{"id":70148,"date":"2018-03-20T10:57:25","date_gmt":"2018-03-20T13:57:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=70148"},"modified":"2018-03-20T10:57:25","modified_gmt":"2018-03-20T13:57:25","slug":"carmen-lucia-resistira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/carmen-lucia-resistira\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia resistir\u00e1?"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>\u00c9 necess\u00e1rio que o STF tome uma decis\u00e3o definitiva sobre as pris\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia, mas agora qualquer movimento ser\u00e1 visto como tentativa de salvar Lula da cadeia<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Do Blog Helio Gurovitz \/ G1<\/em><\/p>\n<p>A reuni\u00e3o solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros ser\u00e1 decisiva para definir a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda inst\u00e2ncia no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Diante da resist\u00eancia da presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, em p\u00f4r em pauta as A\u00e7\u00f5es Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a possibilidade de pris\u00e3o depois da decis\u00e3o tomada em segunda inst\u00e2ncia, Celso resolveu chamar os ministros para uma discuss\u00e3o informal sobre o assunto.<\/p>\n<p>De um lado, a defesa de Lula e seus partid\u00e1rios pressionam o STF para tomar uma decis\u00e3o que pode livr\u00e1-lo da cadeia por um tempo. De outro, a sociedade civil mobilizada levou ontem a hashtag #ResistaCarmenLucia ao terceiro lugar entre os t\u00f3picos mais comentados do Twitter no mundo. Ju\u00edzes e procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato tamb\u00e9m exigem o cumprimento das regras atuais para Lula.<\/p>\n<p>O ministro Gilmar Mendes negou ontem um habeas corpus em nome de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda inst\u00e2ncia, por consider\u00e1-lo gen\u00e9rico demais. \u201cSeria temer\u00e1ria a concess\u00e3o da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional\u201d, escreveu.<\/p>\n<p>\u00c9 de Gilmar, contudo, o voto que poderia mudar a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favor\u00e1vel ao entendimento de que um r\u00e9u condenado por um \u00f3rg\u00e3o colegiado j\u00e1 poderia come\u00e7ar a cumprir a pena, Gilmar mudou de ideia. Agora, acredita que a pris\u00e3o deveria ocorrer apenas depois de uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n<p>Como n\u00e3o mudaram de ideia os ministros Marco Aur\u00e9lio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber aparentemente (apesar de Rosa ter chegado a sugerir isso), bastaria o voto de Gilmar para que a interpreta\u00e7\u00e3o da Corte se tornasse outra. Depende apenas de que o plen\u00e1rio examine a quest\u00e3o em algum momento \u2013 e, diante da press\u00e3o popular, C\u00e1rmen evitou isso at\u00e9 agora.<\/p>\n<p>Tomada em outubro de 2016 em cima de um habeas corpus, a decis\u00e3o que levou ao entendimento atual a respeito das pris\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 fr\u00e1gil, tanto que passou a ser desafiada repetidas vezes, com base no descrito no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, inciso 52: \u201cNingu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do STF se restringe a afirmar que o cumprimento de penas depois da decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia n\u00e3o fere esse princ\u00edpio, uma vez que \u201cprender\u201d \u00e9 diferente de \u201cser considerado culpado\u201d. Ela permite a pris\u00e3o de modo impl\u00edcito, mas n\u00e3o a obriga. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), onde tramitam os processos de Lula e dos demais r\u00e9us da Lava Jato, emitiu s\u00famula ordenando a pris\u00e3o dos r\u00e9us, uma vez esgotados os recursos na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Diante da incerteza jur\u00eddica, \u00e9 necess\u00e1rio que o STF volte a se pronunciar a respeito, de modo a esclarecer as d\u00favidas que persistem desde a publica\u00e7\u00e3o da \u00edntegra do ac\u00f3rd\u00e3o, em fevereiro de 2017. Raz\u00f5es jur\u00eddicas para isso n\u00e3o faltam. Agora, por\u00e9m, qualquer movimento passou a ser visto \u2013 n\u00e3o sem raz\u00e3o \u2013 como uma tentativa de favorecer Lula.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o, \u00e9 claro, transcende o caso dele. Qualquer nova interpreta\u00e7\u00e3o do STF ser\u00e1 estendida para todos os demais. A principal consequ\u00eancia de uma mudan\u00e7a seria o fim, para todos os efeitos pr\u00e1ticos, da Lava Jato, gerando um baque nas demais investidas contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 o fator dissuasivo com que ju\u00edzes e promotores sempre contaram para fechar de acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada. Para evitar ser presos, os acusados preferem contar a verdade e trazer novas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o. Se o STF decidir que as pris\u00f5es s\u00f3 ter\u00e3o efeito depois de uma decis\u00e3o do STJ, haver\u00e1 menos motivos para dela\u00e7\u00f5es \u2013 e mais para os advogados estenderem a batalha jur\u00eddica.<\/p>\n<p>O primeiro beneficiado seria Lula. Para ele, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 cen\u00e1rio ruim. Do ponto de vista pol\u00edtico, seria at\u00e9 melhor que fosse detido, para depois ser solto por um habeas corpus ou decis\u00e3o em inst\u00e2ncia superior. Teria, assim, outro elemento para comp\u00f4r o discurso de que \u00e9 uma v\u00edtima da Justi\u00e7a e para mobilizar sua tropa em torno da campanha eleitoral petista, seja l\u00e1 quem venha a ser o candidato.<\/p>\n<p>Para o STF, ao contr\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda boa. Se C\u00e1rmen continua a resistir e a quest\u00e3o n\u00e3o vai a plen\u00e1rio, persiste a incerteza jur\u00eddica. Se aceita paut\u00e1-la ou cede \u00e0 tentativa de algum outro ministro para que seja colocada \u201cem mesa\u201d sem a anu\u00eancia da Presid\u00eancia do Supremo, ser\u00e1 inevit\u00e1vel a conclus\u00e3o de que o tribunal se curvou a Lula para \u201cestancar a sangria\u201d da Lava Jato. O STF de C\u00e1rmen L\u00facia est\u00e1 em xeque.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 necess\u00e1rio que o STF tome uma decis\u00e3o definitiva sobre as pris\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia, mas agora qualquer movimento ser\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":70149,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8114,47,155],"class_list":["post-70148","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-2a-estancia","tag-destaques","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70148"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70148\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70150,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70148\/revisions\/70150"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}