{"id":72390,"date":"2018-06-26T09:13:15","date_gmt":"2018-06-26T12:13:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=72390"},"modified":"2018-06-26T09:13:15","modified_gmt":"2018-06-26T12:13:15","slug":"em-pouco-mais-de-um-mes-gilmar-mendes-solta-um-investigado-em-desdobramentos-da-lava-jato-a-cada-dois-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/em-pouco-mais-de-um-mes-gilmar-mendes-solta-um-investigado-em-desdobramentos-da-lava-jato-a-cada-dois-dias\/","title":{"rendered":"Em pouco mais de um m\u00eas, Gilmar Mendes solta um investigado em desdobramentos da Lava Jato a cada dois dias"},"content":{"rendered":"

Do Congresso em Foco<\/em><\/p>\n

Em pouco mais de um m\u00eas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federa (STF), determinou, a cada dois dias, a soltura de um investigado em opera\u00e7\u00f5es decorrentes da Lava Jato. De 15 de maio a 25 de junho, Gilmar atendeu a 23 pedidos de liberdade a suspeitos presos pela Pol\u00edcia Federal por solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Duas pessoas foram libertadas duas vezes. Entre elas, o ex-diretor da Desenvolvimento Rodovi\u00e1rio S\/A (Dersa) Paulo Vieira de Souza, apontado como operador de propinas do PSDB pelo grupo de trabalho da Lava Jato em S\u00e3o Paulo. Ao libertar os investigados, o ministro estabeleceu medidas cautelares, como a proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com outros investigados e de sair do pa\u00eds, com a apreens\u00e3o dos passaportes.<\/p>\n

Entre 15 de maio e 4 de junho, Gilmar concedeu habeas corpus a 19 pessoas que haviam sido presas em desdobramentos da Lava Jato. Todas as pris\u00f5es haviam sido autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. \u00c0 \u00e9poca, o juiz afirmou, em of\u00edcio encaminhado ao STF, que \u201ccasos de corrup\u00e7\u00e3o e delitos relacionados n\u00e3o podem ser tratados como crimes menores, pois a gravidade de il\u00edcitos penais n\u00e3o deve ser medida apenas sob o enfoque da viol\u00eancia f\u00edsica imediata\u201d.<\/p>\n

Nessa segunda-feira (25), ap\u00f3s audi\u00eancia com investigados na Opera\u00e7\u00e3o Unfair Play, derivada da Lava Jato, Bretas disse que n\u00e3o se sente frustrado pelas decis\u00f5es do ministro. \u201cEu n\u00e3o me sinto frustrado. Me sinto feliz, porque o Judici\u00e1rio est\u00e1 funcionando. N\u00e3o tenho o que reclamar. \u00c9 uma quest\u00e3o de hierarquia\u201d, disse.<\/p>\n

Rizoma<\/strong><\/p>\n

Entre os liberados em junho est\u00e1 o empres\u00e1rio Arthur Pinheiro Machado. Investigado na Opera\u00e7\u00e3o Rizoma, que apura esquemas em fundos de pens\u00e3o, Machado ganhou liberdade pela segunda vez em 7 de junho. Ele j\u00e1 tinha uma decis\u00e3o favor\u00e1vel de 23 de maio.<\/p>\n

Al\u00e9m de Arthur Machado, outras cinco pessoas investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Rizoma foram beneficiadas por habeas corpus concedidos por Gilmar. O primeiro foi Milton Lyra, em 15 de maio. Lyra \u00e9 apontado como operador de propinas do n\u00facleo do MDB do Senado.<\/p>\n

Tr\u00eas dias depois, em 18 de maio, Gilmar liberou Marcelo Sereno, Adeilson Ribeiro Telles, Carlos Alberto Valadares Pereira e Ricardo Siqueira Martins.<\/p>\n

P\u00e3o Nosso<\/strong><\/p>\n

Na investiga\u00e7\u00e3o sobre irregularidades no sistema penitenci\u00e1rio do Rio de Janeiro, Gilmar concedeu seis pedidos de liberdade no espa\u00e7o de uma semana.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o, deflagrada em mar\u00e7o, apura irregularidades em contratos da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio (Seap). Os investigados s\u00e3o acusados de corrup\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o de divisas e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

O primeiro a ganhar habeas corpus foi o delegado Marcelo Luiz Santos Martins, em 21 de maio. Em seguida, no dia 23, o ministro libertou o advogado e ex-secret\u00e1rio adjunto de Tratamento Penitenci\u00e1rio Marcos Vin\u00edcius da Silva Lips. O empres\u00e1rio Sandro Alex Lahmann e Carlos Mateus Martins, pai do delegado Marcelo Martins, foram soltos no dia 24. Por fim, o ex-diretor da Seap, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, foi solto em 28 de maio.<\/p>\n

