{"id":70368,"date":"2018-03-27T09:39:41","date_gmt":"2018-03-27T12:39:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=70368"},"modified":"2018-03-27T09:39:41","modified_gmt":"2018-03-27T12:39:41","slug":"moro-sugere-emenda-se-stf-revir-prisao-e-diz-que-tema-transcende-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/moro-sugere-emenda-se-stf-revir-prisao-e-diz-que-tema-transcende-lula\/","title":{"rendered":"Moro sugere emenda se STF revir pris\u00e3o e diz que tema transcende Lula"},"content":{"rendered":"

Do UOL<\/em><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do juiz federal Sergio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, a pol\u00eamica em torno do cumprimento de pena ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u2013quest\u00e3o que se encontra em an\u00e1lise no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)– n\u00e3o deve ser vista tendo em considera\u00e7\u00e3o apenas o caso do petista.<\/p>\n

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda (26), Moro afirmou que uma eventual revis\u00e3o do entendimento do STF, “que foi um marco no enfrentamento contra a corrup\u00e7\u00e3o, teria um efeito pr\u00e1tico muito ruim”. Disse ainda que seria “uma pena”.<\/p>\n

“S\u00e3o 114 penas executadas por mim e por minha colega, desde 2016, 114 condena\u00e7\u00f5es confirmadas pela segunda inst\u00e2ncia”, argumentou, afirmando que entre elas est\u00e3o em sua maioria casos de corrup\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, mas que h\u00e1 inclusive condena\u00e7\u00f5es de “traficante”, “ped\u00f3filo” e “doleiros”. A decis\u00e3o do STF poder\u00e1 afetar esses casos.<\/p>\n

Segundo o magistrado, como o sistema judicial brasileiro \u00e9 “extremamente generoso com recursos”, esperar o \u00faltimo julgamento de um r\u00e9u para ent\u00e3o determinar que ele cumpra sua pena \u00e9 um processo que “leva \u00e0 impunidade” –o que Moro classificou como “um desastre”.<\/p>\n

Em 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, autorizar a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia – sem torn\u00e1-la obrigat\u00f3ria. Atualmente, duas a\u00e7\u00f5es que tratam da revis\u00e3o do tema aguardam julgamento no Supremo, mas a ministra C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 afirmou que n\u00e3o pretende paut\u00e1-las por se tratar de uma jurisprud\u00eancia recente.<\/p>\n

Condenado em segunda inst\u00e2ncia no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, o ex-presidente Lula j\u00e1 pode ter expedido contra ele um mandado de pris\u00e3o, ordenado por Moro. No entanto, o STF est\u00e1 julgando um pedido de habeas corpus do petista para aguardar em liberdade at\u00e9 que seu caso passe por todas as inst\u00e2ncias. Como a conclus\u00e3o da an\u00e1lise do habeas corpus foi marcada para o dia 4 de abril, a Corte concedeu uma liminar para que Lula n\u00e3o seja preso at\u00e9 l\u00e1. Caso o recurso seja rejeitado, o ex-presidente poder\u00e1 ir para a cadeia.<\/p>\n

Moro disse acreditar que o entendimento sobre pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia n\u00e3o ser\u00e1 alterado pelo STF–mas, caso seja, ser\u00e1 reflexo de vivermos em uma democracia, “que tem uma certa din\u00e2mica”.<\/p>\n

Ele sugeriu que, caso o STF reveja a quest\u00e3o, o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica proponha uma emenda constitucional para colocar na Carta Magna do pa\u00eds a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o diz que uma pessoa s\u00f3 pode ser considerada culpada ap\u00f3s o “tr\u00e2nsito em julgado”, isto \u00e9, quando o processo j\u00e1 tiver sido analisado em todas as inst\u00e2ncias. Cr\u00edticos do atual entendimento do Supremo dizem que ele n\u00e3o respeita a Constitui\u00e7\u00e3o. Para Moro e outros defensores da medida, ela combate a impunidade.<\/p>\n

