A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) no Recife ajuizou, nesta segunda-feira (05), uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) para que a Uni\u00e3o e o estado de Pernambuco regularizem o atendimento dos ostomizados na rede p\u00fablica de sa\u00fade no estado de Pernambuco, fornecendo aos pacientes os equipamentos coletores (bolsa-dep\u00f3sito) e adjuvantes necess\u00e1rios.<\/p>\n
Como pedido liminar, foi solicitado bloqueio do montante de R$ 548.961,00 (quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e um reais) \u2013 valor estimado que seria suficiente para adquirir o equipamento necess\u00e1rio para cerca de 2.000 (dois mil) ostomizados em Pernambuco que dependem do atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
O defensor p\u00fablico federal, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, respons\u00e1vel pelo Of\u00edcio Regional de Direitos Humanos em Pernambuco, manteve di\u00e1logo com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade para buscar solucionar o problema no \u00e2mbito administrativo. \u201cN\u00e3o faltou boa vontade e disposi\u00e7\u00e3o para buscar uma solu\u00e7\u00e3o consensual para o problema, que se arrasta h\u00e1 meses, por\u00e9m o drama e os agravos \u00e0 sa\u00fade e dignidade das pessoas ostomizadas s\u00f3 aumentam a cada dia, de modo que n\u00e3o restou outra alternativa a n\u00e3o ser ajuizar a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, representando os interesses dos ostomizados em acompanhamento na rede p\u00fablica de sa\u00fade no estado de Pernambuco, visando \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do Estado \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de fazer, no sentido de que forne\u00e7a, com urg\u00eancia, as bolsas coletoras e os adjuvantes necess\u00e1rios aos pacientes ostomizados do estado\u201d, explica Vilar.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Ostomizados de Pernambuco (AOSPE) procurou a DPU no Recife informando que desde agosto de 2017, vem ocorrendo descontinuidade no fornecimento de bolsas coletoras e adjuvantes para os pacientes ostomizados em Pernambuco. As faltas das bolsas foram pontualmente supridas, com atraso e constrangimentos aos pacientes, por meio de compras emergenciais. No entanto, a \u00faltima distribui\u00e7\u00e3o do material ocorreu em novembro do ano passado.<\/p>\n
O defensor Geraldo Vilar afirma que a ACP ajuizada objetiva garantir dignidade e assist\u00eancia integral \u00e0 sa\u00fade das pessoas ostomizadas, que j\u00e1 foram institu\u00eddas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas Diretrizes para Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade das Pessoas Ostomizadas no SUS, por meio da Portaria n\u00ba 400 de 2009, que prev\u00ea, entre outras coisas, o dever de fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. \u201cLogo, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o desses instrumentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade\u201d, ressalta o defensor.<\/p>\n
Fique sabendo:<\/strong><\/p>\n A ostomia \u00e9 uma cirurgia para constru\u00e7\u00e3o de um novo trajeto para sa\u00edda das fezes ou da urina. Essa interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica pode ser usada para criar uma abertura de elimina\u00e7\u00e3o das fezes, chama de ostomia digestiva, ou da urina, conhecida como ostomia urin\u00e1ria.<\/p>\n A abertura feita na parede abdominal \u00e9 a ostoma e torna-se necess\u00e1ria quando o paciente sofre alguma perfura\u00e7\u00e3o no abd\u00f4men ou em casos de c\u00e2ncer no reto, intestino grosso ou na bexiga. Ferimentos ou anormalidades cong\u00eanitas que impedem o funcionamento normal da bexiga tamb\u00e9m tornam necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma ostomia urin\u00e1ria.<\/p>\n Como essa abertura n\u00e3o pode ser controlada voluntariamente, pacientes ostomizados precisam utilizar uma bolsa que recolhe o conte\u00fado eliminado. Isso faz com que o indiv\u00edduo precise se adaptar \u00e0 nova condi\u00e7\u00e3o, mas com a ajuda de profissionais especializados e tomando os cuidados necess\u00e1rios, em pouco tempo o paciente volta a levar uma vida normal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) no Recife ajuizou, nesta segunda-feira (05), uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) para que a<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":69793,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,7738,7092,8067,5188],"class_list":["post-69792","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-dpu","tag-governo-de-pernambuco","tag-ostomia","tag-sus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69792","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69792"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69792\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69795,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69792\/revisions\/69795"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}