{"id":70586,"date":"2018-04-05T00:39:35","date_gmt":"2018-04-05T03:39:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=70586"},"modified":"2018-04-05T00:42:06","modified_gmt":"2018-04-05T03:42:06","slug":"stf-nega-recurso-de-lula-contra-prisao-apos-julgamento-em-2a-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/stf-nega-recurso-de-lula-contra-prisao-apos-julgamento-em-2a-instancia\/","title":{"rendered":"STF nega recurso de Lula contra pris\u00e3o ap\u00f3s julgamento em 2\u00aa inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"<p><em>Do UOL<\/em><\/p>\n<p>Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra sua pris\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>Com a derrota no Supremo, Lula poder\u00e1 ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o). A defesa do petista tem at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.<\/p>\n<p>Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um \u00faltimo recurso, mas n\u00e3o obteve sucesso. O advogado Jos\u00e9 Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a pris\u00e3o do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente &#8211;no caso, Lula. O pleito foi submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pela pr\u00f3pria C\u00e1rmen e rejeitado por unanimidade. &#8220;Quando \u00e9 mat\u00e9ria constitucional, o presidente vota&#8221;, explicou.<\/p>\n<p>Em voto curto, C\u00e1rmen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia pela primeira vez.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, a Corte passou a adotar a orienta\u00e7\u00e3o de que um condenado s\u00f3 poderia ser preso ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.<\/p>\n<p>&#8220;Esta \u00e9 uma mat\u00e9ria realmente muito sens\u00edvel&#8221;, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. C\u00e1rmen come\u00e7ou a votar depois da 0h desta quinta.<\/p>\n<p>O recurso ao STF pedia que Lula n\u00e3o fosse preso ap\u00f3s o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda inst\u00e2ncia, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o pelo TRF-4 por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n<p>Lula afirma que n\u00e3o h\u00e1 provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.<\/p>\n<p>No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posi\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de pris\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia, o placar se manteve inalterado em compara\u00e7\u00e3o aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de in\u00edcio de cumprimento da pena nessa fase do processo.<\/p>\n<p><strong>Votaram contra o pedido da defesa de Lula:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Edson Fachin, relator do processo<\/li>\n<li>Alexandre de Moraes<\/li>\n<li>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/li>\n<li>Rosa Weber<\/li>\n<li>Luiz Fux<\/li>\n<li>C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do STF.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Gilmar Mendes<\/li>\n<li>Dias Toffoli<\/li>\n<li>Celso de Mello<\/li>\n<li>Marco Aur\u00e9lio Mello<\/li>\n<li>Ricardo Lewandowski<\/li>\n<\/ul>\n<p>Gilmar e Toffoli defenderam que Lula s\u00f3 poderia ser preso ap\u00f3s ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a). Lewandowski, Marco Aur\u00e9lio e Celso votaram para que o petista s\u00f3 pudesse ser preso ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado do processo, ou seja, at\u00e9 que n\u00e3o fosse mais poss\u00edvel apresentar recursos judiciais.<\/p>\n<p>Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posi\u00e7\u00e3o da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da import\u00e2ncia de seguir as decis\u00f5es anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convic\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n<p>&#8220;Tendo integrado a corrente minorit\u00e1ria neste plen\u00e1rio quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orienta\u00e7\u00e3o hoje prevalecente de modo a atender n\u00e3o s\u00f3 o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princ\u00edpio da colegialidade&#8221;, disse a ministra.<\/p>\n<p>O outro ministro que mudou de posi\u00e7\u00e3o sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia. Mendes justificou a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o citando casos em que r\u00e9us que j\u00e1 estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. &#8220;Como n\u00f3s conseguimos nos olhar no espelho, n\u00f3s que defendemos os direitos humanos&#8221;, perguntou.<\/p>\n<p>&#8220;Por essa raz\u00e3o, pris\u00f5es autom\u00e1ticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclus\u00e3o que se chegou [no processo julgado em 2016]&#8221;, disse Gilmar.<\/p>\n<p>No centro do debate sobre a pris\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia est\u00e1 a interpreta\u00e7\u00e3o do conceito de tr\u00e2nsito em julgado do processo e a defini\u00e7\u00e3o sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal afirma que &#8220;ningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria&#8221;.<\/p>\n<p>De forma similar, o C\u00f3digo de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou pris\u00e3o provis\u00f3ria, ningu\u00e9m poder\u00e1 ser preso a n\u00e3o ser &#8220;em decorr\u00eancia de senten\u00e7a condenat\u00f3ria transitada em julgado&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Executar pris\u00e3o ap\u00f3s 2\u00aa inst\u00e2ncia \u00e9 desprezar a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Fux, ao votar, afirmou que o direito de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o impede o cumprimento da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. &#8220;O direito que decorre da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o direito de n\u00e3o ser condenado sem prova de sua culpa&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Contr\u00e1rio \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia, o ministro Marco Aur\u00e9lio afirmou que o texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o deixa margem \u00e0 d\u00favida. &#8220;N\u00e3o abre esse preceito campo a controv\u00e9rsias sem\u00e2nticas&#8221;, disse. &#8220;N\u00e3o posso ver na cl\u00e1usula um sentido amb\u00edguo&#8221;, afirmou o ministro.<\/p>\n<p>Ricardo Lewandowski afirmou que as decis\u00f5es do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) contra Lula trataram a pris\u00e3o ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia como uma imposi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e n\u00e3o apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da pris\u00e3o al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o pelo tribunal.<\/p>\n<p>&#8220;Na verdade, determinaram a pris\u00e3o autom\u00e1tica do paciente [Lula], e n\u00e3o existe em qualquer pa\u00eds do mundo a pris\u00e3o autom\u00e1tica&#8221;, afirmou Lewandowski.<\/p>\n<p>O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decis\u00f5es anteriores sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o \u00e9 ent\u00e3o o legado pol\u00edtico do ex-presidente que est\u00e1 aqui em discuss\u00e3o. O que vai se decidir \u00e9 se se aplica a ele ou n\u00e3o a jurisprud\u00eancia que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n<p>Barroso tamb\u00e9m defendeu que o fim da pris\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia poderia funcionar como um incentivo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que poderia frear a busca pelas dela\u00e7\u00f5es premiadas.<\/p>\n<p>&#8220;Sem a possibilidade de pris\u00e3o em segundo grau, acabam os incentivos para a dela\u00e7\u00e3o premiada&#8221;, disse. &#8220;Acabar com esse est\u00edmulo \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e9 dar um incentivo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou Barroso.<\/p>\n<p><strong>Rea\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p>Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, j\u00e1 estava vazia. Manifestantes contr\u00e1rios ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abra\u00e7os e fogos de artif\u00edcio assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contr\u00e1ria ao habeas corpus da defesa do petista. O trio el\u00e9trico do grupo tocou o hino nacional.<\/p>\n<p>J\u00e1 integrantes de partidos favor\u00e1veis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, refor\u00e7aram aos presentes para estes n\u00e3o se sentirem derrotados nem &#8220;arregarem&#8221;. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que n\u00e3o haver\u00e1 pr\u00e9dio p\u00fablico &#8220;que n\u00e3o ser\u00e1 ocupado&#8221; at\u00e9 conseguirem terras. &#8220;De agora em diante \u00e9 porrada, luta, guerra&#8221;, falou Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do UOL Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":70587,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,6860,302,155],"class_list":["post-70586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-habeas-corpus","tag-lula","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70586"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70589,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70586\/revisions\/70589"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}