O juiz afirmou que \u00e9 importante que as pessoas indaguem seus candidatos com rela\u00e7\u00e3o a propostas sobre sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, “mas tamb\u00e9m para esse problema da corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

“Ent\u00e3o se pode cobrar dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 impunidade e quais medidas eles pretendem estabelecer. Pode ser justamente substituir por uma emenda constitucional”, afirmou.<\/p>\n

Pris\u00e3o de Lula<\/strong><\/p>\n

O magistrado afirmou ainda que a quest\u00e3o do ex-presidente \u00e9 um caso concreto “muito espec\u00edfico” e que n\u00e3o cabe a ele, mas sim ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), decidir pela pris\u00e3o de Lula.<\/p>\n

“Proferi a condena\u00e7\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia, houve apela\u00e7\u00e3o, o tribunal julgou e, seguindo o STF, determinou a pris\u00e3o. Se vier a decis\u00e3o para mim, eu nem tenho op\u00e7\u00e3o de cumprir ou n\u00e3o cumprir, eu tenho que executar”, disse.<\/p>\n

Questionado sobre a seguran\u00e7a de Lula caso seja determinada a sua pris\u00e3o, Moro afirmou que \u00e9 preciso ver se “vai chegar esse momento”, para ent\u00e3o “fazer com que a ordem seja cumprida sem qualquer risco ao ex-presidente”.<\/p>\n

Filmes e s\u00e9ries sobre a Lava Jato<\/strong><\/p>\n

Moro disse n\u00e3o se considerar um “cr\u00edtico qualificado de cinema ou TV”, mas afirmou que tanto a s\u00e9rie “O Mecanismo”, da Netflix, quanto o filme “Pol\u00edcia Federal \u2013 A Lei \u00e9 Para Todos”, ambos produzidos tendo como pano de fundo para suas hist\u00f3rias os desdobramentos da Lava Jato, “t\u00eam suas qualidades”.<\/p>\n

“Nem a s\u00e9rie e nem o filme retratam a realidade exatamente como aconteceu, mas existem pontos comuns, situa\u00e7\u00f5es que conferem com o que aconteceu na realidade”, disse.<\/p>\n

O magistrado disse ainda considerar que essas produ\u00e7\u00f5es culturais cumprem o “importante” papel de chamar a aten\u00e7\u00e3o das pessoas para a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, “um problema muito grave entre n\u00f3s” e que tem “uma dificuldade institucional de enfrentamento”.<\/p>\n

“Mas n\u00e3o d\u00e1 para se preparar com esses detalhes, se confere, se n\u00e3o confere. Vejo alguma coisa que reflete no meu trabalho, mas n\u00e3o exatamente”, disse.<\/p>\n

Lan\u00e7ada h\u00e1 poucos dias, a s\u00e9rie “O Mecanismo” tem sido alvo de pol\u00eamicas e inclusive de acusa\u00e7\u00f5es de manipula\u00e7\u00e3o dos fatos reais.<\/p>\n

Aux\u00edlio-moradia<\/strong><\/p>\n

Na entrevista desta segunda, Sergio Moro defendeu o pagamento de aux\u00edlio-moradia para ju\u00edzes, mesmo tendo um im\u00f3vel pr\u00f3prio, como forma de compensar uma falta de reajuste nos sal\u00e1rios dos magistrados.<\/p>\n

O magistrado argumentou que o sal\u00e1rio de juiz deve ser visto como uma “oportunidade de atrair boas pessoas para o mercado jur\u00eddico”, e que com vencimentos “n\u00e3o compat\u00edveis com o que se encontra no mercado” se tem uma “magistratura de baixa qualidade”.<\/p>\n

Mesmo assim, ele reconheceu que o benef\u00edcio pode ser visto como “question\u00e1vel”. “Compreendo as cr\u00edticas das pessoas”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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