Fraudes<\/strong><\/p>\n

Outros tr\u00eas suspeitos soltos por Gilmar s\u00e3o acusados de envolvimento em fraudes em contratos do governo do Rio. Hudson Braga e Carlos Miranda, respectivamente ex-secret\u00e1rio de Obras e o homem apontado como operador financeiro do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, foram liberados por determina\u00e7\u00e3o do ministro no dia 23 de maio.<\/p>\n

Preso na Opera\u00e7\u00e3o Jabuti, o ex-presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Rio de Janeiro (Fecomercio-RJ) Orlando Diniz foi solto em 1\u00aa de junho. Diniz estava preso desde fevereiro e foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em mar\u00e7o, por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O MPF alega que Diniz foi respons\u00e1vel por desviar pelo menos R$ 10 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

C\u00e2mbio, desligo<\/strong><\/p>\n

Apenas da opera\u00e7\u00e3o \u201cC\u00e2mbio, desligo\u201d, Gilmar libertou seis pessoas entre os dias 5 e 25 de junho. O \u00faltimo deles, o corretor de valores Marcelo Rzezinski, foi liberado ontem, em decis\u00e3o da \u00faltima sexta-feira (22).<\/p>\n

A \u201cC\u00e2mbio, desligo\u201d investiga uma rede de doleiros acusados de atuar a mando do ex-governador fluminense S\u00e9rgio Cabral. O MPF apresentou den\u00fancia contra 62 pessoas sob acusa\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro e envio de recursos ao exterior, movimenta\u00e7\u00e3o financeira fruto do esquema de corrup\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ado por Cabral no governo do Rio.<\/p>\n

Antes de Rzezinski, Gilmar concedeu liberdade a Rony Hamoui, Paulo S\u00e9rgio Vaz de Arruda, Athos Roberto Albernaz Cordeiro e Oswaldo Prado Sanches em 4 de junho. No dia seguinte, o irm\u00e3o de Athos, Ant\u00f4nio Claudio Albernaz Cordeiro tamb\u00e9m foi solto.<\/p>\n

Paulo Vieira de Souza<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de Arthur Pinheiro Machado, outra pessoa libertada duas vezes por Gilmar foi o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. Apontado como operador de propinas do PSDB pelo grupo de trabalho da Lava Jato em S\u00e3o Paulo, o engenheiro ganhou liberdade pelas m\u00e3os de Gilmar no fim do m\u00eas passado.<\/p>\n

Paulo Vieira foi preso pela primeira vez em 6 de abril, por ordem da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, acusado de participar de um esquema de desvio de recursos nas obras do trecho Sul do Rodoanel, entre 2009 e 2011. Ele ficou preso at\u00e9 11 de maio, quando o ministro determinou sua soltura.<\/p>\n

Poucas horas ap\u00f3s ser preso pela segunda vez, em 30 de maio, Gilmar acolheu pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-diretor da Dersa. A soltura foi estendida a Tatiane Cremonini, filha do ex-executivo. Paulo Vieira havia sido preso novamente ap\u00f3s ser acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de representar risco \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es por amea\u00e7ar testemunhas.<\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o esquema do qual o ex-diretor da Dersa fazia parte movimentou cerca de R$ 113 milh\u00f5es em contas na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

Gilmar Mendes \u00e9 um cr\u00edtico das pris\u00f5es preventivas. Segundo ele, o expediente virou regra e, muitas vezes, \u00e9 usado como \u201ctortura\u201d para for\u00e7ar dela\u00e7\u00f5es premiadas. \u201cComo se abusa da pris\u00e3o cautelar e da pris\u00e3o preventiva. Pris\u00e3o preventiva precisa ser necess\u00e1ria, adequada e proporcional\u201d, disse ao analisar habeas corpus pedido pelo ex-ministro Antonio Palocci em abril.<\/p>\n

Agora, ao liberar Paulo Vieira pela segunda vez, Gilmar afirmou que a nova pris\u00e3o do engenheiro era produto do \u201cinconformismo\u201d do juiz em raz\u00e3o do habeas corpus concedido anteriormente por ele. \u201cNo caso concreto, est\u00e1 patente que o novo decreto de pris\u00e3o revela inconformismo com a ordem de habeas corpus anteriormente deferida por este tribunal. Na decis\u00e3o que deferiu a medida liminar […] demonstrei que os fundamentos da pris\u00e3o preventiva ent\u00e3o decretada eram claramente despropositados\u201d, escreveu o ministro na decis\u00e3o.<\/p>\n

O ministro minimizou os argumentos levados em conta pelo juiz para levar Paulo Vieira novamente \u00e0 pris\u00e3o. \u201cO magistrado de origem justifica a nova pris\u00e3o aduzindo que a defesa do paciente teria exercido influ\u00eancia no depoimento das testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o. Para tanto, aponta t\u00e3o somente a presen\u00e7a da advogada da empresa Dersa na referida audi\u00eancia. Contudo, n\u00e3o h\u00e1 fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restri\u00e7\u00e3o da liberdade de um indiv\u00edduo n\u00e3o pode sofrer restri\u00e7\u00f5es amparada em hip\u00f3teses ou conjecturas\u201d, escreveu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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