto-o-indice-de-violencia-contra-menores-em-tabira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/mp-reconhece-que-e-alto-o-indice-de-violencia-contra-menores-em-tabira\/","title":{"rendered":"MP reconhece que \u00e9 alto o \u00edndice de viol\u00eancia contra menores em Tabira"},"content":{"rendered":"

Por Anchieta Santos<\/em><\/p>\n

Para uma entrevista onde os mais variados temas a exemplo de viol\u00eancia contra menores e adolescentes, acessibilidade, obra do Curral do Gado de Tabira e Projeto de proibi\u00e7\u00e3o do Capacete Fechado foram abordados, al\u00e9m dos questionamentos dos ouvintes, a Promotora P\u00fablica de Tabira e Solid\u00e3o, Emanoella Poliana Eleut\u00e9rio de Souza, falou ao Cidade Alerta, da Cidade FM. De uma longa e proveitosa entrevista pin\u00e7amos trechos com respostas da representante do MP:<\/p>\n

Viol\u00eancia contra Menores e Adolescentes<\/b><\/p>\n

Da parte do MP existe uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com Tabira e Solid\u00e3o. A Sociedade precisa refletir sobre este tema t\u00e3o importante e at\u00e9 dezembro promoveremos uma audi\u00eancia p\u00fablica. Infelizmente percebemos que existe resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o, muitas vezes em acolher a v\u00edtima. E choca escutar que o acusado \u00e9 o inocente e o que foi feito \u00e9 de menor repercuss\u00e3o. Choca ouvir que ningu\u00e9m pode ficar preso porque alisou uma crian\u00e7a. Temos o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente com mais de 20 anos. Temos o C\u00f3digo Penal que apresenta reprimenda maior e diversas legisla\u00e7\u00f5es como a Lei Maria da Penha que tem prote\u00e7\u00e3o para a mulher. Viol\u00eancia que est\u00e1 presente entre 4 paredes. Em Tabira e Solid\u00e3o quando acont ecem, s\u00e3o casos extremamente graves. Da\u00ed vamos precisar do apoio da sociedade para colaborar com den\u00fancias e na prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtima. Por m\u00eas o MP chega a receber 40 den\u00fancias de viol\u00eancia contra menores em Tabira, mas o n\u00famero ainda est\u00e1 longe dos 100% das ocorr\u00eancias.<\/p>\n

Obra do Curral do Gado<\/b><\/p>\n

O MP foi procurado por um grupo representando os trabalhadores que ficaram sem receber os seus pagamentos da 1\u00aa empresa da obra do Curral do Gado, que era a empresa Jordana, logo afastada pelo contratante que foi o Governo do Estado. Depois de uma an\u00e1lise feita na documenta\u00e7\u00e3o foi esclarecido que esta promotoria n\u00e3o identificou o v\u00edeis p\u00fablico e nem coletivo para atuar ainda que extrajudicialmente. Isso somente aconteceria se a obra estivesse paralisada, o que n\u00e3o \u00e9 o caso. Explicamos que essa cobran\u00e7a os trabalhadores v\u00e3o precisar fazer judicialmente e n\u00e3o via termo de Ajustamento de Conduta. Uma a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 que vai resolver a quest\u00e3o com eles acessando a justi\u00e7a.<\/p>\n

Acessibilidade: cal\u00e7adas ocupadas<\/b><\/p>\n

Precisamos urgentemente dialogar com a sociedade sobre este tema para sensibilizar. Temos o cadeirante, temos o deficiente visual, pessoas que utilizam de muletas, e por isso precisamos ter as cal\u00e7adas, as ruas, os pr\u00e9dios p\u00fablicos acess\u00edveis a todos. Em Tabira n\u00e3o temos isso. Esticados nas cal\u00e7adas, mercadoria das lojas, isso j\u00e1 foi tratado junto a Prefeitura junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, pois o Poder P\u00fablico Municipal tem o poder de pol\u00edcia. As vezes a gest\u00e3o faz e o problema volta. Precisa ser uma atua\u00e7\u00e3o permanente independente de quem est\u00e1 \u00e0 frente. A Prefeitura pode acessar a pol\u00edcia para retirar o que est\u00e1 irregular. Tem\u00e1tica como esta vai passar a ser mais trabalhada pelo MP junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Independentemente de quem construiu na cal\u00e7ada que \u00e9 p\u00fablica, n\u00e3o prescreve o tempo da constru\u00e7\u00e3o, e por meio da Prefeitura ou do MP se necess\u00e1rio teremos uma regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Projeto de proibi\u00e7\u00e3o ao capacete fechado<\/b><\/p>\n

Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. N\u00e3o pode ir de encontro a uma Legisla\u00e7\u00e3o Nacional que j\u00e1 existe. Ent\u00e3o, este projeto sendo aprovado j\u00e1 nascer\u00e1 sem nenhuma validade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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