{"id":76892,"date":"2019-03-20T07:37:45","date_gmt":"2019-03-20T10:37:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=76892"},"modified":"2019-03-20T07:37:45","modified_gmt":"2019-03-20T10:37:45","slug":"processo-administrativo-contra-professora-e-sindicalista-movimentam-tabira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/processo-administrativo-contra-professora-e-sindicalista-movimentam-tabira\/","title":{"rendered":"Processo administrativo contra professora e sindicalista movimentam Tabira"},"content":{"rendered":"

Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o por atua\u00e7\u00e3o sindical e far\u00e1 mobiliza\u00e7\u00e3o. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria.\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Do blog do Nill J\u00fanior<\/em><\/p>\n

Esta manh\u00e3 de quarta ser\u00e1 movimentada em Tabira com a conclus\u00e3o do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato \u00danico dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.<\/p>\n

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gest\u00e3o Sebasti\u00e3o Dias.<\/p>\n

\u201cA Prefeitura de Tabira n\u00e3o aceitou a derrota no campo jur\u00eddico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino\u201d.<\/p>\n

Segundo o Sindicato, ap\u00f3s ser obrigada pela Justi\u00e7a a garantir o direito \u00e0 professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de diretora geral do Sinduprom, a gest\u00e3o do prefeito Sebasti\u00e3o Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poder\u00e1 ser demitida do cargo conquistado h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas em concurso p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cO jur\u00eddico do Sinduprom alega que a ex-secret\u00e1ria Aracelis Amaral e a atual secret\u00e1ria L\u00facia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o por meio de e-mails e \u00e1udios, al\u00e9m de depoimentos testemunhais\u201d, diz o Sindicato.<\/p>\n

O processo administrativo ser\u00e1 julgado nesta quarta-feira (20). \u201cIndignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato P\u00fablico. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores\u201d, informam em nota.<\/p>\n

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a den\u00fancia em fevereiro de 2019, atrav\u00e9s de sua Ouvidoria contra a servidora. \u201cA partir desse momento, os tr\u00e2mites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na den\u00fancia\u201d.<\/p>\n

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois v\u00ednculos de professora, com carga hor\u00e1ria de 400 h\/a mensais, entretanto n\u00e3o comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que \u00e9 totalmente contr\u00e1rio aos deveres do funcion\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cDe acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019\/1997, n\u00e3o permite, a coloca\u00e7\u00e3o gratuita ou onerosa, por servidor p\u00fablico, de terceiro estranho (substituto) ao servi\u00e7o p\u00fablico, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou fun\u00e7\u00e3o, atendendo ao interesse particular de aus\u00eancia, tempor\u00e1ria ou duradoura, ao trabalho\u201d, diz o munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cAs folhas de frequ\u00eancias dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao servi\u00e7o p\u00fablico, o que constitui ato de improbidade administrativa\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Cont\u00e9m ainda, declara\u00e7\u00f5es da ex-Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Aracelis Batista e da atual Secret\u00e1ria L\u00facia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contr\u00e1rio do que diz a categoria.<\/p>\n

\u201cA Prefeitura de Tabira respeita o livre exerc\u00edcio de manifesta\u00e7\u00e3o, e reafirma que o amplo direito de defesa \u00e9 garantido em todos os processos disciplinares. \u00c9 importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comiss\u00e3o Processante de Inqu\u00e9ritos de forma t\u00e9cnica e imparcial, investigam a atua\u00e7\u00e3o de servidores, respeitando o princ\u00edpio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa. N\u00e3o h\u00e1, no trabalho da Comiss\u00e3o Processante de Inqu\u00e9ritos, qualquer ju\u00edzo de valor pol\u00edtico, apenas o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, acrescenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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