Em raz\u00e3o da necessidade de disciplinar a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o controle da superpopula\u00e7\u00e3o de animais nas ruas de Tabira e Afogados da Ingazeira, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos Sebasti\u00e3o Dias e Jos\u00e9 Patriota, respectivamente, uma s\u00e9rie de medidas para promover a\u00e7\u00f5es de controle sanit\u00e1rio e de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo a promotora de Justi\u00e7a Manoela Poliana Eleut\u00e9rio de Souza, a grande quantidade de animais dom\u00e9sticos abandonados nas vias p\u00fablicas pode levar a v\u00e1rios problemas sanit\u00e1rios, dentre eles a transmiss\u00e3o de zoonoses como raiva, leptospirose e leishmaniose. Al\u00e9m disso, os animais podem causar danos ambientais devido \u00e0 dispers\u00e3o de lixo nas \u00e1reas urbanas, ac\u00famulo de dejetos e ainda provocar acidentes de tr\u00e2nsito, alguns deles possivelmente fatais para os seres humanos, no caso de colis\u00f5es com animais de grande porte, a exemplo de cavalos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a promotora de Justi\u00e7a tamb\u00e9m aponta a import\u00e2ncia de o poder p\u00fablico promover a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 comunidade para conscientizar os indiv\u00edduos sobre a guarda respons\u00e1vel dos animais dom\u00e9sticos, combater os abusos e maus-tratos e apresentar solu\u00e7\u00f5es coordenadas para o controle populacional desses animais.<\/p>\n
Para garantir essas iniciativas, o MPPE recomendou aos prefeitos que estabele\u00e7am di\u00e1logo com as Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias municipal e estadual, a fim de implementar as medidas recomendas. No prazo de 30 dias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendou a divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva e a leptospirose, bem como vermifugar os animais abandonados. Esse trabalho deve ser mantido, a fim de que os animais, dom\u00e9sticos ou de rua, passem pelo tratamento no m\u00ednimo duas vezes por semestre. Ainda no mesmo prazo, os munic\u00edpios devem realizar divulga\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico sobre os cuidados necess\u00e1rios para a preven\u00e7\u00e3o da raiva humana.<\/p>\n
J\u00e1 no prazo de 90 dias, os prefeitos dever\u00e3o assegurar a implanta\u00e7\u00e3o de procedimentos de castra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos, mediante conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es de ensino, entidades assistenciais ou profissionais de Medicina Veterin\u00e1ria que atuem nos munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, em at\u00e9 180 dias Tabira e Afogados da Ingazeira precisam concluir as obras de seus canis municipais, para acolher os animais resgatados para tratamento, vacina\u00e7\u00e3o, castra\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em paralelo ao acolhimento dos animais, as prefeituras devem promover campanhas de ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos animais abandonados e estabelecer, atrav\u00e9s de aprova\u00e7\u00e3o de lei, penalidades administrativas, como multas, para os donos que cometam maus-tratos ou abandono dos animais. Os valores arrecadados com as multas dever\u00e3o ser destinados aos Fundos Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n
J\u00e1 \u00e0s guardas municipais de Tabira e Afogados da Ingazeira, bem como \u00e0 Pol\u00edcia Militar de Pernambuco, o MPPE recomendou agir para reprimir crimes ambientais, como o abandono de animais como c\u00e3es, gatos e cavalos. No caso de comunica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica desse ou de outros crimes ambientais, o MPPE recomenda \u00e0s Delegacias de Pol\u00edcia locais que procedam \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias e adotem as medidas cab\u00edveis, como a lavratura de boletim de ocorr\u00eancia ou instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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