O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) e os demais \u00f3rg\u00e3os que integram a Rede Consumidor PE realizaram, na manh\u00e3 desta segunda-feira, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta nas lojas do shopping Riomar, na Zona Sul do Recife. A iniciativa marca o in\u00edcio da Semana do Consumidor e teve como resultado a apreens\u00e3o de 124,3 quilogramas de produtos de origem animal de um supermercado, que n\u00e3o tinham registro junto ao \u00f3rg\u00e3o competente nem a data de fabrica\u00e7\u00e3o; de esmaltes de um sal\u00e3o de beleza que n\u00e3o continham informa\u00e7\u00f5es em l\u00edngua portuguesa na embalagem, como exige a lei; a autua\u00e7\u00e3o de lojas que estavam vendendo produtos t\u00eaxteis, brinquedos e eletrodom\u00e9sticos sem as certifica\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os integrantes de \u00f3rg\u00e3os como a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Recife, Procons Recife e Pernambuco, Anatel, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Ag\u00eancia de Defesa e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (Adagro) avaliaram se a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os estava ocorrendo dentro das exig\u00eancias necess\u00e1rias, de acordo com o ramo de atua\u00e7\u00e3o de cada lojista.<\/p>\n
\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ampla; o MPPE recebe os relat\u00f3rios dos diversos \u00f3rg\u00e3os presentes para analisar as irregularidades que venham a ser identificadas e adotar as medidas cab\u00edveis na prote\u00e7\u00e3o da coletividade\u201d, explicou a coordenadora do Centro de Apoio \u00e0s Promotorias de Defesa do Consumidor, promotora de Justi\u00e7a Liliane Rocha.<\/p>\n
No caso do supermercado, a gerente da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Recife, Daniele Feitosa, ressaltou que os produtos apreendidos n\u00e3o continham informa\u00e7\u00f5es sobre o lote e a data de fabrica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m n\u00e3o contavam com registro. \u201cIsso significa que esses produtos n\u00e3o t\u00eam rastreabilidade, ou seja, o cliente n\u00e3o tem certeza de quando foram produzidos. Sem saber isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar a validade dos alimentos, o que os torna impr\u00f3prios para o consumo humano\u201d, detalhou.<\/p>\n
Outras tr\u00eas lojas foram alvo de autua\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de irregularidades ligadas a produtos t\u00eaxteis, brinquedos e eletrodom\u00e9sticos. Segundo a diretora t\u00e9cnica do Ipem, Ana Karla de Andrade, os itens t\u00eaxteis \u00e0 venda n\u00e3o continham as etiquetas exigidas; o mesmo aconteceu com brinquedos e eletrodom\u00e9sticos, que ter o selo do Inmetro para serem expostos \u00e0 venda.<\/p>\n
Esse primeiro dia de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi acompanhado ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos Procons Estadual e do Recife. \u201cO papel do Procon \u00e9 verificar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que possui regras claras sobre informa\u00e7\u00f5es que devem estar dispon\u00edveis ao cliente, como o pre\u00e7o dos produtos. E mais importante ainda \u00e9 contar com a presen\u00e7a de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os que possuem compet\u00eancias t\u00e9cnicas, como \u00e9 o caso da Adagro e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, para verificar se os produtos est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo\u201d, concluiu a gerente jur\u00eddica do Procon PE, Danyelle Sena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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