O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lan\u00e7ar uma nova plataforma para a gest\u00e3o digital de processos judiciais, a conclus\u00e3o da nova ferramenta de tecnologia est\u00e1 prevista para o in\u00edcio de 2019. O Sistema, intitulado Minist\u00e9rio P\u00fablico Eletr\u00f4nico (MPe), o sistema vem em substituir a utiliza\u00e7\u00e3o do Processo Judicial eletr\u00f4nico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.<\/p>\n
Por meio dele ser\u00e1 poss\u00edvel ter mais agilidade na atua\u00e7\u00e3o dos membros e servidores, j\u00e1 que contar\u00e1 com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atua\u00e7\u00e3o virtual em diversas promotorias de Justi\u00e7a; e redu\u00e7\u00e3o do tempo e custo de opera\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
Intuitivo e totalmente eletr\u00f4nico, o MPe procura cumprir a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta do CNMP\/CNJ n.\u00ba 03\/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cCom essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramita\u00e7\u00e3o de processos, estabelecendo um novo paradigma na gest\u00e3o documental do MPPE. Al\u00e9m de melhorar a gest\u00e3o, o sistema ir\u00e1 contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, \u00e9 sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta tr\u00eas pilares obrigat\u00f3rios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Al\u00e9m dos diversos benef\u00edcios advindos da substitui\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o de autos em meio impresso pelo meio eletr\u00f4nico, o sistema ir\u00e1 ser um instrumento de celeridade, de qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e de acesso \u00e0 justi\u00e7a.\u201d, disse o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPPE, Francisco Dirceu Barros.<\/p>\n
Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramita\u00e7\u00e3o processual, seja em meio f\u00edsico ou eletr\u00f4nico, implica na replica\u00e7\u00e3o de gastos e investimentos para todos os envolvidos. \u201cCom a implanta\u00e7\u00e3o dele vamos ter o dom\u00ednio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe v\u00e3o desaparecer completamente. Essa evolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m faz parte da reafirma\u00e7\u00e3o de nossa autonomia\u201d, disse o secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Alexandre Bezerra.<\/p>\n
O MPe est\u00e1 em fase de projeto-piloto para uma completa homologa\u00e7\u00e3o dos membros e ser\u00e1 implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cCom o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnol\u00f3gica pr\u00f3pria e desenvolvida pela \u00e1rea de tecnologia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE ter\u00e1 uma interface na sua atribui\u00e7\u00e3o final\u00edstica judicial, deixando de ser um mero usu\u00e1rio do PJe do Poder Judici\u00e1rio, lembro ainda que as ferramentas que est\u00e3o sendo desenvolvidas com utiliza\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia Artificial ser\u00e3o integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular\u201d, disse o promotor de Justi\u00e7a e presidente do Comit\u00ea Estrat\u00e9gico de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do MPPE (Ceti), Ant\u00f4nio Rolemberg.<\/p>\n
Ainda segundo ele, o membro poder\u00e1 receber a intima\u00e7\u00e3o de forma eletr\u00f4nica, fazer o download do processo, assin\u00e1-lo digitalmente, elaborar peti\u00e7\u00f5es, enviar suas manifesta\u00e7\u00f5es ao Poder Judici\u00e1rio pelo pr\u00f3prio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) e tamb\u00e9m validar as informa\u00e7\u00f5es e pareceres elaborados por seus assessores.<\/p>\n
Segundo a equipe t\u00e9cnica que procedeu com a elabora\u00e7\u00e3o do sistema, ele foi constru\u00eddo de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais\u00a0 e dispon\u00edveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.<\/p>\n
\u201cEstamos trabalhando para que seja poss\u00edvel eliminar a tramita\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de documentos em formato papel. Na \u00e1rea meio j\u00e1 implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (Sei) e, agora, estamos na \u00e1rea final\u00edstica implementando o MPe. O sistema j\u00e1 est\u00e1 em formato de testes nas promotorias de Justi\u00e7a das cidades de Brejo e Jata\u00faba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado\u201d, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, \u00c9visson Lucena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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