{"id":70556,"date":"2018-04-03T18:49:07","date_gmt":"2018-04-03T21:49:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=70556"},"modified":"2018-04-03T18:49:07","modified_gmt":"2018-04-03T21:49:07","slug":"usinas-eolicas-a-bola-da-vez-e-bonito-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/usinas-eolicas-a-bola-da-vez-e-bonito-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"Usinas E\u00f3licas: a bola da vez \u00e9 Bonito, em Pernambuco"},"content":{"rendered":"

Por Heitor Scalambrini Costa* \/ Congresso em Foco<\/em><\/p>\n

O munic\u00edpio de Bonito, no agreste pernambucano, situado a 136 km do Recife, foi recentemente manchete nacional depois que sua administra\u00e7\u00e3o anunciou o interesse de promover mudan\u00e7as em sua pol\u00edtica ambiental. Inspirada em iniciativas que est\u00e3o acontecendo em v\u00e1rios pa\u00edses, prop\u00f5e conceder aos recursos naturais direitos jur\u00eddicos pr\u00f3prios reconhecidos na lei org\u00e2nica do munic\u00edpio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m chamada \u201cCidade das \u00c1guas\u201d, Bonito \u00e9 conhecida pelas belas cachoeiras e v\u00e1rias nascentes, constituindo destino tur\u00edstico obrigat\u00f3rio aos que amam a natureza. Est\u00e1 nos dom\u00ednios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas dos Rios Una e Sirinha\u00e9m, tendo como principais afluentes o Rio da Prata e o Riacho Capema, este \u00faltimo um dos contribuintes mais importantes do reservat\u00f3rio do Prata, com capacidade de acumula\u00e7\u00e3o de 40.000.000 m\u00b3. As \u00e1guas de Bonito abastecem v\u00e1rias cidades do agreste, sendo a principal delas Caruaru, a mais populosa cidade do interior pernambucano e a terceira mais populosa do interior nordestino, com seus 356 128 habitantes (em 2017).<\/p>\n

Localizada a 900 metros de altura, \u00e9 contornado por reservas da Mata Atl\u00e2ntica correspondendo a 4,5 mil hectares de florestas nativas preservadas. Conta com tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o municipal do tipo \u201cprote\u00e7\u00e3o integral\u201d ainda n\u00e3o cadastradas no Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o: Parque Natural Municipal Mata da Chuva, Parque Natural Municipal Matas de Mucuri-Hymalaia e o Monumento Natural Orquid\u00e1rio Pedra da Ros\u00e1ria.<\/p>\n

O Plano Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (PMMA) \u00e9 um importante instrumento que possibilita ao munic\u00edpio pensar e atuar na conserva\u00e7\u00e3o de seus recursos naturais de forma estrat\u00e9gica, permitindo assim estabelecer a\u00e7\u00f5es de planejamento e de gest\u00e3o ambiental, inclusive no que se refere \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao processo de licenciamento.<\/p>\n

Recentemente uma empresa, dentre tantas criadas para gera\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica produzida a partir dos ventos, demonstrou interesse pela regi\u00e3o. A primeira incurs\u00e3o foi sobre os posseiros das \u00e1reas altas, situadas nos entornos das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. \u00c1reas que apresentam melhores ventos (maiores velocidades) para esta atividade. Assim iniciou um processo nada transparente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es contratuais de loca\u00e7\u00e3o de terras para a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das usinas e\u00f3licas e amea\u00e7ando concretamente afetar \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O modelo predominante de expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica no Brasil consiste na instala\u00e7\u00e3o de grandes quantidades de aerogeradores, o que pressup\u00f5e grandes superf\u00edcies de terras nas m\u00e3os das empresas. Da\u00ed a preocupa\u00e7\u00e3o relativa a Bonito e suas \u00e1reas preservadas.<\/p>\n

Uma grande ilus\u00e3o fica evidente com rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios socioecon\u00f4micos das usinas e\u00f3licas (o mesmo vale para as usinas solares). S\u00e3o citados como vantagens a gera\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas locais, resultando no crescimento de empregos e renda, aumento do PIB municipal e estadual, arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de bens e servi\u00e7os. A conversa dos empreendedores junto aos gestores, empres\u00e1rios locais, \u00e9 que o para\u00edso ser\u00e1 atingido com a instala\u00e7\u00e3o das usinas e\u00f3licas.<\/p>\n

