{"id":71222,"date":"2018-05-04T08:51:40","date_gmt":"2018-05-04T11:51:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=71222"},"modified":"2018-05-04T08:51:40","modified_gmt":"2018-05-04T11:51:40","slug":"stf-julga-pedido-de-liberdade-de-lula-a-partir-desta-sexta-em-plenario-virtual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/stf-julga-pedido-de-liberdade-de-lula-a-partir-desta-sexta-em-plenario-virtual\/","title":{"rendered":"STF julga pedido de liberdade de Lula a partir desta sexta, em plen\u00e1rio virtual"},"content":{"rendered":"

Do Congresso em Foco<\/em><\/p>\n

Come\u00e7ou \u00e0 zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plen\u00e1rio virtual, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para que ele deixe a pris\u00e3o. O ex-presidente est\u00e1 preso desde o dia 7 de abril, na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba.<\/p>\n

Os ministros ter\u00e3o at\u00e9 as 23h59 do dia 10 de maio para decidir a quest\u00e3o no julgamento virtual. Contudo, o resultado poder\u00e1 ser divulgado antes do prazo se todos os ministros anteciparem os votos. Os ministros que comp\u00f5e a turma s\u00e3o: Edson Fachin (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.<\/p>\n

Lula est\u00e1 preso por determina\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. No in\u00edcio do m\u00eas, Moro determinou a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de 12 anos de pris\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal do triplex do Guaruj\u00e1 (SP), ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. No recurso que ser\u00e1 julgado, a defesa de Lula sustenta que Moro n\u00e3o poderia ter executado a pena porque n\u00e3o houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF).<\/p>\n

Para os advogados, a decis\u00e3o do Supremo que autorizou as pris\u00f5es ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, em 2016, deve ser aplicada somente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado no TRF4. Os advogados tamb\u00e9m pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais poss\u00edveis.<\/p>\n

Plen\u00e1rio virtual<\/strong><\/p>\n

Em geral, o julgamento em plen\u00e1rio virtual \u00e9 usado para decis\u00f5es sem grande repercuss\u00e3o e com entendimento pacificado. No entanto, a medida do ministro Edson Fachin, relator do caso, de enviar o recurso de Lula para julgamento n\u00e3o presencial foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Turma \u00e9 contra o entendimento que autoriza a pris\u00e3o ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, a Turma tamb\u00e9m analisou outro recurso de Lula por meio eletr\u00f4nico. O colegiado liberou acesso da defesa \u00e0 uma parte da dela\u00e7\u00e3o premiada dos publicit\u00e1rios Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura.<\/p>\n

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletr\u00f4nico sem se reunirem presencialmente. O plen\u00e1rio virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.<\/p>\n

De acordo com as regras, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta quando o relator (Edson Fachin) inserir no sistema o recurso e seu voto, que poder\u00e1 ser visto pelos demais integrantes da Turma.<\/p>\n

Depois, os demais ministros da Segunda Turma – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli \u2013 ter\u00e3o sete dias corridos (at\u00e9 o dia 10 de maio) para inserir suas manifesta\u00e7\u00f5es no sistema eletr\u00f4nico, quando dir\u00e3o se acompanham ou n\u00e3o o relator, com ou sem ressalvas. A previs\u00e3o \u00e9 que o resultado seja divulgado no dia seguinte.<\/p>\n

Se algum ministro n\u00e3o apresentar o voto at\u00e9 o fim do prazo, ser\u00e1 considerado como voto com o relator. Um pedido de vista pode ser feito a qualquer momento. Neste caso, a decis\u00e3o vai para o julgamento presencial.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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