Depois de fazer audi\u00eancias p\u00fablicas nas regi\u00f5es do Sert\u00e3o de Itaparica (Petrol\u00e2ndia), da Mata Sul (Palmares) e no Litoral Norte (Itapissuma), a Comiss\u00e3o Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Pol\u00edtica Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou as contribui\u00e7\u00f5es dos aquicultores, nesta ter\u00e7a-feira (18), no Semin\u00e1rio Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura. O evento aconteceu na sede do Instituto Agron\u00f4mico de Pernambuco \u2013 IPA, no Recife.<\/p>\n
O presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, encerrou o semin\u00e1rio agradecendo a participa\u00e7\u00e3o de todos os aquicultores, t\u00e9cnicos que chamaram a aten\u00e7\u00e3o da Alepe sobre o tema, pesquisadores, representantes de entidades, associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, al\u00e9m dos gestores municipais, estaduais e federais que contribu\u00edram com o trabalho da comiss\u00e3o. \u201cA Comiss\u00e3o se coloca como instrumento dessa mobiliza\u00e7\u00e3o. Nosso mandato tem muita satisfa\u00e7\u00e3o de participar disso, de reunir pessoas que entendem do assunto, que tem rela\u00e7\u00e3o com essa atividade, como o produtor, o t\u00e9cnico, o professor, todos juntos tentando ver de que maneira podemos ajudar a resolver os gargalos dessa atividade econ\u00f4mica t\u00e3o importante\u201d, disse.<\/p>\n
O Estado de Pernambuco tem uma potencialidade muito grande para se desenvolver no setor, uma vez que hoje j\u00e1 e o segundo maior produtor do Nordeste na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de peixes, entregando 20 mil toneladas\/ano de produ\u00e7\u00e3o ao mercado. J\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o \u00e9 de 2.199 t\/ano (IBGE, 2018). \u201cCom uma nova pol\u00edtica de incentivo a produ\u00e7\u00e3o pode aumentar, n\u00e3o s\u00f3 no Sert\u00e3o como tamb\u00e9m em outras regi\u00f5es, a exemplo da Mata Sul e Norte pernambucana\u201d, completou o deputado.<\/p>\n
A representante do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Luciene Magnani, explicou aos presentes as nuances que envolvem a libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos aquicultores. O engenheiro de pesca e extensionista do IPA, Maviael Fonseca, apresentou as principais propostas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei do licenciamento ambiental debatidas nas audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas sobre o tema.<\/p>\n
Todos os presentes ressaltaram a import\u00e2ncia da iniciativa da cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, as parcerias exitosas com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a exemplo do IPA e ITEP, al\u00e9m da inclus\u00e3o social e novas perspectivas de vida que a aquicultura pode representar junto \u00e0s fam\u00edlias que trabalham com a atividade. \u201c\u00c9 muito importante a Assembleia Legislativa ir \u00e0s bases, discutir as coisas com a presen\u00e7a do homem do campo. Essa iniciativa \u00e9 muito importante para o desenvolvimento que queremos\u201d, declarou Elenildo Moura, do Assentamento Miguel Arraes, em Catende, que possui 4.000 fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cEntramos na reta final dessa etapa. Agora vamos produzir o relat\u00f3rio com a proposta da Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura e de um novo licenciamento ambiental para o setor, no qual vamos incluir tamb\u00e9m a carcinocultura (cria\u00e7\u00e3o de camar\u00f5es), que n\u00e3o tratamos especificamente do nosso projeto de lei que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Alepe. Tamb\u00e9m existem uma s\u00e9rie de iniciativas que n\u00e3o dependem muito de uma lei, dependem \u00e0s vezes de uma atitude, de uma iniciativa. Faz parte de uma segunda etapa tirar tudo isso do papel. Por isso, a lei vai prever a instala\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor, para que essa iniciativa toque de verdade a vida das pessoas\u201d, concluiu Waldemar Borges.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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