{"id":75603,"date":"2018-12-04T09:05:25","date_gmt":"2018-12-04T12:05:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=75603"},"modified":"2018-12-04T09:05:25","modified_gmt":"2018-12-04T12:05:25","slug":"dodge-diz-que-temer-praticou-corrupcao-ao-receber-pagamentos-da-odebrecht","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/dodge-diz-que-temer-praticou-corrupcao-ao-receber-pagamentos-da-odebrecht\/","title":{"rendered":"Dodge diz que Temer praticou corrup\u00e7\u00e3o ao receber pagamentos da Odebrecht"},"content":{"rendered":"

Inqu\u00e9rito que apurar propinas de R$ 14 milh\u00f5es da Odebrecht para a c\u00fapula do MDB concluiu pela exist\u00eancia de ind\u00edcios de que o presidente cometeu os crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro<\/em><\/strong><\/p>\n

Do Di\u00e1rio de Pernambuco<\/em><\/p>\n

A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (3\/12), afirmou que os pagamentos feitos pela empreiteira Odebrecht ao presidente Michel Temer e aos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia, configuram crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva praticado em conluio, e n\u00e3o crime de caixa dois eleitoral. No documento enviado a Fachin, respons\u00e1vel pelos processos da Lava-Jato no Supremo, Dodge pede que o ministro reveja sua decis\u00e3o de enviar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral as investiga\u00e7\u00e3o contra Padilha e Moreira.<\/p>\n

No relat\u00f3rio final do inqu\u00e9rito aberto para apurar propinas de R$ 14 milh\u00f5es da Odebrecht para a c\u00fapula do MDB, a Pol\u00edcia Federal concluiu pela exist\u00eancia de ind\u00edcios de que o presidente e os ministros cometeram os crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

O documento foi encaminhado ao Supremo no in\u00edcio de setembro. Em outubro, contudo, a procuradora-geral pediu a suspens\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o presidente Michel Temer. O principal argumento utilizado por Dodge para embasar o pedido a Fachin \u00e0 \u00e9poca foi a imunidade constitucional tempor\u00e1ria \u00e0 persecu\u00e7\u00e3o penal que o presidente possui. A procuradora-geral lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edbe que o presidente seja denunciado por atos anteriores ao mandato.<\/p>\n

“A Constitui\u00e7\u00e3o veda, portanto, a possibilidade de responsabilizar o Presidente da Rep\u00fablica e de promover a\u00e7\u00e3o penal por atos anteriores ao mandato e estranho ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, enquanto este durar”, escreveu \u00e0 \u00e9poca Dodge, escolhida para o cargo de procuradora-geral da Rep\u00fablica por Temer, em junho de 2017.<\/p>\n

No parecer enviado ao Supremo nesta segunda, no entanto, Dodge afirma que o presidente Michel Temer recebeu, por meio do coronel Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, seu amigo, vantagem indevida de R$ 1,43 milh\u00e3o nos dias 19, 20 e 21 de mar\u00e7o de 2014, em S\u00e3o Paulo. “A rela\u00e7\u00e3o entre Michel Temer e Jo\u00e3o Baptista Lima Filho tamb\u00e9m mostra-se escusa e perniciosa, conforme Informa\u00e7\u00e3o Policial”, escreveu. Esta \u00e9 a primeira vez que Raquel Dodge demonstra, de forma clara, que o presidente pode ser processado pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ap\u00f3s deixar o cargo, em 31 de dezembro.<\/p>\n

A procuradora-geral narra que, no in\u00edcio de 2014, em Bras\u00edlia, Moreira Franco, que chefiava a Secretaria da Avia\u00e7\u00e3o Civil, solicitou vantagem indevida de R$ 4 milh\u00f5es para beneficiar a empreiteira no contrato de concess\u00e3o do Aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro. De acordo com a procuradora-geral, Temer, Padilha e Moreira atuaram em conjunto e cientes da origem il\u00edcita dos valores. “Os investigados tinham plena ci\u00eancia do esquema criminoso e da origem das quantias il\u00edcitas, tendo atuado concertadamente, em divis\u00e3o de tarefas, de modo livre, consciente e volunt\u00e1rio.”<\/p>\n

Ap\u00f3s detalhar o pagamento a Temer, Dodge mostra que Padilha cobrou a vantagem indevida e recebeu R$ 1 milh\u00e3o. O recebimento do dinheiro ocorreu por meio de Luciano Celaro Begni, em 14 e 19 de mar\u00e7o de 2014, em Porto Alegre. Moreira Franco solicitou, em Bras\u00edlia, no primeiro quadrimestre de 2014, vantagem indevida a Paulo Cesena e Claudio Melo Filho em reuni\u00e3o na Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 nos autos qualquer elemento probat\u00f3rio que d\u00ea suporte \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de que, al\u00e9m do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva praticado em conluio por Moreira Franco, Eliseu Padilha e Michel Temer, eles tamb\u00e9m praticaram o crime eleitoral previsto no art. 350 do C\u00f3digo eleitoral”, escreveu Dodge no parecer.<\/p>\n

