{"id":72064,"date":"2018-06-11T08:15:37","date_gmt":"2018-06-11T11:15:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=72064"},"modified":"2018-06-11T08:15:37","modified_gmt":"2018-06-11T11:15:37","slug":"quase-metade-das-empresas-de-vaquinha-para-candidatos-descumpre-regra-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/quase-metade-das-empresas-de-vaquinha-para-candidatos-descumpre-regra-do-tse\/","title":{"rendered":"Quase metade das empresas de \u201cvaquinha\u201d para candidatos descumpre regra do TSE"},"content":{"rendered":"

Do Congresso em Foco<\/em><\/p>\n

Das 41 empresas de financiamento coletivo de campanhas atualmente autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 25 cumprem a regra do pr\u00f3prio tribunal que exige que as taxas administrativas da plataforma sejam de conhecimento dos candidatos e dos eleitores. Levantamento do Congresso em Foco aponta que, mesmo dentre as empresas que cumprem a norma, pelo menos metade \u201cesconde\u201d as taxas em outras p\u00e1ginas de seus sites.<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, o TSE baixou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.553 para regulamentar a arrecada\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas das elei\u00e7\u00f5es de 2018. A modalidade do crowdfunding, a popular \u201cvaquinha online\u201d, \u00e9 uma das novidades deste ano eleitoral. Segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o, as empresas de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos precisam, entre outros requisitos, dar \u201campla ci\u00eancia a candidatos e eleitores acerca das taxas administrativas a serem cobradas pela realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n

A reportagem examinou, entre os dias 5 e 7 de junho, cada um dos 41 sites que j\u00e1 obtiveram autoriza\u00e7\u00e3o do TSE para operar esse tipo de servi\u00e7o. Pelo menos 16 deles n\u00e3o especificam as taxas cobradas. Um dos sites estava em manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Questionado pela reportagem, o TSE afirmou que a omiss\u00e3o das taxas nas p\u00e1ginas principais \u00e9 irregular, mesmo que elas sejam descritas nas p\u00e1ginas individuais dos pr\u00e9-candidatos, uma vez que os \u201dcustos devem ser detalhados e transparentes nos termos da resolu\u00e7\u00e3o\u201d. Ainda segundo a Corte eleitoral, a omiss\u00e3o de despesas pode acarretar em reprova\u00e7\u00e3o das contas eleitorais.<\/p>\n

\u201cTranspar\u00eancia\u201d<\/strong><\/p>\n

A transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de doa\u00e7\u00f5es \u00e9 um conceito flex\u00edvel, e varia segundo cada site. As empresas oferecem as informa\u00e7\u00f5es como entendem ser melhor e h\u00e1 nove delas que sequer se identificam como operadoras de vaquinhas eleitorais (veja quais s\u00e3o abaixo). Muitas s\u00e3o voltadas apenas para que os pr\u00e9-candidatos possam adquirir o servi\u00e7o, sem informa\u00e7\u00f5es claras ou voltadas para o eleitor. Boa parte n\u00e3o mostra quais candidatos aderiram \u00e0 plataforma, e algumas sequer mostram a lista geral de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um dos casos \u00e9 a plataforma usada para arrecada\u00e7\u00e3o de fundos para a campanha do ex-presidente Lula, pr\u00e9-candidato do PT preso h\u00e1 dois meses na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba. O site principal da empresa, Um a Mais Servi\u00e7os de Tecnologia e Consultoria, n\u00e3o mostra as taxas cobradas nem quais os pr\u00e9-candidatos que est\u00e3o usando o servi\u00e7o da empresa.<\/p>\n

Segundo Ant\u00f4nio de Andrade, s\u00f3cio da Um a Mais, as taxas s\u00e3o especificadas nas p\u00e1ginas individuais dos pr\u00e9-candidatos. Ele cita a pr\u00f3pria p\u00e1gina de arrecada\u00e7\u00e3o de Lula. No site, est\u00e3o especificadas as taxas, antes da op\u00e7\u00e3o para confirmar a doa\u00e7\u00e3o: 8% do valor das doa\u00e7\u00f5es feitas via cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito; e R$ 5,89, acrescidos de 4% do valor doado, para as feitas com boleto banc\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se a empresa cobra alguma outro valor do candidato.<\/p>\n

At\u00e9 as 7h45 desta segunda-feira (11), Lula j\u00e1 tinha angariado R$ 138 mil em doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Andrade afirmou entender que o regulamento do TSE exige que as taxas sejam exibidas nas p\u00e1ginas.<\/p>\n

Segundo o TSE, as empresas interessadas em prestar o servi\u00e7o de \u201cvaquinhas\u201d t\u00eam perfis diferentes. \u201cDesde de empresas de TI, de marketing pol\u00edtico e at\u00e9 tradicionais de financiamento coletivos. Diante da aus\u00eancia de par\u00e2metros objetivos, atividades minimamente correlacionadas ao mecanismo de arrecada\u00e7\u00e3o v\u00eam sendo aceitas, cabendo ao candidato optar por aquela que atender\u00e1 melhor seus interesses em termos de custo e transpar\u00eancia\u201d, explicou a assessoria de imprensa do tribunal.<\/p>\n

Labirinto<\/strong><\/p>\n

Para o eleitor curioso em descobrir quais pr\u00e9-candidatos est\u00e3o usando as plataformas e quais as taxas cobradas sobre as doa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1ria uma maratona de cliques e uma boa dose de pesquisa. Poucas plataformas mostram quem s\u00e3o os candidatos que querem arrecadar recursos para suas campanhas.<\/p>\n

Para saber quais s\u00e3o as taxas cobradas pelas empresas, o potencial doador precisa pesquisar em outras p\u00e1ginas dos sites, como aquelas que se prestam \u00e0s \u201cperguntas frequentes\u201d ou as que definem \u201ctermos e condi\u00e7\u00f5es\u201d. Poucas empresas informam com clareza, ou na p\u00e1gina inicial, quanto \u00e9 cobrado pela ades\u00e3o ao servi\u00e7o.<\/p>\n

A reportagem encontrou 16 empresas que n\u00e3o identificam quais candidatos aderiram \u00e0s suas plataformas de arrecada\u00e7\u00e3o. Dentro desse universo, h\u00e1 a Fundii, que mostra a lista de doa\u00e7\u00f5es feitas por meio da plataforma. Mesmo assim, \u00e9 necess\u00e1rio abrir cada uma das doa\u00e7\u00f5es para descobrir para quem o valor foi destinado.<\/p>\n

A Eleitor Presente, por sua vez, informa apenas os CPFs de doadores e candidatos, sem nomes para identificar quem doou e a quem o recurso foi destinado. O TSE exige que sejam divulgados, al\u00e9m do CPF, o nome completo, os valores das quantias doadas individualmente, a forma de pagamento e a data das respectivas doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos casos em que a empresa sequer informa ser operadora de vaquinhas para pol\u00edticos est\u00e3o AixMobil, Alumiar Consultre, PrimeFidelity, EvoeCultural, Doa\u00e7\u00e3o Solutions, Multi Inova\u00e7\u00f5es, PicPay, Kicks e RoiStart.<\/p>\n

A lista de todas as empresas de financiamento coletivo com cadastros deferidos, pendentes e incompletos est\u00e1 dispon\u00edvel no site do TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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