{"id":70578,"date":"2018-04-04T15:17:11","date_gmt":"2018-04-04T18:17:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=70578"},"modified":"2018-04-04T15:17:11","modified_gmt":"2018-04-04T18:17:11","slug":"presidente-temer-sanciona-flexibilizacao-da-transmissao-da-voz-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/presidente-temer-sanciona-flexibilizacao-da-transmissao-da-voz-do-brasil\/","title":{"rendered":"Presidente Temer sanciona flexibiliza\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da Voz do Brasil"},"content":{"rendered":"

Lei passa a valer a partir da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), no Pal\u00e1cio do Planalto, o projeto que flexibiliza o hor\u00e1rio de veicula\u00e7\u00e3o do programa A Voz do Brasil. A cerim\u00f4nia realizada na manh\u00e3 de hoje contou com a presen\u00e7a de centenas de radiodifusores de todo o pa\u00eds, al\u00e9m do ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), Gilberto Kassab, entre outros ministros. A lei passar\u00e1 a valer a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5). O tudoradio.com levantou que alternativa cada r\u00e1dio poder\u00e1 tomar em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio transmiss\u00e3o, escolha que dever\u00e1 levar em conta o formato da r\u00e1dio e ao perfil da regi\u00e3o de cobertura.<\/p>\n

\"\"O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, falou do momento hist\u00f3rico vivido pela radiodifus\u00e3o no Brasil. \u201cEste \u00e9 um momento hist\u00f3rico que a radiodifus\u00e3o comemora como uma grande conquista. A flexibiliza\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios para todos: a r\u00e1dio poder\u00e1 adequar a sua transmiss\u00e3o de acordo com a programa\u00e7\u00e3o e o cidad\u00e3o brasileiro poder\u00e1 ouvir a Voz do Brasil em diferentes hor\u00e1rios\u201d, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.<\/p>\n

O ministro Gilberto Kassab disse que mais um momento especial do governo do presidente Michel Temer. \u201cO Brasil tem percebido avan\u00e7os importantes na economia, estrutura, a \u00e1rea social. E n\u00e3o tem sido diferente no MCTIC. Esse \u00e9 um legado a deixar para o pa\u00eds. Milh\u00f5es de brasileiros que ter\u00e3o outras alternativas al\u00e9m da Voz do Brasil. N\u00e3o tinha nenhum sentido e quem estava sendo penalizado era o mais humilde, que n\u00e3o tem acesso a outras alternativas. Foi uma decis\u00e3o dif\u00edcil, principalmente no Congresso Nacional. Os governos anteriores n\u00e3o tiveram o mesmo gesto, j\u00e1 que o projeto tramita desde 2003. N\u00e3o tem nenhum sentido uma lei engessada que obriga a transmiss\u00e3o da Voz do Brasil \u00e0s 19h. Al\u00e9m disso, tem a migra\u00e7\u00e3o AM-FM em pleno andamento e a desburocratiza\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o\u201d, frisou Kassab.<\/p>\n

O presidente Michel Temer ressaltou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da Voz do Brasil \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o. \u201cO setor de radiodifus\u00e3o tem motivos para comemorar. A lei que acabamos de sancionar atende a antigo pleito das emissoras, al\u00e9m de criar op\u00e7\u00f5es para os ouvintes. As r\u00e1dios, tamb\u00e9m, passam a ter maior liberdade para definir sua programa\u00e7\u00e3o. Todos saem ganhando\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m falou sobre a moderniza\u00e7\u00e3o no setor. \u201cEstamos trazendo o Brasil para o s\u00e9culo 21. N\u00f3s tivemos coragem de, em menos de dois anos, enfrentar temas que eram reclamados h\u00e1 muito tempo. Hoje, n\u00f3s modernizamos o sistema de informa\u00e7\u00e3o e damos liberdade para que as r\u00e1dios possam prosperar\u201d, comentou.<\/p>\n

Ap\u00f3s 15 anos de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e intenso trabalho da ABERT e demais associa\u00e7\u00f5es estaduais de radiodifus\u00e3o junto aos parlamentares da C\u00e2mara e do Senado, os deputados aprovaram, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, no dia 13 de mar\u00e7o, o projeto de lei que permite a transmiss\u00e3o pelas emissoras comerciais do notici\u00e1rio de 60 minutos, sem cortes, entre 19h e 22h, no hor\u00e1rio que for melhor para cada r\u00e1dio.<\/p>\n

As emissoras que optarem por flexibilizar o hor\u00e1rio ficam obrigadas a veicular, diariamente, \u00e0s 19h, inser\u00e7\u00e3o informativa sobre o hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o da Voz do Brasil. Ficar\u00e1 a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibiliza\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 a dispensa de transmiss\u00e3o da Voz do Brasil em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n

Atualmente, todas as emissoras de r\u00e1dio s\u00e3o obrigadas a interromper sua programa\u00e7\u00e3o a partir das 19h para transmitir o notici\u00e1rio, que tem dura\u00e7\u00e3o de uma hora. As emissoras poder\u00e3o iniciar a flexibiliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o da Voz do Brasil assim que a lei for publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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