Pouco mais de um m\u00eas depois do per\u00edodo eleitoral, o governador Paulo C\u00e2mara tenta aprovar, em regime de urg\u00eancia, uma s\u00e9rie de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a popula\u00e7\u00e3o e o setor produtivo. O pacote traz uma arrecada\u00e7\u00e3o de aumento de impostos de R$172 milh\u00f5es\/ano, chegando a 688 milh\u00f5es de reais em quatro anos.<\/p>\n
As mat\u00e9rias encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram tema de debate no plen\u00e1rio da Alepe nesta ter\u00e7a-feira (20) e de uma audi\u00eancia com o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda do Estado, Bernardo D\u2019Almeida. A Bancada de Oposi\u00e7\u00e3o fez questionamentos sobre o pacote de projetos enviados em car\u00e1ter de urg\u00eancia pelo Executivo Estadual, al\u00e9m de debater os impactos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o, Silvio Costa Filho (PRB), o projeto \u00e9 bom, entretanto precisa de uma discuss\u00e3o mais ampla, al\u00e9m de ser muito diferente do que foi prometido no processo eleitoral. \u201cTodos n\u00f3s vimos na campanha eleitoral que o governador Paulo C\u00e2mara prometeu o 13\u00ba do Bolsa Fam\u00edlia. Dois meses depois encaminha o projeto \u2018Nota Fiscal Solid\u00e1ria\u2019. Se o projeto for aprovado, o Governo do Estado vai prejudicar as feiras livres do nosso Estado, sobretudo, o homem do campo e o pequeno produtor. Por onde ando no Estado percebo que os cadastrados no Bolsa Fam\u00edlia, na maioria das vezes, compram mercadorias em feiras livres, a exemplo de feij\u00e3o, arroz, fub\u00e1, macarr\u00e3o e charque. Pergunto ao governador como o benefici\u00e1rio vai chegar no feirante e pedir Nota Fiscal para poder ter os benef\u00edcios dos programa\u201d, destaca Silvio.<\/p>\n
Segundo o deputado, a convers\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 mais uma ret\u00f3rica do Governo do Estado e pode prejudicar a popula\u00e7\u00e3o beneficiada pelo Bolsa Fam\u00edlia. \u201cPelo projeto, o consumidor deve comprar produtos espec\u00edficos da cesta b\u00e1sica no valor de R$500\/m\u00eas. No entanto, a m\u00e9dia do recebimento por benefici\u00e1rio do programa \u00e9 de R$170. No c\u00e1lculo do benef\u00edcio de 2,5%, o cidad\u00e3o receberia R$51 da Nota Fiscal Solid\u00e1ria. Ou seja, para chegar aos R$150 prometidos pelo governador Paulo C\u00e2mara, o cidad\u00e3o tem que comprar 6 mil reais no ano. \u00c9 uma conta que n\u00e3o fecha, j\u00e1 que o teto do benef\u00edcio \u00e9 370 reais – que em 12 meses chega a R$4400\u201d, denuncia Silvio Costa Filho.<\/p>\n
Outro detalhe apontado pela bancada oposicionista \u00e9 de que os benefici\u00e1rios podem perder o Bolsa Fam\u00edlia se tiverem renda mensal per capita superior a R$178, segundo decreto do Governo Federal.<\/p>\n
A deputada Priscila Krause (DEM), destaca que a Alepe est\u00e1 discutindo renova\u00e7\u00e3o de impostos, apresentados pelo Executivo Estadual. \u201cO que o governador Paulo C\u00e2mara prop\u00f5e \u00e9 um tarifa\u00e7o de impostos ainda maior que o de 2015, quando usou o argumento da crise para justificar a majora\u00e7\u00e3o de ICMS at\u00e9 2019. O que era tempor\u00e1rio agora ser\u00e1 definitivo e quem vai pagar \u00e9 o cidad\u00e3o pernambucano, de todas as classes, porque o ICMS \u00e9 um imposto regressivo, que se espalha corroendo o or\u00e7amento familiar de todos. Enquanto os governos estaduais no Brasil est\u00e3o buscando um movimento para melhorar a gest\u00e3o, beneficiando o cidad\u00e3o, aqui o desequil\u00edbrio fiscal vai ser resolvido pelo caminho f\u00e1cil e injusto do aumento de impostos\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da Nota Fiscal, o \u2018pacot\u00e3o\u2019 enviado pelo governador Paulo C\u00e2mara, trata do aumento da al\u00edquota do ICMS do \u00e1lcool, de refrigerantes, joias e bijuterias, \u00e1gua, ve\u00edculos com valor acima de R$50 mil – o que torna Pernambuco o Estado com o carro mais caro do pa\u00eds, entre outras. \u201cNosso Estado est\u00e1 indo na contram\u00e3o do Pa\u00eds. Enquanto o Brasil come\u00e7a a discutir a necessidade da redu\u00e7\u00e3o de impostos, o Governo do Estado, depois do per\u00edodo eleitoral, vai em outra dire\u00e7\u00e3o, empurrando um pacote de aumento de impostos para a Alepe. O que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que em um mesmo projeto (PL 2097\/2018), a gente trata de ICMS de \u00e1lcool, IPVA, desonera\u00e7\u00e3o, tudo dentro da mesma mat\u00e9ria. Porque n\u00e3o foi encaminhado os reajustes em separado. Isso confunde e estreita o debate com a sociedade civil organizada e o setor produtivo. Senhor governador, o povo de Pernambuco n\u00e3o pode ser penalizado com esses aumentos de impostos\u201d, finaliza Silvio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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