Especificamente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda local, bom que se diga, os empregos gerados s\u00e3o tempor\u00e1rios. Na prepara\u00e7\u00e3o do solo, nas obras civis e na montagem dos equipamentos \u00e9 mobilizado um razo\u00e1vel n\u00famero de trabalhadores tempor\u00e1rios (algumas empresas com atua\u00e7\u00e3o regional trazem seus pr\u00f3prios trabalhadores, reduzindo a oferta para os moradores locais). Ap\u00f3s a conclus\u00e3o destas obras, que geralmente ocorrem entre 12 a 18 meses, a opera\u00e7\u00e3o destas usinas ser\u00e1 feita por poucos trabalhadores qualificados (em torno de 6 a 15 pessoas).<\/p>\n

Outros aspectos econ\u00f4micos como aumento do PIB e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos s\u00e3o muito menos significativos do que os apregoados. Na maioria das vezes n\u00e3o impacta positivamente o munic\u00edpio. Basta conhecer a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios onde j\u00e1 existem estas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O retorno financeiro para os posseiros que arrendaram suas terras \u00e9 mencionado constantemente como algo gerador de renda. Algumas empresas estabelecem contratualmente, como pagamento, um valor fixo por torre instalada (R$ 500 a R$ 800 reais). Outras, por sua vez, definem como crit\u00e9rio de remunera\u00e7\u00e3o mensal da concess\u00e3o de uso um percentual da receita liquida da empresa, em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de aerogeradores instalado em uma dada propriedade (em m\u00e9dia um aerogerador\/hectare). Neste caso, dif\u00edcil para o concedente saber quanto ganhar\u00e1 por m\u00eas. Como s\u00e3o na maioria das vezes minif\u00fandios existentes, o ganho por torre instalada \u00e9 muito pequeno para o agricultor\/posseiro.<\/p>\n

O que merece ser destacado nesta corrida desenfreada por terras no nordeste (\u00e1reas rurais e \u00e1reas costeiras) \u00e9 um processo que tem se mostrado completamente danoso ao meio ambiente e gerado grandes conflitos sociais. Merecendo uma a\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica do poder p\u00fablico nas diferentes fases destes empreendimentos.<\/p>\n

O caso de Bonito mostra claramente a gan\u00e2ncia destes empreendedores, que tra\u00e7am uma rota no GPS destruindo a vegeta\u00e7\u00e3o, pouco se importando o que encontra pela frente e nas imedia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

N\u00e3o se pode esquecer que para a conserva\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada um princ\u00edpio geol\u00f3gico que confere \u00e0s serras e regi\u00f5es montanhosas a miss\u00e3o de armazenar \u00e1gua. As serras recebem \u00e1gua das chuvas e acumulam. Desse fen\u00f4meno brotam as nascentes. O temor pela constru\u00e7\u00e3o de torres de energia e\u00f3lica (e das estradas de acesso) est\u00e1 exatamente na destrui\u00e7\u00e3o das nascentes e de uma biodiversidade \u00fanica.<\/p>\n

O que se espera do poder local, e de seus mun\u00edcipes, \u00e9 que Bonito n\u00e3o caia na conversa, nas promessas, no conto da sereia de um pseudo desenvolvimento com a chegada de uma usina e\u00f3lica. Que procurem conhecer mais e melhor o que j\u00e1 ocorreu em outros munic\u00edpios nordestinos e que sejam levados em conta, no momento da decis\u00e3o, fatores sociais, econ\u00f4micos, ambientais e culturais do seu povo e da regi\u00e3o.<\/p>\n

Seria um grande retrocesso, do ponto de vista das conquistas socioambientais, se Bonito recuasse frente aos diversos avan\u00e7os j\u00e1 obtidos na \u00e1rea ambiental e, consequentemente, social. Usinas e\u00f3licas que venham violar direta ou indiretamente as nascentes, os biomas protegidos, e o modo de vida dos agricultores e agricultoras familiares devem ser recha\u00e7adas em nome do bem estar e bem viver das pessoas, bem como da prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

*Heitor Scalambrini Costa \u00e9 professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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