{"id":78885,"date":"2019-07-11T07:49:50","date_gmt":"2019-07-11T10:49:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=78885"},"modified":"2019-07-11T07:49:50","modified_gmt":"2019-07-11T10:49:50","slug":"camara-aprova-reforma-da-previdencia-em-1o-turno-proposta-ainda-pode-mudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/camara-aprova-reforma-da-previdencia-em-1o-turno-proposta-ainda-pode-mudar\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reforma da Previd\u00eancia em 1\u00ba turno; proposta ainda pode mudar"},"content":{"rendered":"

UOL<\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da reforma da Previd\u00eancia. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necess\u00e1rios pelo menos 308 votos (3\/5 dos deputados) para aprovar o texto.<\/p>\n

O projeto ainda poder\u00e1 ser modificado porque os deputados passam a votar agora os destaques, que s\u00e3o pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, tamb\u00e9m, 308 votos para conseguir mudar o projeto.<\/p>\n

O segundo turno pode ocorrer at\u00e9 o final desta semana, segundo o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Congresso entra em recesso em 18 de julho.<\/p>\n

Entre cada turno \u00e9 preciso um intervalo de cinco sess\u00f5es do plen\u00e1rio. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso.<\/p>\n

Depois, se aprovado, o texto vai para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade m\u00ednima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, e de 65 para homens, com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m alterou a forma de c\u00e1lculo do valor da aposentadoria, na pr\u00e1tica, reduzindo os benef\u00edcios.<\/p>\n

O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pens\u00f5es por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e at\u00e9 o abono do PIS\/Pasep.<\/p>\n

O que ainda pode mudar<\/strong><\/p>\n

Paralelamente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, deputados negociaram poss\u00edveis mudan\u00e7as no texto ao longo do dia. Algumas delas ainda podem entrar na reforma por meio de destaques, como por exemplo:<\/p>\n

Mulheres: O PRB quer ajustar o c\u00e1lculo da aposentadoria das mulheres para permitir que elas possam ter direito a 60% do valor do benef\u00edcio a partir de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Depois disso, elas poder\u00e3o receber mais 2% a cada ano a mais na ativa.<\/p>\n

No relat\u00f3rio aprovado na comiss\u00e3o especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o das mulheres de 20 para 15 anos. Assim, elas passariam a receber 60% do benef\u00edcio a partir dos 15 anos. Mas o relator manteve a regra que determinou o acr\u00e9scimo de 2% por ano somente ap\u00f3s os 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a, Moreira sinalizou que o pedido ser\u00e1 atendido, e o presidente da C\u00e2mara disse que houve acordo para fazer a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Professores: O PL quer retirar os professores da reforma da Previd\u00eancia. Pelo texto aprovado na comiss\u00e3o especial, caso a reforma receba o aval de deputados e senadores, professores se aposentar\u00e3o com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hoje n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednima, mas se exige tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor p\u00fablico, a idade m\u00ednima exigida \u00e9 de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, sendo 10 anos como servidor p\u00fablico e 5 anos no cargo de professor.<\/p>\n

Policiais: Deputados da bancada da seguran\u00e7a p\u00fablica, conhecida como bancada da bala, conseguiram acordo com l\u00edderes dos partidos e governo para que policiais federais, rodovi\u00e1rios federais e legislativos tenham regras mais brandas, segundo a \u201cFolha de S.Paulo\u201d. Para quem j\u00e1 est\u00e1 na carreira, a idade m\u00ednima para a aposentadoria deve ser de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles tamb\u00e9m dever\u00e3o pagar um ped\u00e1gio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentarem. Se faltar um ano para se aposentar, por exemplo, ele ter\u00e1 que trabalhar dois anos.<\/p>\n

Para quem ainda n\u00e3o entrou na carreira, a idade m\u00ednima deve continuar sendo 55 anos, como previa o texto do relator.<\/p>\n

Senado<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s ser aprovado na C\u00e2mara, o texto vai para o Senado. L\u00e1, passar\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 comiss\u00e3o especial para analisar o projeto. Na sequ\u00eancia, vai ao plen\u00e1rio do Senado, onde tamb\u00e9m precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3\/5 dos senadores.<\/p>\n

Isso s\u00f3 acontecer\u00e1, por\u00e9m, ap\u00f3s o recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1\u00ba de agosto.<\/p>\n

Se o Senado aprovar o texto da C\u00e2mara sem mudan\u00e7as, ele \u00e9 promulgado pelo Congresso e vira uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela ser\u00e1 promulgada, e o que foi mudado volta para a C\u00e2mara para ser analisado.<\/p>\n

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a C\u00e2mara.<\/p>\n

Assim que promulgada, quase todas as mudan\u00e7as passam a valer, incluindo a idade m\u00ednima e o novo c\u00e1lculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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