{"id":77686,"date":"2019-04-29T07:31:36","date_gmt":"2019-04-29T10:31:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=77686"},"modified":"2019-04-29T07:31:36","modified_gmt":"2019-04-29T10:31:36","slug":"afogados-carnaubeira-e-custodia-apresentam-projetos-do-fem-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/afogados-carnaubeira-e-custodia-apresentam-projetos-do-fem-seguranca\/","title":{"rendered":"Afogados, Carnaubeira e Cust\u00f3dia apresentam projetos do FEM Seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Em Afogados e Carnaubeira, dinheiro \u00e9 para compra de c\u00e2meras de videomonitoramento. Cust\u00f3dia quer melhorar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/em><\/p>\n

Jornal do Comm\u00e9rcio<\/em><\/p>\n

Sem dinheiro, n\u00e3o se faz preven\u00e7\u00e3o. A grita \u00e9 geral entre os gestores municipais. A desculpa de que a compet\u00eancia constitucional de cuidar da seguran\u00e7a \u00e9 do Estado n\u00e3o explica, sozinha, a falta de lideran\u00e7a pol\u00edtica dos prefeitos e de uma a\u00e7\u00e3o articulada das prefeituras no combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

Mesmo os que j\u00e1 abriram os olhos para essa necessidade alegam que n\u00e3o t\u00eam caixa suficiente para dar conta de infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e ainda enfrentar a viol\u00eancia. Uma fonte de recursos, criada em abril do ano passado, pode ser uma luz para os cofres municipais.<\/p>\n

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), espec\u00edfico para a seguran\u00e7a, j\u00e1 vem sendo acessado por prefeituras e promete injetar alguns milh\u00f5es de reais para financiar a\u00e7\u00f5es concretas, como melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento, compra de materiais, viaturas e armas n\u00e3o letais para as guardas municipais. O fundo s\u00f3 n\u00e3o permite usar o dinheiro para comprar armas de fogo.<\/p>\n

O montante de recursos dispon\u00edvel para as prefeituras investir em seguran\u00e7a vai depender do repasse total do FEM de cada munic\u00edpio. O projeto de lei do ent\u00e3o deputado estadual Alu\u00edsio Lessa estipulava a obrigatoriedade de uma m\u00e9dia de 10% do fundo para o combate \u00e0 criminalidade, mas, em abril do ano passado, quando o governador Paulo C\u00e2mara sancionou a lei, o texto terminou sem definir um percentual espec\u00edfico. Criado em 2013, o FEM geral j\u00e1 est\u00e1 na terceira edi\u00e7\u00e3o. Juntas, as tr\u00eas vers\u00f5es somam repasses na ordem de R$ 732 milh\u00f5es. O FEM da Seguran\u00e7a s\u00f3 se tornou obrigat\u00f3rio para a partir da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo menos tr\u00eas prefeituras j\u00e1 apresentaram planos de trabalho, destinando parte dos recursos para o combate \u00e0 criminalidade. Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha, ambas no Sert\u00e3o, v\u00e3o gastar cerca de R$ 150 mil para implantar um sistema de videomonitoramento. J\u00e1 Cust\u00f3dia, na mesma regi\u00e3o, solicitou quase R$ 40 mil para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade.<\/p>\n

\u201cEssa fonte de recursos abre uma janela de esperan\u00e7a para come\u00e7ar a estruturar alguma pol\u00edtica de seguran\u00e7a nos munic\u00edpios. Muitas cidades n\u00e3o t\u00eam dinheiro nem para criar uma guarda municipal\u201d, afirma o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jos\u00e9 Patriota.<\/p>\n

Ele reconhece que ainda n\u00e3o existe uma cultura entre os gestores de assumir a sua parte no enfrentamento da viol\u00eancia, mas diz que a destina\u00e7\u00e3o de recursos espec\u00edficos para a \u00e1rea vai ajudar a transformar essa realidade.<\/p>\n

Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Defesa Civil de Paulista, Manoel Alencar, tamb\u00e9m se mostra otimista com a mudan\u00e7a de vis\u00e3o e postura dos prefeitos. \u00c0 frente do Conselho Nacional dos Gestores e Secret\u00e1rios Municipais em Seguran\u00e7a (Consems), ele diz que a entidade tem feito uma peregrina\u00e7\u00e3o junto ao ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, para que o governo federal transfira recursos direto para os munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma cobran\u00e7a geral da popula\u00e7\u00e3o por seguran\u00e7a. Aonde o gestor municipal chega, ele \u00e9 obrigado a dar explica\u00e7\u00f5es, a apresentar resultados. Tenho certeza de que, na hora que tiver recursos, as a\u00e7\u00f5es v\u00e3o come\u00e7ar a acontecer\u201d, acredita.<\/p>\n

VALORES DO FEM<\/p>\n