{"id":66080,"date":"2017-11-16T08:21:44","date_gmt":"2017-11-16T11:21:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=66080"},"modified":"2017-11-16T08:21:44","modified_gmt":"2017-11-16T11:21:44","slug":"cgu-e-pf-deflagram-operacao-contra-desvios-de-recursos-da-saude-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/cgu-e-pf-deflagram-operacao-contra-desvios-de-recursos-da-saude-no-maranhao\/","title":{"rendered":"CGU e PF deflagram opera\u00e7\u00e3o contra desvios de recursos da sa\u00fade no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Bloqueio judicial e sequestro de bens supera a cifra de R$ 18 milh\u00f5es <\/em><\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal, em conjunto com o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Receita Federal do Brasil, deflagra nesta manh\u00e3 a Opera\u00e7\u00e3o Pegadores, considerada a 5\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Serm\u00e3o aos Peixes, que\u00a0 apura os ind\u00edcios de desvios de recursos p\u00fablicos federais por meio de fraudes na contrata\u00e7\u00e3o e pagamento de pessoal, na execu\u00e7\u00e3o de contratos de gest\u00e3o e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranh\u00e3o com entidades do terceiro setor.<\/p>\n

Est\u00e3o sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal do Maranh\u00e3o, sendo: 17 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 28 mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

Os mandados est\u00e3o sendo cumpridos nas cidades de S\u00e3o Lu\u00eds\/MA, Imperatriz\/MA, Amarante\/MA e Teresina\/PI. As dilig\u00eancias de busca e apreens\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Maranh\u00e3o e na Superintend\u00eancia de Acompanhamento \u00e0 Rede de Servi\u00e7os.<\/p>\n

As pris\u00f5es foram determinadas em desfavor de servidores e p\u00fablicos vinculados \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade, diretores, tesoureiros e administradores das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, al\u00e9m de empres\u00e1rios vinculados \u00e0s empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Os delitos investigados correspondem aos crimes de peculato, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Ap\u00f3s os procedimentos legais, os investigados ser\u00e3o encaminhados ao sistema penitenci\u00e1rio estadual, onde permanecer\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a federal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens em valor total que supera a cifra de R$ 18 milh\u00f5es.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

Durante as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas na denominada Opera\u00e7\u00e3o Serm\u00e3o aos Peixes, a partir de um Inqu\u00e9rito Policial instaurado em julho de 2015, foram coletados diversos ind\u00edcios de que servidores p\u00fablicos, que exerciam fun\u00e7\u00f5es de comando na Secretaria de Estado da Sa\u00fade no ano de 2015, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contrata\u00e7\u00e3o e pagamento de pessoal.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios do esquema eram pessoas indicadas por agentes pol\u00edticos: familiares, correligion\u00e1rios de partidos pol\u00edticos, namoradas e companheiras de gestores p\u00fablicos e de diretores das organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Foram encontrados ind\u00edcios da exist\u00eancia de cerca de 400 pessoas que teriam sido inclu\u00eddas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de servi\u00e7os \u00e0s unidades hospitalares.<\/p>\n

O esquema de fraudes e desvio de verbas p\u00fablicas na contrata\u00e7\u00e3o e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:<\/p>\n

    \n
  1. a) Pessoas que possu\u00edam um sal\u00e1rio formal, pelo qual recebiam pela fun\u00e7\u00e3o contratada, contudo recebiam um sal\u00e1rio extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas p\u00fablicas na denominada \u201cfolha complementar\u201d;<\/li>\n
  2. b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcion\u00e1rios fantasmas);<\/li>\n
  3. c) Desvio de verbas atrav\u00e9s do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gest\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos.<\/li>\n<\/ol>\n

    Quanto \u00e0s empresas de fachada, cabe destacar que em fevereiro de 2015, uma sorveteria passou por um processo de transforma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gest\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos. A \u201csorveteria\u201d foi utilizada para a emiss\u00e3o de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37.<\/p>\n

    O montante dos recursos p\u00fablicos federais desviados por meio de tais fraudes j\u00e1 supera a quantia de R$ 18.345.815,03. Contudo o dano aos cofres p\u00fablicos pode ser ainda maior, pois restou comprovado que a modalidade delitiva continua a ser praticada no ano de 2017, mesmo ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o de diversas outras fases da Opera\u00e7\u00e3o Serm\u00e3o aos Peixes.<\/p>\n

    Nome da Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    O nome da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma refer\u00eancia a um trecho do serm\u00e3o do Padre Ant\u00f4nio Vieira (1654), que ficou conhecido como o \u201cSerm\u00e3o aos Peixes\u201d, no qual o padre toma v\u00e1rios peixes como s\u00edmbolos dos v\u00edcios e corrup\u00e7\u00e3o da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR: refer\u00eancia aos v\u00edcios do oportunismo: \u201cvivem na depend\u00eancia dos grandes, morrem com eles\u201d.<\/p>\n

    Durante a investiga\u00e7\u00e3o, restou comprovada a pr\u00e1tica habitual de desvio de verbas para o pagamento a \u201capadrinhados\u201d pol\u00edticos: pessoas que recebem dinheiro p\u00fablico sem a devida contrapresta\u00e7\u00e3o laboral, ou seja, atuando como \u201cpegadores\u201d, na vis\u00e3o do Serm\u00e3o, j\u00e1 que recebiam tais benesses em raz\u00e3o da influ\u00eancia de pessoas importantes na pol\u00edtica local, como j\u00e1 alertava o Padre Antonio Vieira no Serm\u00e3o aos Peixes.<\/p>\n

    Hist\u00f3rico das Opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

    A primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Serm\u00e3o ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores das duas principais entidades respons\u00e1veis pela terceiriza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade \u00e0 \u00e9poca, a Organiza\u00e7\u00e3o Social Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico Bem Viver Associa\u00e7\u00e3o Tocantina para o Desenvolvimento da Sa\u00fade.<\/p>\n

    As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 06 de outubro de 2016, e resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Abscondito, que apurou o embara\u00e7o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal decorrente do vazamento da opera\u00e7\u00e3o Serm\u00e3o aos Peixes, e na Opera\u00e7\u00e3o Voadores, que apurou o desvio de R$ 36 milh\u00f5es que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.<\/p>\n

    A quarta fase foi batizada de Opera\u00e7\u00e3o R\u00eamora e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organiza\u00e7\u00e3o Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio \u00e0 Cidadania (Idac), que estavam desviando recursos p\u00fablicos mediantes saques de grandes quantias em esp\u00e9cie na boca do caixa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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