{"id":70993,"date":"2018-04-24T19:36:42","date_gmt":"2018-04-24T22:36:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=70993"},"modified":"2018-04-24T19:36:42","modified_gmt":"2018-04-24T22:36:42","slug":"obra-da-barragem-da-ingazeira-vai-exigir-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/obra-da-barragem-da-ingazeira-vai-exigir-desmatamento\/","title":{"rendered":"Obra da barragem da Ingazeira vai exigir desmatamento"},"content":{"rendered":"

Da Folha de Pernambuco<\/em><\/strong><\/p>\n

Promessa de garantia de \u00e1gua para o Sert\u00e3o do Paje\u00fa, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigir\u00e1 o desmatamento de 18 trechos de floresta atl\u00e2ntica \u00e0s margens do rio Paje\u00fa, consideradas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) pelo C\u00f3digo Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribu\u00eddas nos munic\u00edpios de Ingazeira, Tabira, S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito e Tuparetama.<\/p>\n

O pedido do governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara, enviado por meio de projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem com a ressalva de que a supress\u00e3o dever\u00e1 ser iniciada antes do per\u00edodo rigoroso de chuvas, uma vez que a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do rio encheria a bacia, o que impossibilitaria a conclus\u00e3o da obra. Com 65% da barragem conclu\u00edda, o empreendimento, que est\u00e1 sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiar\u00e1 aproximadamente 36 mil moradores da regi\u00e3o quando pronta.<\/p>\n

Entre as considera\u00e7\u00f5es, Paulo C\u00e2mara assegura que \u201ca execu\u00e7\u00e3o de qualquer obra ou servi\u00e7o no local onde haver\u00e1 supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o permanente ser\u00e1 iniciada somente depois de ultimado o licenciamento por parte da Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhar\u00e1 todas as fases t\u00e9cnicas da obra\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, na avalia\u00e7\u00e3o do ge\u00f3grafo e coordenador de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se trate de uma obra de utilidade p\u00fablica \u2013 justificativa que, pela lei, flexibiliza o desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa -, a pergunta mais importante a se fazer \u00e9: Como e onde ser\u00e3o feitos os processos de reposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o suprimida?<\/p>\n

\u201cClaro que a compensa\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o ter\u00e1 a mesma capacidade de gerar os mesmos benef\u00edcios ambientais que um ecossistema de APP naturalmente existente na regi\u00e3o, e fr\u00e1gil por defini\u00e7\u00e3o, possui. Mas, se definir essas compensa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas-chave para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais hidrol\u00f3gicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos\u201d, comenta o ge\u00f3rgrafo.<\/p>\n

Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de uma obra desse porte venha atrelada a uma compensa\u00e7\u00e3o florestal que seja inteligente e que venha a ser funcional. \u201cO que acontece por vezes \u00e9 uma implanta\u00e7\u00e3o tardia dessas compensa\u00e7\u00f5es em processos que demoram bastante. Essas recomposi\u00e7\u00f5es vegetais precisam ser c\u00e9leres e estar atreladas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do empreendimento\u201d, observa.<\/p>\n

Qualquer vegeta\u00e7\u00e3o presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d\u2019\u00e1gua \u00e9 reconhecida, pelo C\u00f3digo Florestal, como de preserva\u00e7\u00e3o permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegeta\u00e7\u00e3o cumpre a fun\u00e7\u00e3o de proteger os rios e reservat\u00f3rios de assoreamentos, evitar transforma\u00e7\u00f5es negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e a preserva\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica.<\/p>\n

A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em rela\u00e7\u00e3o aos 54,48 hectares para a constru\u00e7\u00e3o da barragem, a compensa\u00e7\u00e3o a ser feita ser\u00e1 de 108,96 hectares, ou seja, o dobro do que ser\u00e1 desmatado, entre os munic\u00edpios de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os relat\u00f3rios de implanta\u00e7\u00e3o e de monitoramento da barragem dever\u00e3o ser enviados ao \u00f3rg\u00e3o estadual ambiental durante os tr\u00eas primeiros anos a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa pela CPRH. A reportagem tentou contato com o Dnocs, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito.<\/p>\n

Empreendimento<\/strong>
\nOr\u00e7ada em cerca de R$ 40 milh\u00f5es, a previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o \u00e9 de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo dados do Dnocs, a capacidade da barragem \u00e9 de 49 milh\u00f5es metros c\u00fabicos de \u00e1gua. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia s\u00e3o preparadas na usina no canteiro de obras, o que exige 300 mil litros de \u00e1gua para preparar essa quantidade de concreto, \u00e1gua essa retirada de alguns po\u00e7os tubulares perfurados exclusivamente para obra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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