Dodge ponderou que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta ind\u00edcios que esclare\u00e7am a destina\u00e7\u00e3o que de fato foi conferida pelos investigados aos R$ 2,5 milh\u00f5es que, juntos, receberam da Odebrecht em mar\u00e7o de 2014. “N\u00e3o se sabe a destina\u00e7\u00e3o dada aos pagamentos de vantagem indevida efetuados pela Odebrecht a Eliseu Padilha e a Michel Temer, n\u00e3o sendo poss\u00edvel se afirmar que os valores recebidos foram destinados a custear despesas de campanha n\u00e3o declaradas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. N\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento nos autos que aponte nesse sentido. Por isso mesmo, n\u00e3o h\u00e1 como afirmar que esses dois pagamentos tamb\u00e9m configuram crime eleitoral, al\u00e9m de corrup\u00e7\u00e3o passiva, consumado com a solicita\u00e7\u00e3o da vantagem indevida feita por Michel Temer e Eliseu Padilha no Pal\u00e1cio do Jaburu e posterior recebimento.”<\/p>\n

A chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal diz ainda que, em jantar no Pal\u00e1cio do Jaburu, em 2014, e que foi detalhado nos acordos de dela\u00e7\u00e3o de executivos da Odebrecht, uma nova solicita\u00e7\u00e3o de valores indevidos foi feita com a presen\u00e7a de Claudio Melo Filho e Marcelo Odebrecht. “Eliseu Padilha efetivamente recebeu, via Ibanez Filter, a quantia de R$ 1.000.000,00, nos dias 15\/08\/2014 e 18\/08\/2014, em Porto Alegre. Por sua vez, Michel Temer recebeu, por meio de Jos\u00e9 Yunes, o valor de R$ 1 milh\u00e3o em 04\/09\/2014. Para completar o pagamento da vantagem indevida, Paulo Skaf recebeu, via Duda Mendon\u00e7a, o montante de R$ 5.169.160,00”, descreve Dodge. Em seguida, a procuradora-geral salienta que Temer, enquanto vice-presidente e articulador pol\u00edtico do MDB, “foi o respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de Moreira Franco e Eliseu Padilha para a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil”.<\/p>\n

A procuradora-geral destaca depoimento de Marcelo Odebrecht, a respeito do “pedido” que teria sido feito por Padilha e Temer. “Que, na impress\u00e3o do declarante, o apoio prestado pela \u00e1rea de infraestrutura ao grupo de Michel Temer era consequ\u00eancia das intera\u00e7\u00f5es que a Odebrecht vinha tendo com a Secretaria da Avia\u00e7\u00e3o Civil, desde as primeiras licita\u00e7\u00f5es de aeroportos, com a apresenta\u00e7\u00e3o de diversas demandas \u00e0 correspondente \u00e1rea”, mostra o trecho.<\/p>\n

“O significado que o ‘pedido’ de Eliseu Padilha e Michel Temer teve para Marcelo Odebrecht revela que o prop\u00f3sito dos executivos da Odebrecht, ao se reunirem com os denunciados, era de mercancia da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, uma clara manuten\u00e7\u00e3o de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o que se prolongava no tempo e funcionava como modo de perpetua\u00e7\u00e3o do poder, econ\u00f4mico para a Odebrecht e pol\u00edtico para Eliseu Padilha e Michel Temer”, diz a chefe da PGR.<\/p>\n

Os investigados t\u00eam negado qualquer pr\u00e1tica de irregularidade. O advogado de Padilha, Daniel Gerber, afirmou em nota que “n\u00e3o existe sequer hip\u00f3tese de corrup\u00e7\u00e3o nos autos, e todos os delatores s\u00e3o claros em afirmar que jamais receberam solicita\u00e7\u00f5es em tal sentido”. “Espera-se, portanto, que tal ponto, de car\u00e1ter exclusivamente especulativo, n\u00e3o seja aceito pela Suprema Corte como causa de decidir”, disse.<\/p>\n

“O recurso da PGR contraria a jurisprud\u00eancia firmada do Supremo. \u00c9 mais uma prova do uso pol\u00edtico da persecu\u00e7\u00e3o penal em face do Ministro Moreira Franco”, disse Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Pitombo, que faz a defesa de Moreira Franco.<\/p>\n

A reportagem buscou contato com a defesa de Temer e com a Secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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