O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueir\u00eado, e o corregedor do Tribunal, desembargador Alexandre Pimentel,\u00a0 assinaram, nesta quarta-feira (3\/10), uma orienta\u00e7\u00e3o conjunta\u00a0 para o dia da Elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento trata do uso de camisa de candidatos, partidos ou coliga\u00e7\u00e3o por parte do eleitor no dia da Elei\u00e7\u00e3o.\u00a0 A orienta\u00e7\u00e3o conjunta n\u00ba 1\/2018 tamb\u00e9m esclarece pontos como a padroniza\u00e7\u00e3o do vestu\u00e1rio de fiscais e a prioridade na votac\u00e3o.<\/p>\n
Na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira, o presidente do TRE\u00a0 leu as orienta\u00e7\u00f5es para os demais membros da Corte para dar ainda mais transpar\u00eancia. \u201cComo a pr\u00f3pria nomenclatura j\u00e1 anuncia, n\u00e3o se trata de uma inova\u00e7\u00e3o normativa, mas t\u00e3o somente de orienta\u00e7\u00e3o, baseada na pr\u00e1tica de outras elei\u00e7\u00f5es e na jurisprud\u00eancia, que visa padronizar o entendimento a ser adotado pelos ju\u00edzes eleitorais em todo o Estado, evitando-se tumultos e desgastes desnecess\u00e1rios no dia da vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao uso de camisas de candidatos, partidos ou coliga\u00e7\u00f5es no momento da vota\u00e7\u00e3o, o item 1 da orienta\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 bastante claro: \u201c\u00c9 permitido ao eleitor manifestar prefer\u00eancia por seu candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o por meio de vestu\u00e1rio, desde que o fa\u00e7a de forma individual e silenciosa.\u201d<\/p>\n
J\u00e1 sobre a padroniza\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio de fiscais, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9: \u201cA padroniza\u00e7\u00e3o do vestu\u00e1rio dos fiscais de partidos e coliga\u00e7\u00f5es restar\u00e1 configurada, apenas, quando houver identidade concomitante de tonalidade de cor e de modelo de camisas, n\u00e3o bastando a mera semelhan\u00e7a visual dessas caracter\u00edsticas.<\/p>\n