{"id":70638,"date":"2018-04-06T08:08:25","date_gmt":"2018-04-06T11:08:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=70638"},"modified":"2018-04-06T08:09:26","modified_gmt":"2018-04-06T11:09:26","slug":"celeridade-de-moro-para-pedir-prisao-de-lula-impressiona-juristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/celeridade-de-moro-para-pedir-prisao-de-lula-impressiona-juristas\/","title":{"rendered":"Celeridade de Moro para pedir pris\u00e3o de Lula impressiona juristas"},"content":{"rendered":"

“Foi uma rapidez incomum e at\u00e9 despropositada. Ele n\u00e3o \u00e9 um homicida que est\u00e1 em fuga”, avaliou o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Gilson Dipp<\/em><\/strong><\/p>\n

Por: Gabriela Vinhal \/ Correio Braziliense<\/em><\/p>\n

A decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do ex-presidente Lula logo ap\u00f3s o julgamento do habeas corpus (HC) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu especialistas quanto aos pr\u00f3ximos passos que restam \u00e0 defesa para tentar livrar o petista da cadeia. Para uns, Lula n\u00e3o tem mais sa\u00edda. Vai ter que se apresentar e entrar finalmente em c\u00e1rcere. Para outros, a luta pela liberdade ainda n\u00e3o acabou. At\u00e9 o fim da tarde de hoje, a situa\u00e7\u00e3o de Lula pode mudar radicalmente. Houve unanimidade apenas em um ponto: a decis\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro de colocar o ex-presidente atr\u00e1s das grades foi \u201cextremamente r\u00e1pida\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa decreta\u00e7\u00e3o pegou todos n\u00f3s de surpresa. Esper\u00e1vamos que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) aguardasse o julgamento de embargos de declara\u00e7\u00e3o \u2014 ou infringentes \u2014 porque h\u00e1 uma s\u00famula do pr\u00f3prio tribunal definindo que mandado de pris\u00e3o somente depois de todos os recursos\u201d, destacou a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista e professora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito penal da Faculdade de Direito do IDP-SP. Por outro lado, Fernanda Carneiro considerou que, nesse caso espec\u00edfico, talvez o juiz tenha entendido que \u201cembargo n\u00e3o tem car\u00e1ter modificativo\u201d, porque, em 2016, quando o STF autorizou a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, \u201cn\u00e3o foi feita ressalva\u201d.<\/p>\n

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Gilson Dipp ressaltou tamb\u00e9m a rapidez com que o mandado de pris\u00e3o foi expedido e criticou ainda o despacho de Moro. \u201cFoi uma rapidez incomum e at\u00e9 despropositada. Ele n\u00e3o \u00e9 um homicida que est\u00e1 em fuga\u201d, pontuou. Para Dipp, Moro utilizou uma linguagem inapropriada ao dizer que hipot\u00e9ticos embargos de declara\u00e7\u00e3o constituem apenas uma \u201cpatologia protelat\u00f3ria que deveria ser eliminada do mundo jur\u00eddico\u201d. \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma maneira ideal para escrever um despacho de um caso que ganhou grande notoriedade e que foi julgado pelo STF e ficou 6 a 5\u201d, pontuou.<\/p>\n

Jo\u00e3o Paulo Martinelli, tamb\u00e9m professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de direito penal do IDP, concordou que a \u201cdecreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o foi um tanto acelerada\u201d. \u201cN\u00e3o estou afirmando que foi persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas todo esse tr\u00e2mite se deu de maneira peculiar\u201d. Para ele, \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara\u201d: pris\u00e3o ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado. \u201cA ministra Rosa Weber disse isso em seu voto\u201d, lembrou. Para Martinelli, at\u00e9 as 17h de hoje, a pris\u00e3o tende a ser revogada. \u201cBasta uma liminar do ministro Marco Aur\u00e9lio de Mello, relator, conceder uma liminar at\u00e9 que as ADCs sejam votadas, como sugeriu durante o julgamento do HC.\u201d<\/p>\n

Martinelli tamb\u00e9m discorda das interpreta\u00e7\u00f5es de seus colegas de que se o STF tivesse aprovado o HC de Lula, os condenados pela Lava-Jato seriam soltos. \u201cO HC \u00e9 individual. N\u00e3o tem efeito vinculante. N\u00e3o solta estupradores e homicidas. E nem aqueles em pris\u00e3o preventiva, como o ex-governador do Rio S\u00e9rgio Cabral e o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha.\u201d<\/p>\n

Celso Vilardi, criminalista e professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV-SP), considerou o tr\u00e2mite absolutamente normal. \u201cJ\u00e1 estava posto que a liminar era somente para que Lula n\u00e3o fosse preso at\u00e9 o julgamento dos embargos. Isso j\u00e1 aconteceu\u201d. Mesmo enxergando \u201cnormalidade\u201d, Vilardi tamb\u00e9m se assustou com a rapidez. \u201cAcho que o TRF-4 deveria ter aguardado a possibilidade de um segundo embargo\u201d, disse.<\/p>\n

Para Ant\u00f4nio Pitombo, do escrit\u00f3rio Moraes Pitombo Advogados, o \u00fanico problema do pedido de pris\u00e3o do Lula expedido ontem \u00e9 o \u201cn\u00e3o cumprimento da legalidade determinada\u201d. \u201cTodas as a\u00e7\u00f5es que envolvem o S\u00e9rgio Moro ocorrem sempre fora do esperado. Como \u00e9 um dever do setor p\u00fablico, devemos cumprir a lei\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Movimentos sociais<\/strong><\/p>\n

A Central \u00danica dos Trabalhadores disse, em nota, que a pris\u00e3o do Lula \u201c\u00e9 uma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d e abre precedentes graves na Justi\u00e7a brasileira. O movimento afirmou tamb\u00e9m que continuar\u00e1 atuando para unificar e intensificar a capacidade de resist\u00eancia de toda a esquerda e dos setores democr\u00e1ticos. \u201cHoje, Lula que \u00e9 impedido de ser candidato a presidente por ter sido v\u00edtima de processo inventado e manipulado para torn\u00e1-lo ineleg\u00edvel. Se hoje atacam e condenam Lula, amanh\u00e3 pode ser qualquer outro brasileiro\u201d, escreveu.<\/p>\n

Os sindicalistas das centrais sindicais For\u00e7a Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB demonstraram solidariedade e apoio ao ex-presidente e consideraram a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o dele \u201cuma medida radical que coloca a sociedade em alerta\u201d. \u201cVivemos no Brasil, nos \u00faltimos anos, um clima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que tem como pretexto o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas quer extirpar do jogo pol\u00edtico qualquer programa que valorize a \u00e1rea social, o trabalho e a renda do trabalhador.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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