O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que dedicar\u00e1 uma semana, em dezembro, \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabele\u00e7am um ambiente favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios, com empr\u00e9stimos mais baratos, menos burocracia e maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. As sugest\u00f5es das reformas ser\u00e3o apresentadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n
A decis\u00e3o foi comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou hoje que, como coordenador do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentar\u00e1 seu relat\u00f3rio no pr\u00f3ximo dia 28. O relat\u00f3rio do senador pernambucano, que promoveu quatro audi\u00eancias p\u00fablicas na CAE para debater as chamadas reformas microecon\u00f4micas, ir\u00e1 propor medidas que diminuam as taxas de juros e a tributa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e dos investimentos, simplifiquem o recolhimento do ICMS e ampliem o acesso ao cr\u00e9dito, entre v\u00e1rias outras iniciativas.<\/p>\n
Um dos principais objetivos do grupo de trabalho coordenado por Armando \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de propostas que tratam destes temas, como os projetos de lei que atualizam a lei de fal\u00eancias e de explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, criam o C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte e simplificam o licenciamento ambiental. As altera\u00e7\u00f5es no Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, das quais foi relator, j\u00e1 foram aprovadas no Senado e est\u00e3o sob exame da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Em pronunciamento que teve o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) e S\u00e9rgio de Castro (PDT-ES), Armando Monteiro destacou a nova queda do Brasil na pesquisa do Banco Mundial sobre o ambiente de neg\u00f3cios em 190 pa\u00edses, da 123\u00aa posi\u00e7\u00e3o para a 125\u00aa.<\/p>\n
\u201cA reforma microecon\u00f4mica deve merecer do governo federal uma aten\u00e7\u00e3o maior. Reconhe\u00e7o tratar-se de uma agenda multifacetada, de ganhos incrementais, que n\u00e3o atraem um grande evento no Pal\u00e1cio do Planalto. \u00c9 fundamental, contudo, para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, permitindo, assim, que o Brasil obtenha ganhos de produtividade, sem os quais n\u00e3o haver\u00e1 retomada do crescimento econ\u00f4mico de forma mais efetiva\u201d, assinalou Armando, no seu pronunciamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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