{"id":70871,"date":"2018-04-17T08:32:01","date_gmt":"2018-04-17T11:32:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=70871"},"modified":"2018-04-17T08:32:01","modified_gmt":"2018-04-17T11:32:01","slug":"justica-da-as-cartas-em-semana-decisiva-para-aecio-maluf-lula-e-dirceu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/justica-da-as-cartas-em-semana-decisiva-para-aecio-maluf-lula-e-dirceu\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a d\u00e1 as cartas em semana decisiva para A\u00e9cio, Maluf, Lula e Dirceu"},"content":{"rendered":"

Em Bras\u00edlia, STF decide se torna A\u00e9cio r\u00e9u e se acata habeas corpus de Maluf; recurso de Lula ser\u00e1 julgado no TRF-4, que pode devolver Dirceu \u00e0 pris\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

Do IG<\/em><\/p>\n

Principal ator do notici\u00e1rio pol\u00edtico nos \u00faltimos meses, o Poder Judici\u00e1rio estar\u00e1 mais uma vez no foco das aten\u00e7\u00f5es nesta semana. Em Bras\u00edlia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir\u00e1 o\u00a0 futuro do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). J\u00e1 em Porto Alegre, o Tribunal Regional Federal da Quarta Regi\u00e3o (TRF-4) define a sorte do\u00a0 ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, ambos do PT.<\/p>\n

O primeiro ato dessa nova rodada de julgamentos decisivos ser\u00e1 na Primeira Turma do STF, que decide nessa ter\u00e7a-feira (17) se torna ou n\u00e3o A\u00e9cio Neves r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal originada nas dela\u00e7\u00f5es da JBS. O tucano \u00e9 acusado de ter cometido crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e tentativa de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m do senador, tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da den\u00fancia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) a irm\u00e3 dele, Andr\u00e9a Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e o assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que trabalha para o senador Zez\u00e9 Perrella (PSDB-MG).<\/p>\n

O grupo \u00e9 acusado pela PGR de ter atuado na cobran\u00e7a e recebimento de R$ 2 milh\u00f5es (em quatro parcelas de R$ 500 mil) do empres\u00e1rio Joesley Batista para arcar com a defesa de A\u00e9cio na Lava Jato. O pagamento, segundo a den\u00fancia, representa “vantagem indevida” paga pelo empres\u00e1rio da JBS em troca de “contrapartidas em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o parlamentar” desempenhada pelo senador.<\/p>\n

Quanto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, a PGR mencionou uma conversa gravada entre o tucano e Joesley, na qual A\u00e9cio menciona suposta estrat\u00e9gia para direcionar as distribui\u00e7\u00f5es de inqu\u00e9ritos da Lava Jato para delegados pr\u00e9-selecionados. Tamb\u00e9m \u00e9 apontada na den\u00fancia “intensa atua\u00e7\u00e3o nos bastidores do Congresso Nacional” por parte do senador para impedir o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es e a puni\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos.<\/p>\n

A Primeira Turma do STF \u00e9 composta, al\u00e9m do relator Marco Aur\u00e9lio, pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Lu\u00eds Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Este \u00faltimo \u00e9 o presidente do colegiado e foi filiado ao PSDB entre 2015 e 2017, per\u00edodo em que o partido foi presidido justamente por A\u00e9cio.<\/p>\n

Na quarta-feira (18), o TRF-4 julga o \u00faltimo recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a condena\u00e7\u00e3o no caso tr\u00edplex da Lava Jato. Trata-se de novos embargos de declara\u00e7\u00e3o sobre os embargos de declara\u00e7\u00e3o j\u00e1 rejeitados pela Oitava Turma do tribunal de Porto Alegre. Esse recurso representa um pedido de esclarecimento sobre os termos da senten\u00e7a proferida pela corte e n\u00e3o tem o poder de reverter a\u00a0 condena\u00e7\u00e3o de 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o imposta a Lula pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

No mesmo dia, o plen\u00e1rio do STF deve analisar o habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf , que foi preso em dezembro por decis\u00e3o do ministro Edson Fachin e atualmente cumpre pris\u00e3o domiciliar, autorizada pelo ministro Dias Toffoli.<\/p>\n

A defesa de Maluf apontou suposto “v\u00edcio procedimental” cometido por Fachin ao ter ignorado a possibilidade da apresenta\u00e7\u00e3o de embargos infringentes contra a condena\u00e7\u00e3o a 7 anos e 9 meses de pris\u00e3o imposta pela Primeira Turma do Supremo.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre diverg\u00eancias entre ministros do Supremo estar\u00e1 embutida no julgamento do habeas corpus de Maluf. Parte dos ministros entende que abrir caminho para um ministro cassar a decis\u00e3o de outro seria mal\u00e9fico para a Corte, enquanto outra ala v\u00ea nisso uma possibilidade reparar eventuais excessos.<\/p>\n

J\u00e1 na quinta-feira (18), o TRF-4 volta aos holofotes com o julgamento dos embargos do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu contra a condena\u00e7\u00e3o a 30 anos e 9 meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Dirceu foi condenado pelo juiz S\u00e9rgio Moro no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e teve a pena aumentada pelo TRF-4. Os desembargadores da corte j\u00e1 negaram os primeiros embargos da defesa do ex-ministro e, caso o novo recurso tamb\u00e9m seja rejeitado, Dirceu poder\u00e1 voltar a ser preso \u2013 conforme o entendimento vigente do STF sobre as pris\u00f5es ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Dirceu alega que houve viola\u00e7\u00e3o \u00e0 ampla defesa; ilegitimidade na utiliza\u00e7\u00e3o do depoimento de r\u00e9us colaboradores; aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o de seu irm\u00e3o, Luiz Eduardo Eduardo de Oliveira e Silva, nos crimes de corrup\u00e7\u00e3o; e equ\u00edvocos nos crit\u00e9rios de progress\u00e3o de regime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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