A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Glademir Aroldi, participaram de uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares da Frente, nesta ter\u00e7a-feira (26). O objetivo do encontro foi entregar ao democrata a pauta legislativa dos munic\u00edpios deste ano. As reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas ao presidente foram constru\u00eddas com a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os projetos discutidos visam fortalecer os munic\u00edpios, al\u00e9m de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os pleitos que foram entregues pela Confedera\u00e7\u00e3o e pelos parlamentares est\u00e1 projeto de lei que garante o acr\u00e9scimo de 1% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) no m\u00eas de setembro, a Lei Kandir, que trata da compensa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios em raz\u00e3o da perda decorrente da desonera\u00e7\u00e3o de ICMS sobre exporta\u00e7\u00f5es, novas regras para cons\u00f3rcio, e de moderniza\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es com simplifica\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos controles,\u00a0 al\u00e9m da op\u00e7\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o e abertura ao setor privado para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de saneamento, entre outros.<\/p>\n
Para o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, a pauta dos munic\u00edpios precisa estar na ordem do dia do Congresso Nacional. \u201cA reuni\u00e3o com o presidente Rodrigo Maia foi muito importante, porque tivemos a oportunidade de apresentar toda a pauta municipalista para a C\u00e2mara Federal. Entendemos que ele \u00e9 sens\u00edvel \u00e0 necessidade do novo Pacto e solicitamos que, alguns projetos possam ser apreciados antes da Marcha dos Prefeitos, que acontecer\u00e1 no in\u00edcio de abril. O presidente se comprometeu em pautar os pleitos apresentados e quer trabalhar junto \u00e0 Frente Parlamentar do Novo pacto Federativo, no fortalecimento dos munic\u00edpios. Al\u00e9m do di\u00e1logo permanente com o presidente Rodrigo Maia, vamos dialogar com governadores e prefeitos, para criar uma agenda de fortalecimento de estados e munic\u00edpios, trabalhando por mais Brasil e menos Bras\u00edlia, no sentido de fazer com que eles aumentem as receitas, ampliem a capacidade de investimentos, buscando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, pontuou.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, se comprometeu em ajudar na pauta na C\u00e2mara Federal. \u201cAssumo compromisso com a Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e com os munic\u00edpios do Brasil, de ao longo de 2019 trabalharmos de forma conjunta para fortalecer os munic\u00edpios do pa\u00eds. Sou um municipalista e entendo que a hora \u00e9 de trabalhar ainda mais pelos estados e munic\u00edpios. Vamos construir de forma coletiva a pauta legislativa que foi entregue\u201d, pontua Maia.<\/p>\n
Al\u00e9m de entidades e parlamentares, a expectativa \u00e9 que a Frente inicie a agenda com governadores do Brasil na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (02), com um encontro com\u00a0 governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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