{"id":73624,"date":"2018-09-03T09:13:54","date_gmt":"2018-09-03T12:13:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=73624"},"modified":"2018-09-03T09:13:54","modified_gmt":"2018-09-03T12:13:54","slug":"ministerio-aprova-modelo-de-contrato-para-musicos-e-outros-profissionais-do-entretenimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/ministerio-aprova-modelo-de-contrato-para-musicos-e-outros-profissionais-do-entretenimento\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio aprova modelo de contrato para m\u00fasicos e outros profissionais do entretenimento"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Normatiza\u00e7\u00e3o beneficia ao menos 14 milh\u00f5es de trabalhadores; novos contratos servem como comprovante de rendimento para a categoria<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego publicou, no \u00faltimo dia 23, uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para m\u00fasicos, dan\u00e7arinos, atores, t\u00e9cnicos e outros profissionais de espet\u00e1culos de divers\u00f5es. A medida afeta ao menos 14 milh\u00f5es de trabalhadores, sendo 8 milh\u00f5es de m\u00fasicos e mais 4 milh\u00f5es de dan\u00e7arinos e t\u00e9cnicos de som, de acordo com a Ordem dos M\u00fasicos do Brasil (OMB).<\/p>\n<p>O modelo passa a ser obrigat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais. Pela nova portaria, os contratos de trabalho passam a servir como \u201cdocumento comprobat\u00f3rio de rendimentos\u201d da categoria. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprova\u00e7\u00e3o de renda para abertura de conta em bancos e obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em institui\u00e7\u00f5es financeiras e no com\u00e9rcio tornam-se poss\u00edveis.<\/p>\n<p>\u201cEsse contrato trar\u00e1 dignidade ao m\u00fasico e lhe dar\u00e1 reconhecimento como trabalhador. At\u00e9 para conseguir um financiamento no banco, essa portaria ser\u00e1 importante. Participamos de reuni\u00f5es sobre essa pauta desde o pedido de regulamenta\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, que ocorreu h\u00e1 quatro anos\u201d, afirmou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos M\u00fasicos do Brasil, Gerson Ferreira Tajes.<\/p>\n<p>Como a portaria foi publicada ap\u00f3s a moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista, os termos j\u00e1 est\u00e3o de acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea, por exemplo, o contrato intermitente (com intervalos variados) sem a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio, permitindo maior negocia\u00e7\u00e3o entre donos de estabelecimentos, produtores e artistas.<\/p>\n<p>Outra mudan\u00e7a prevista na portaria se refere aos contratos firmados com artistas estrangeiros. Antes, os produtores precisavam de uma autoriza\u00e7\u00e3o da Imigra\u00e7\u00e3o para realizar uma atividade art\u00edstica no Brasil.<\/p>\n<p>A partir de agora, m\u00fasicos, atores e dan\u00e7arinos, entre outros, podem entrar no pa\u00eds para atividade profissional apenas com o visto de visita. Outra diferen\u00e7a \u00e9 que o contrato de atividade deve ser apresentado junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho at\u00e9 dez dias antes da apresenta\u00e7\u00e3o em solo brasileiro.<\/p>\n<p>O texto foi redigido ap\u00f3s quatro anos de reuni\u00f5es do governo federal com representantes de todos os segmentos envolvidos no processo. M\u00fasicos, atores e membros de entidades de classe, como a Ordem dos M\u00fasicos do Brasil (OMB), Sindicato dos Artistas do Estado do Rio de Janeiro (Sated\/RJ), Sindicato dos Profissionais da Dan\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (SindDan\u00e7a-SP) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), entre outros, participaram de todo o processo.<\/p>\n<p>Nesta quinta-feira (30\/8), o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, recebeu o ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, para falar a respeito da nova portaria. Vieira de Mello falou sobre o apoio maci\u00e7o recebido por parte da comunidade art\u00edstica ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da normatiza\u00e7\u00e3o e se mostrou aberto a ouvir a pasta sobre medidas que impactem na atividade profissional da categoria art\u00edstica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Normatiza\u00e7\u00e3o beneficia ao menos 14 milh\u00f5es de trabalhadores; novos contratos servem como comprovante de rendimento para a categoria O Minist\u00e9rio<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":73625,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8563,4743,8562],"class_list":["post-73624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-entretenimento","tag-ministerio-do-trabalho","tag-musicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73624"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73624\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73626,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73624\/revisions\/73626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}