{"id":69682,"date":"2018-03-01T09:00:47","date_gmt":"2018-03-01T12:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=69682"},"modified":"2018-03-01T09:00:47","modified_gmt":"2018-03-01T12:00:47","slug":"recife-pode-ganhar-lei-para-garantir-seguranca-de-professores-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/recife-pode-ganhar-lei-para-garantir-seguranca-de-professores-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Recife pode ganhar lei para garantir seguran\u00e7a de professores nas escolas"},"content":{"rendered":"

De autoria do vereador Renato Antunes (PSC), a mat\u00e9ria foi apresentada em janeiro e pode ser colocada em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do Blog da Folha<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s uma aluna da rede estadual de ensino de Pernambuco ser condenada pela Justi\u00e7a a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um professor que leciona no Ibura, Zona Sul do Recife, a capital pernambucana pode ganhar uma lei para garantir a seguran\u00e7a dos docentes nas institui\u00e7\u00f5es de ensino. O Projeto de Lei (PLO) intitulado de \u2018Professor Seguro\u2019 estabelece medidas e procedimentos para os casos de viol\u00eancia contra profissionais de educa\u00e7\u00e3o ocorridos no \u00e2mbito das unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal e da rede particular localizadas no Recife.<\/p>\n

A mat\u00e9ria, de autoria do vereador Renato Antunes (PSC), foi apresentada no in\u00edcio de janeiro e j\u00e1 seguiu para an\u00e1lise das comiss\u00f5es. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 entrar em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e ser sancionada pelo prefeito Geraldo Julio (PSB).<\/p>\n

\u201cO projeto considera viol\u00eancia contra o profissional da educa\u00e7\u00e3o qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o decorrente, direta ou indiretamente, do exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, que lhe cause dano moral, dano patrimonial, les\u00e3o corporal leve, grave ou grav\u00edssima, morte. N\u00e3o \u00e9 apenas uma nova lei, mas \u00e9 uma ferramenta para assegurar que os profissionais de educa\u00e7\u00e3o tenham plena condi\u00e7\u00f5es de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o dentro do ambiente escolar\u201d, pontuou Antunes, que \u00e9 vice-l\u00edder da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa.<\/p>\n

Para a hip\u00f3tese de pr\u00e1tica de viol\u00eancia f\u00edsica contra o profissional, por exemplo, o PLO traz alguns procedimentos, como a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para garantir o afastamento do educador v\u00edtima de agress\u00e3o do conv\u00edvio com o agressor no ambiente escolar, possibilitando ao agredido, conforme o caso, o direito de mudar de turno ou de local de trabalho ou de afastar-se de suas atividades, assegurada a percep\u00e7\u00e3o total de sua remunera\u00e7\u00e3o, observada a legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n

\u201cO caso envolvendo um professor, no bairro do Ibura, \u00e9 uma vit\u00f3ria n\u00e3o pessoal, mas de uma classe. S\u00e3o diversos professores que diariamente sofrem com agress\u00f5es f\u00edsicas e mentais. Precisamos parar de querer tratar educa\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter eleitoral, e come\u00e7ar a buscar a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, que possibilitem melhorias na nossa rede de ensino. E cuidar bem dos professores \u00e9 primordial para melhoria da educa\u00e7\u00e3o no Recife\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m traz medidas preventivas e prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o, por exemplo, da realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, palestras e debates semestrais nas unidades de ensino sobre o tema da viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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