{"id":68456,"date":"2018-01-24T16:56:11","date_gmt":"2018-01-24T19:56:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=68456"},"modified":"2018-01-24T16:56:11","modified_gmt":"2018-01-24T19:56:11","slug":"em-decisao-unanime-tribunal-condena-lula-em-2a-instancia-e-aumenta-pena-de-9-para-12-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/em-decisao-unanime-tribunal-condena-lula-em-2a-instancia-e-aumenta-pena-de-9-para-12-anos\/","title":{"rendered":"Em decis\u00e3o un\u00e2nime, tribunal condena Lula em 2\u00aa inst\u00e2ncia e aumenta pena de 9 para 12 anos"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Ex-presidente foi condenado em segunda inst\u00e2ncia por 3 votos a zero. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Do G1<\/em><\/p>\n<p>Por unanimidade, os tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condena\u00e7\u00e3o e ampliar a pena de pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n<p>Votaram no julgamento o relator do processo, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.<\/p>\n<p>Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os dois desembargadores se manifestaram em rela\u00e7\u00e3o ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condena\u00e7\u00e3o a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o determinada pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, em Curitiba. Lula se diz inocente.<\/p>\n<p>Os dois desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, com in\u00edcio em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia ap\u00f3s o esgotamento de recursos que sejam poss\u00edveis no \u00e2mbito do pr\u00f3prio TRF-4.<\/p>\n<p><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Dois dos tr\u00eas ministros da 8\u00aa Turma do TRE-4 votaram por manter a condena\u00e7\u00e3o e ampliar a pena de pris\u00e3o de Lula. em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a do juiz federal S\u00e9rgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.<\/li>\n<li>Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guaruj\u00e1; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4) embora n\u00e3o tenha havido transfer\u00eancia formal para Lula, o im\u00f3vel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrim\u00f4nio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa n\u00e3o ter havido &#8220;ato de of\u00edcio&#8221;, na forma de contrapartida \u00e0 empresa, somente a aceita\u00e7\u00e3o da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benef\u00edcio \u00e0 empreiteira j\u00e1 configura corrup\u00e7\u00e3o; 6) os fatos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato revelam pr\u00e1ticas de compra de apoio pol\u00edtico de partidos id\u00eanticas \u00e0s do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o; 7) o juiz S\u00e9rgio Moro \u2013 cuja imparcialidade \u00e9 contestada pela defesa \u2013 era apto para julgar o caso.<\/li>\n<li>A defesa do ex-presidente nega as acusa\u00e7\u00f5es: 1) diz que ele n\u00e3o \u00e9 dono do apartamento; 2) que n\u00e3o h\u00e1 provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3) que, de acordo com essa tese, Moro, respons\u00e1vel pela Lava Jato, n\u00e3o poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz agiu de forma parcial; 5) que Lula \u00e9 alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/li>\n<li>Confirmado o resultado do julgamento ap\u00f3s o voto do terceiro desembargador e a proclama\u00e7\u00e3o do resultado, 1) Lula n\u00e3o ser\u00e1 preso de imediato; eventual pris\u00e3o s\u00f3 depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condena\u00e7\u00e3o, a depender do \u00faltimo voto no TRF-4; 3) PT poder\u00e1 registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poder\u00e1 ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condena\u00e7\u00e3o; 5) TSE \u00e9 que decidir\u00e1 se ele ficar\u00e1 ineleg\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ex-presidente foi condenado em segunda inst\u00e2ncia por 3 votos a zero. 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