O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24), por 59 votos e nenhum contr\u00e1rio, o texto principal do parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto alterando a legisla\u00e7\u00e3o do cadastro positivo, que lista os clientes em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras. As mudan\u00e7as permitir\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros e o acesso ao cr\u00e9dito de mais de 20 milh\u00f5es de brasileiros de baixa renda, atualmente fora do sistema banc\u00e1rio, segundo o petebista. Se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es (destaques) ao texto a serem votados nesta quarta (25), o projeto seguir\u00e1 ao exame da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Armando explicou que, criado em 2011 com o objetivo de identificar os bons pagadores e, dessa forma, reduzir os riscos dos bancos na concess\u00e3o de financiamentos, o cadastro positivo inseriu apenas 5,5 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, o que representa menos de 5% do seu potencial de listagem. Se tivesse funcionado a contento, teria\u00a0 \u00a0contribu\u00eddo para diminuir no Brasil o chamado spread banc\u00e1rio (diferen\u00e7a entre o custo do dinheiro captado pelos bancos e o juro final que cobram do cliente), um dos mais altos do mundo, cuja taxa \u00e9 formada em mais de 50% pelo risco de calote. Com este custo de intermedia\u00e7\u00e3o menor, cair\u00e3o tamb\u00e9m os juros finais ao tomador do empr\u00e9stimo, completou ele.<\/p>\n
MUDAN\u00c7AS –\u00a0<\/strong>O parecer de Armando \u2013 elogiado em plen\u00e1rio, entre outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (PMDB-MS) – remove os obst\u00e1culos ao bom funcionamento do cadastro positivo. Entre v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, elimina a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do cliente para ser inclu\u00eddo no banco de dados, mantendo, contudo, o direito de solicitar a exclus\u00e3o do seu nome a qualquer momento.<\/p>\n Em mais uma altera\u00e7\u00e3o, Armando Monteiro incluiu como fontes de dados as empresas de luz e \u00e1gua e as teles, o que permitir\u00e1 a inser\u00e7\u00e3o no cadastro positivo de ampla parcela da popula\u00e7\u00e3o atualmente sem acesso aos servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n \u201cMilhares de pessoas n\u00e3o chegam aos bancos, mas pagam em dia suas contas de luz, \u00e1gua, telefone, aluguel. Esses dados, ao serem inclu\u00eddos no cadastro positivo, ajudam a diminuir o desencontro de informa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es financeiras e permitem a universaliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de cr\u00e9dito com qualidade\u201d, sublinhou Armando Monteiro.<\/p>\n Segundo o petebista, estudo do Banco Mundial mostra que a implanta\u00e7\u00e3o do cadastro positivo reduz em 40% o risco de calotes e \u00e9 um instrumento eficiente para maior acesso ao cr\u00e9dito. Armando informou que, principalmente por n\u00e3o terem hist\u00f3rico pr\u00e9vio nas institui\u00e7\u00f5es financeiras, quase 15% da popula\u00e7\u00e3o \u2013 mais de 20 milh\u00f5es de brasileiros de baixa renda \u2013 n\u00e3o consegue obter empr\u00e9stimos, problema que ser\u00e1 contornado com a inclus\u00e3o de seus nomes no banco de dados.<\/p>\n \u201cEste projeto de lei, de muita import\u00e2ncia, ter\u00e1 impactos altamente positivos no ambiente econ\u00f4mico, pois a oferta de cr\u00e9dito \u00e9 fundamental ao desenvolvimento\u201d, concluiu Armando Monteiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24), por 59 votos e nenhum contr\u00e1rio, o texto principal do parecer do<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":65260,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[177,47,190],"class_list":["post-65259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-armando-monteiro","tag-destaques","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65259"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65259\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65261,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65259\/revisions\/65261"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}