{"id":65681,"date":"2017-11-06T08:48:35","date_gmt":"2017-11-06T11:48:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=65681"},"modified":"2017-11-06T08:48:35","modified_gmt":"2017-11-06T11:48:35","slug":"governadores-se-livram-de-investigacoes-da-lava-jato-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/governadores-se-livram-de-investigacoes-da-lava-jato-no-stj\/","title":{"rendered":"Governadores se livram de investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato no STJ"},"content":{"rendered":"

Do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n

Cinco das 11 investiga\u00e7\u00f5es que envolvem governadores no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato j\u00e1 foram arquivadas e uma tem pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. O levantamento, apurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, inclui casos mantidos em segredo de Justi\u00e7a. Os governadores det\u00eam prerrogativa de foro privilegiado na Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que analisa as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os arquivamentos foram feitos a pedido da pr\u00f3pria Procuradoria, que n\u00e3o encontrou ind\u00edcios concretos para dar prosseguimento \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. Os primeiros casos chegaram ao STJ em 2015 e tinham como alvo os governadores do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB), e do Acre, Ti\u00e3o Viana (PT).<\/p>\n

Nos dois casos, a dela\u00e7\u00e3o do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa n\u00e3o foi suficiente para convencer os investigadores. Sobre Pez\u00e3o, Costa afirmou ter arrecadado R$ 30 milh\u00f5es em caixa 2 da campanha de 2010 do ex-governador do Rio S\u00e9rgio Cabral (PMDB).<\/p>\n

O atual governador do Rio era vice de Cabral na \u00e9poca e teria se beneficiado. No caso do governador do Acre, Paulo Roberto Costa afirmou que R$ 300 mil foram dados como “aux\u00edlio” \u00e0 campanha eleitoral de Viana para o Senado em 2010.<\/p>\n

A Procuradoria pediu o arquivamento do caso do peemedebista, mas o ministro-relator, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, aguarda desdobramentos de outras investiga\u00e7\u00f5es, com base em dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht, para avaliar se aceita ou n\u00e3o o pedido. No STJ, os inqu\u00e9ritos da Lava Jato inicialmente foram distribu\u00eddos a Salom\u00e3o. Com a chegada dos casos relacionados \u00e0 dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht a partir de junho, no entanto, houve uma dispers\u00e3o das pe\u00e7as. Os 11 casos ligados \u00e0 Lava Jato apurados pelo Estado est\u00e3o distribu\u00eddos em gabinetes de cinco ministros.<\/p>\n

Foram arquivados ainda casos envolvendo os governadores do Esp\u00edrito Santo, Paulo Hartung (PMDB), duas apura\u00e7\u00f5es sobre o mineiro Fernando Pimentel (PT) e a cita\u00e7\u00e3o ao governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB). Todas investiga\u00e7\u00f5es com base na Lava Jato.<\/p>\n

No caso de Dino, por exemplo, a Procuradoria n\u00e3o viu elementos suficientes para sustentar uma acusa\u00e7\u00e3o de um executivo da Odebrecht que afirmou ter recebido pedido de R$ 200 mil do governador para defender, na C\u00e2mara, um projeto de lei que beneficiaria a empreiteira. O arquivamento foi autorizado pelo ministro-relator do caso, F\u00e9lix Fischer, em agosto.<\/p>\n

Ainda est\u00e3o dilig\u00eancias de investiga\u00e7\u00e3o pendentes ou aguardando an\u00e1lise procedimentos que envolvem os governadores do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); de Goi\u00e1s, Marconi Perillo (PSDB); do Paran\u00e1, Beto Richa (PSDB); e mais um caso sobre Pez\u00e3o.<\/p>\n

A \u00fanica den\u00fancia enviada ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a pela Lava Jato que n\u00e3o atinge um governador, mas o ex-ministro M\u00e1rio Negromonte – que tem prerrogativa de foro na Corte em raz\u00e3o do cargo de conselheiro de tribunal de contas -, foi oferecida den\u00fancia em setembro.<\/p>\n

Fontes com acesso aos casos do STJ apontam que a investiga\u00e7\u00e3o relacionada ao governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ainda n\u00e3o chegou \u00e0 Corte. O tucano foi citado na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht. Apesar de haver uma peti\u00e7\u00e3o com a men\u00e7\u00e3o feita pelos executivos da empreiteira ao seu nome, n\u00e3o h\u00e1 pedido de abertura de investiga\u00e7\u00e3o nem solicita\u00e7\u00e3o de arquivamento at\u00e9 o momento.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal retirou o sigilo das investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht em abril. A partir da\u00ed, coube \u00e0 Procuradoria enviar ao STJ os pedidos de arquivamento ou investiga\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos governadores. A assessoria do STJ disse que n\u00e3o localizou inqu\u00e9rito, a\u00e7\u00e3o penal ou sindic\u00e2ncia relacionada a Alckmin, mas que “tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que n\u00e3o exista, em raz\u00e3o do segredo de Justi\u00e7a”.<\/p>\n

Outros casos<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 den\u00fancias contra governadores j\u00e1 elaboradas pela Procuradoria, mas relacionadas a casos diferentes das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. \u00c9 o caso de Pimentel, tamb\u00e9m alvo de duas den\u00fancias relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Acr\u00f4nimo.<\/p>\n

O STJ contabiliza um total de 60 procedimentos – entre a\u00e7\u00f5es penais, inqu\u00e9ritos e sindic\u00e2ncias – abertos contra um total de 18 governadores. H\u00e1 casos antigos, sem rela\u00e7\u00e3o com os desdobramentos da Lava Jato. O levantamento da corte n\u00e3o detalha os casos, j\u00e1 que mais de 40 est\u00e3o em sigilo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do Estad\u00e3o Conte\u00fado Cinco das 11 investiga\u00e7\u00f5es que envolvem governadores no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato j\u00e1 foram arquivadas e<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":65682,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,3356,1752],"class_list":["post-65681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-lava-jato","tag-stj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65681"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65683,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65681\/revisions\/65683"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}