{"id":77563,"date":"2019-04-23T17:37:31","date_gmt":"2019-04-23T20:37:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=77563"},"modified":"2019-04-23T17:37:31","modified_gmt":"2019-04-23T20:37:31","slug":"maioria-no-stj-reduz-pena-e-lula-pode-pedir-semiaberto-em-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/maioria-no-stj-reduz-pena-e-lula-pode-pedir-semiaberto-em-setembro\/","title":{"rendered":"Maioria no STJ reduz pena e Lula pode pedir semiaberto em setembro"},"content":{"rendered":"

Ana Carla Berm\u00fadez\/ UOL<\/em><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da pena do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de pris\u00e3o no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP) pode permitir que o petista v\u00e1 para o regime semiaberto ainda neste ano.<\/p>\n

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5\u00aa Turma do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), que julga um recurso do ex-presidente contra a condena\u00e7\u00e3o no processo do tr\u00edplex. O julgamento ainda est\u00e1 em andamento. A maioria dos ministros (tr\u00eas dos quatro presentes) votou pela redu\u00e7\u00e3o da pena de Lula.<\/p>\n

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poder\u00e1 pedir uma progress\u00e3o para o regime semiaberto a partir de setembro.<\/p>\n

A progress\u00e3o para o regime semiaberto \u00e9 prevista ap\u00f3s o cumprimento de um sexto da senten\u00e7a. Considerando a redu\u00e7\u00e3o no tempo de pris\u00e3o, Lula pode pedir a progress\u00e3o de regime ap\u00f3s aproximadamente 17 meses de pris\u00e3o. O ex-presidente est\u00e1 preso desde o dia 7 de abril de 2018, h\u00e1 pouco mais de um ano.<\/p>\n

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progress\u00e3o de regime deve ser disponibilizada no ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento do STJ.<\/p>\n

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), era de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n

“O impacto mais pr\u00e1tico \u00e9 na possibilidade, hoje, de uma progress\u00e3o de regime de maneira mais c\u00e9lere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantale\u00e3o.<\/p>\n

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badar\u00f3 concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progress\u00e3o], a contar de quando ele foi preso”.<\/p>\n

Pagamento de multa<\/strong><\/p>\n

A ida de Lula para o semiaberto tamb\u00e9m est\u00e1 condicionada ao pagamento de uma multa de repara\u00e7\u00e3o de danos, exigida em casos de condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o –como \u00e9 o caso do ex-presidente.<\/p>\n

“Pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o, ele tem como condi\u00e7\u00e3o para a progress\u00e3o de regime o pagamento da multa”, afirma Badar\u00f3.<\/p>\n

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milh\u00f5es para R$ 2,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

O valor de R$ 16 milh\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

J\u00e1 os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milh\u00f5es, valor correspondente ao apartamento tr\u00edplex e \u00e0s reformas feitas no im\u00f3vel.<\/p>\n

Badar\u00f3 tamb\u00e9m diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, \u00e9 o parcelamento desse pagamento”, conta.<\/p>\n

 <\/p>\n

Desde que o ent\u00e3o juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados t\u00eam dito que suas finan\u00e7as se deterioraram. Houve redu\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto Lula e um leil\u00e3o de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.<\/p>\n

Caso do s\u00edtio<\/strong><\/p>\n

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do s\u00edtio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira inst\u00e2ncia, a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

A defesa de Lula j\u00e1 recorreu ao TRF-4, a segunda inst\u00e2ncia da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do s\u00edtio antes de setembro, o cen\u00e1rio pode mudar. Por enquanto, essa segunda condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.<\/p>\n

“Se at\u00e9 l\u00e1 ele pleitear a progress\u00e3o para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condena\u00e7\u00e3o, as penas passam a ser somadas para a progress\u00e3o de regime”, explica Pantale\u00e3o. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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