{"id":73138,"date":"2018-08-08T08:33:38","date_gmt":"2018-08-08T11:33:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=73138"},"modified":"2018-08-08T08:33:38","modified_gmt":"2018-08-08T11:33:38","slug":"universalizacao-do-saneamento-no-pais-economizaria-r-14-bi-por-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/universalizacao-do-saneamento-no-pais-economizaria-r-14-bi-por-ano\/","title":{"rendered":"Universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no pa\u00eds economizaria R$ 1,4 bi por ano"},"content":{"rendered":"

Da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

A universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilh\u00e3o em recursos gastos na \u00e1rea de sa\u00fade para tratar doen\u00e7as provenientes da falta de coleta de esgoto e do fornecimento de \u00e1gua sem qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O dado faz parte do panorama do setor de saneamento, apresentado nessa ter\u00e7a-feira (7) no 7\u00ba Encontro Nacional das \u00c1guas, na capital paulista.<\/p>\n

De acordo com o levantamento, dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil t\u00eam ao menos uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto. S\u00e3o aproximadamente 100 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 coleta de esgoto e mais de 35 milh\u00f5es sem receber \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

Segundo os dados, o setor teria de investir uma m\u00e9dia anual de R$ 15,2 bilh\u00f5es em abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto nos pr\u00f3ximos 20 anos para atingir a meta de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico em 2033, prazo estabelecido no Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (PNSB).<\/p>\n

\u201cDesde 2013, os investimentos em \u00e1gua e esgoto no Brasil n\u00e3o atingem o montante previsto no plano para alcan\u00e7ar a meta. De 2014 a 2016, o investimento no setor diminuiu em m\u00e9dia 9% ao ano. Se a situa\u00e7\u00e3o continuar a mesma, n\u00e3o h\u00e1 perspectivas para garantir a inclus\u00e3o dos brasileiros que ainda n\u00e3o t\u00eam acesso aos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto\u201d, disse o presidente do Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Sindcon), Alexandre Lopes.<\/p>\n

Novo marco legal<\/strong><\/p>\n

Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no in\u00edcio de julho, a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 844, que atualiza o marco legal do saneamento b\u00e1sico, continuou gerando debate entre os representantes de empresas privadas de saneamento, do governo e de entidades ligadas \u00e0s empresas p\u00fablicas do setor.<\/p>\n

Um dos temores das empresas p\u00fablicas \u00e9 que, com o novo marco regulat\u00f3rio, as empresas privadas fiquem apenas com as cidades mais rent\u00e1veis e n\u00e3o se interessem pelos munic\u00edpios mais pobres, afastados dos grandes centros.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Saneamento B\u00e1sico Estaduais (Aesbe), Roberto Tavares, destacou que n\u00e3o \u00e9 contra o aumento da participa\u00e7\u00e3o privada, mas que isso deve ser feito de forma organizada e em parceria com as empresas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cSe algu\u00e9m est\u00e1 saindo com a impress\u00e3o de que as empresas estaduais s\u00e3o contr\u00e1rias ao setor privado, mudem esse conceito. Muito pelo contr\u00e1rio. Somos extremamente favor\u00e1veis \u00e0 entrada do setor privado, mas com economia de escala, e de prefer\u00eancia em parceria com as empresas estaduais. N\u00f3s temos habilidades que o setor privado vai levar mais tempo [para adquirir], por exemplo. Temos habilidade de negociar com prefeitos e c\u00e2maras de vereadores\u201d.<\/p>\n

Realidade<\/strong><\/p>\n

Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil e uma das respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do texto da medida provis\u00f3ria, Martha Seillier sustentou que a MP n\u00e3o tem por objetivo privatizar o setor de saneamento, nem retirar a compet\u00eancia das prefeituras, mas ampliar a concorr\u00eancia entre as empresas p\u00fablicas e privadas, mantendo uma regula\u00e7\u00e3o forte por parte da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA).<\/p>\n

\u201c[A MP demonstra] o reconhecimento de que a realidade de universaliza\u00e7\u00e3o no Brasil sem o apoio, sem um incremento de esfor\u00e7os advindos da iniciativa privada, dificulta e muito a tarefa como um todo. Tem espa\u00e7o de sobra para que a iniciativa privada entre no Brasil, principalmente nessa \u00e1rea do saneamento, e contribua com a universaliza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o de dizer que um \u00e9 melhor que o outro, \u00e9 que existe um limite or\u00e7ament\u00e1rio, existe um limite de capacidade de investimento por parte de todos os setores p\u00fablicas. N\u00f3s sozinhos, governo, uni\u00e3o, empresas estatais, empresas municipais n\u00e3o podemos nos orgulhar dos servi\u00e7os que hoje s\u00e3o entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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