discurso de posse<\/a>\u00a0foi marcado pelo apelo \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o. \u201cA harmonia e o respeito m\u00fatuo entre os Poderes da Rep\u00fablica s\u00e3o mandamentos constitucionais\u201d, ressaltou. \u201cN\u00e3o somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos \u00e0 Na\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\nNovo Judici\u00e1rio<\/b><\/p>\n
O presidente do STF tra\u00e7ou a trajet\u00f3ria da participa\u00e7\u00e3o da sociedade na pol\u00edtica por meio do voto at\u00e9 chegar ao sufr\u00e1gio universal a partir de 1985, quando, \u201cap\u00f3s um s\u00e9culo de exclus\u00e3o\u201d, mais de 65% da popula\u00e7\u00e3o elegeu o Congresso Constituinte. A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica elaborada sob essa nova ordem elevou a atores sociais \u201cuma massa de cidad\u00e3os at\u00e9 ent\u00e3o exclu\u00eddos do processo pol\u00edtico, um povo com sede de direitos e garantias\u201d e ampliou os meios de acesso \u00e0 Justi\u00e7a para dar cumprimento e efetividade a essa nova realidade.<\/p>\n
O Poder Judici\u00e1rio, por sua vez, se constituiu num novo canal de mobiliza\u00e7\u00e3o, express\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o p\u00fablicas. \u201cEis que surge um \u2018novo\u2019 Judici\u00e1rio no Brasil, com papel ativo na vida do pa\u00eds\u201d, apontou Toffoli.<\/p>\n
\u201cTerra Dois\u201d<\/b><\/p>\n
Como s\u00edmbolo dessa nova realidade, o ministro adotou a denomina\u00e7\u00e3o \u201cTerra Dois\u201d, nome de um programa de TV apresentado pelo psicanalista Jorge Forbes. Esse per\u00edodo se caracteriza pela contraposi\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias m\u00faltiplas, pela horizontalidade, pela dilui\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es e pela multiplicidade de caminhos a seguir.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o h\u00e1 mais uma moral universal a orientar a sociedade, precisamos viralizar a \u00e9tica intersubjetiva\u201d, assinalou o ministro. \u201cViralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da conviv\u00eancia harmoniosa de diferentes opini\u00f5es, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros. Essa \u00e9 a ess\u00eancia da Democracia\u201d.<\/p>\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/b><\/p>\n
Para o presidente do STF, o desafio do Judici\u00e1rio do S\u00e9culo XXI \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica. N\u00e3o se trata, no entanto, de um caminho \u00fanico. \u201cPlurais s\u00e3o e devem ser os tribunais, com a natural conviv\u00eancia, em seu seio, de ju\u00edzes com concep\u00e7\u00f5es de mundo e de Direito diversas\u201d, afirmou, lembrando que, na maioria das Supremas Cortes, as principais decis\u00f5es s\u00e3o proferidas por maioria, e n\u00e3o por unanimidade.<\/p>\n
A seguran\u00e7a jur\u00eddica ser\u00e1, segundo o ministro, decorr\u00eancia do agir do Judici\u00e1rio, e n\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o de comando. \u201cNossa legitimidade ser\u00e1 consequ\u00eancia da qualidade de nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Transforma\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Para Dias Toffoli, a Justi\u00e7a precisa ser din\u00e2mica, cooperativa e participativa. \u201cMais pr\u00f3xima do cidad\u00e3o e da realidade social, mais acess\u00edvel, com novos atores, novas agendas, novas redes e canais de comunica\u00e7\u00e3o\u201d. Entre as chaves dessa transforma\u00e7\u00e3o, ele citou a efici\u00eancia, a transpar\u00eancia, a responsabilidade e a contemporaneidade.<\/p>\n
A mudan\u00e7a envolve a cultura da pacifica\u00e7\u00e3o e da harmoniza\u00e7\u00e3o social, o uso de novas ferramentas tecnol\u00f3gicas, a presta\u00e7\u00e3o de contas, a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio da cidadania e de instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de cobran\u00e7a da previsibilidade e da coer\u00eancia das decis\u00f5es judiciais e a democratiza\u00e7\u00e3o da linguagem jur\u00eddica.<\/p>\n
CNJ<\/b><\/p>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a, segundo Toffoli, tamb\u00e9m \u00e9 agente dessa transforma\u00e7\u00e3o. \u201cVamos dar continuidade aos programas criados nas gest\u00f5es que nos antecederam e lan\u00e7ar novos programas e desafios\u201d, anunciou. Entre os destaques, mencionou a continuidade das a\u00e7\u00f5es de defesa das v\u00edtimas de viol\u00eancia (mulheres, crian\u00e7as e adolescentes). \u201cEssa \u00e9 uma luta especial a ser travada e que deve envolver todo o Sistema de Justi\u00e7a, o Estado e a sociedade brasileira, incluindo fam\u00edlias, educadores e setores de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no CNJ, Toffoli disse que sua atua\u00e7\u00e3o se pautar\u00e1 pela confian\u00e7a nos conselheiros e pelo desenvolvimento de um trabalho conjunto com os v\u00e1rios segmentos da magistratura, da advocacia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, ainda, com o povo e os estados da Federa\u00e7\u00e3o, por meio de seus representantes no Legislativo.<\/p>\n
Di\u00e1logo<\/b><\/p>\n
A todos os segmentos sociais presentes \u00e0 solenidade, o presidente do STF prop\u00f4s a elabora\u00e7\u00e3o de uma agenda comum. \u201cQue todos\u00a0\u2013 independentemente de profiss\u00e3o, g\u00eanero, cor, cren\u00e7a, ideologia pol\u00edtica e partid\u00e1ria, classe social\u00a0\u2013 estejamos juntos na constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais tolerante, mais solid\u00e1rio e mais aberto ao di\u00e1logo\u201d, conclamou. \u201cAfinal, fomos forjados na heterogeneidade de nosso povo, de nossos costumes, de nossas tradi\u00e7\u00f5es, ideias e sentimentos. Diferentes? Sim! Mas unidos por um sentimento de brasilidade \u2018quase espiritual\u2019, transcendente\u201d, concluiu.<\/p>\n
–\u00a0Confira a \u00edntegra do discurso de posse<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ao tomar posse, nesta quinta-feira (13), na Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ),<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":73839,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[5777,1066,155],"class_list":["post-73838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-dias-toffoli","tag-posse","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73838"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73838\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73840,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73838\/revisions\/73840"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73839"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}