{"id":79303,"date":"2019-08-15T10:44:02","date_gmt":"2019-08-15T13:44:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=79303"},"modified":"2019-08-15T10:44:02","modified_gmt":"2019-08-15T13:44:02","slug":"promotor-diz-que-exigencias-estao-dentro-da-lei-e-confirma-apoio-a-comissao-eleitoral-do-conselho-tutelar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/promotor-diz-que-exigencias-estao-dentro-da-lei-e-confirma-apoio-a-comissao-eleitoral-do-conselho-tutelar\/","title":{"rendered":"Promotor diz que exig\u00eancias est\u00e3o dentro da lei e confirma apoio a Comiss\u00e3o Eleitoral do Conselho Tutelar"},"content":{"rendered":"

Por Andr\u00e9 Luis<\/em><\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a Gustavo Tourinho, falou nesta quinta-feira (15), ao programa Manh\u00e3 Total da R\u00e1dio Paje\u00fa, em reposta ao blogueiro Itamar Fran\u00e7a, que levantou suposi\u00e7\u00f5es de que o processo eleitoral para o Conselho Tutelar em Afogados da Ingazeira, estaria beneficiando alguns candidatos em detrimento de outros. Segundo Itamar: \u201cO processo est\u00e1 sedo uma manobra feita pela Comiss\u00e3o eleitoral, que est\u00e1 vetando, tirando a oportunidade de forma democr\u00e1tica desse povo concorrer ao Conselho\u201d. Itamar ainda reclamou das exig\u00eancias e do corte no n\u00famero de inscritos.<\/p>\n

Tourinho esclareceu que o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio segue as exig\u00eancias e os requisitos previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, que s\u00e3o repetidos na Lei Municipal e tamb\u00e9m no edital do certame, que s\u00e3o: idoneidade moral do candidato e a prova de que esse, atuou por dois anos em prol dos direitos das crian\u00e7a e do adolescente. \u201cUma atua\u00e7\u00e3o comprovada em \u00e1rea destinada a promo\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Esses requisitos n\u00e3o s\u00e3o inventados, criados pela Comiss\u00e3o Eleitoral, est\u00e3o previstos na Lei\u201d, destacou.<\/p>\n

O promotor ainda alertou para que os blogs que est\u00e3o acatando as denuncias de candidatos ao Conselho, deveriam chegar a informa\u00e7\u00e3o e afirmou que o processo est\u00e1 transcorrendo dentro de uma lisura absoluta.<\/p>\n

\u201cO processo est\u00e1 sendo por n\u00f3s acompanhado atrav\u00e9s de um procedimento instaurado aqui dentro do \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Comiss\u00e3o Eleitoral vem sendo orientada por esse promotor, ent\u00e3o o quanto se queira, atingir a Comiss\u00e3o Eleitoral ou coloc\u00e1-la sob suspeita, vai estar colocando sob suspeita a minha atua\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o promotor que aproveitou para dar o recado: \u201c aqueles que queiram ir por esse caminho, n\u00e3o insistam\u201d.<\/p>\n

Tourinho informou ainda que certid\u00e3o de presidente de bairro, ou dizendo que atuou em escolinha de futebol, ou que fez qualquer tipo de atividade onde estivessem presentes crian\u00e7as e adolescentes, n\u00e3o comprova a atua\u00e7\u00e3o, nem a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n

Gustavo Tourinho informou tamb\u00e9m que um candidato que est\u00e1 em exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de conselheiro tutelar, teve a candidatura indeferida, por conta de atua\u00e7\u00e3o negligente como conselheiro e isso comprova que n\u00e3o h\u00e1 qualquer movimento beneficiando os conselheiros que est\u00e3o ou que se encontram em exerc\u00edcio e afirmou: \u201cO que h\u00e1 na verdade \u00e9 uma movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que quer distorcer a fun\u00e7\u00e3o verdadeira do conselheiro tutelar\u201d.<\/p>\n

O promotor disse ainda que o processo eleitoral do Conselho Tutelar acaba sendo mais criterioso do que a disputa para um cargo na C\u00e2mara Federal ou Municipal, porque h\u00e1 na pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o a exig\u00eancia da idoneidade moral.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o candidato apresentar a certid\u00e3o de antecedentes criminais, ele pode n\u00e3o ter tido uma condena\u00e7\u00e3o criminal, mas tem uma m\u00e1 conduta, uma m\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o. Isso nunca aconteceu e agora n\u00f3s inserimos esse estudo acerca da vida pregressa do candidato. ent\u00e3o se h\u00e1 um crit\u00e9rio vago, como esse de exigir que o candidato seja moralmente id\u00f4neo, n\u00f3s vamos procurar aferir minimamente essa idoneidade moral e rejeitar tamb\u00e9m candidatos que n\u00e3o tenham uma boa reputa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Tourinho informou ainda da exist\u00eancia de candidatos que est\u00e3o sob suspeita de aliciar menores e questionou: \u201cA gente vai deixar a raposa tomar conta do galinheiro\u201d?<\/p>\n

Pra finalizar, o promotor disse que repudia a insinua\u00e7\u00e3o ou afirma\u00e7\u00e3o de que o<\/p>\n

processo de escolha do conselho tutelar n\u00e3o est\u00e1 se dando dentro da lisura que se espera e voltou a afirmar: \u201ca Comiss\u00e3o Eleitoral tem o nosso total apoio e est\u00e1 atuando sob nossa orienta\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 filtrando aquele que merece ser candidato\u201d, pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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