Professores da rede municipal do Recife decretam greve

Sindicato decidiu por paralisação por tempo indeterminado em assembleia.
Categoria pede implementação de revisão do PCCR e de aula atividade.

Os professores da rede de ensino do Recife decretaram greve em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (15), no Teatro da Boa Vista, região central da capital pernambucana. O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) já havia aprovado o indicativo de greve na última quarta (9). Segundo a diretora da entidade, Simone Fontana, cerca de 2 mil pessoas participaram da assembleia. Com a paralisação, cerca de 90 mil estudantes devem ficar sem aula. O quadro da Secretaria de Educação do Recife conta com 6 mil docentes e 323 unidades escolares.

Simone Fontana explicou que a categoria pede a implementação da revisão feita pelo sindicato no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), além de implementação imediata da aula-atividade, que destina uma parte da carga horária mensal dos professores para planejamento de aulas.

A diretora explica ainda que, entre as reinvindicações, estão ainda o cumprimento da lei do piso, o aumento na titulação dos professores, o descongelamento das gratificações e a aposentadoria especial para professores que não estão em regência.

Em nota, a Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife informou que “não entende a deflagração da greve dos professores, já que todos os acordos firmados foram cumpridos” e, além disso, “sempre esteve aberta ao diálogo com o Simpere e continua à disposição”.

A nota informa ainda que a aula-atividade pedida pelos professores já foi “100% implementada em junho de 2014, quando todos os docentes da Rede Pública de Ensino do Recife tiveram 1/3 da carga horária mensal reservada a atividades fora de sala de aula, como planejamento e formação continuada, conforme determina a Lei 11.738 (Lei do Piso). Em agosto de 2013, o direito já havia sido garantido aos docentes do 6º a 9º ano (professores II). Já os professores de educação infantil e do 1º ao 5º ano (professores I) receberam o abono provisório de janeiro a maio deste ano, enquanto a aula-atividade ainda não tinha sido completamente implementada.”

Após a assembleia, professores saíram em passeata pelas ruas do centro da capital pernambucana. De acordo com o monitoramento da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o grupo de cerca de 150 pessoas seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista, sentido Bairro do Recife. O tráfego ficou congestionado e a CTTU orientou motoristas a procurar rotas que evitem a Conde da Boa Vista. A Polícia Militar também acompanhou a manifestação.

Paralisação
Na manhã desta terça-feira (15), as escolas municipais da capital já não tinham aulas. O G1 passou por seis unidades de ensino nos bairros da Ilha do Leite, Derby, Boa Vista e Santo Amaro, todos sem aulas nesta terça.

Na Escola Municipal General Emídio Dantas Barreto, em Santo Amaro, a comunidade escolar foi avisada com antecedência da paralisação, afirma a diretora Maria Sandra Marques. “Os professores avisaram ontem aos alunos, temos muitas crianças que vem de outros bairros. É preciso avisar antes porque é distante para as crianças. A gente espera que os professores venham à tarde para explicar aos alunos a situação”, afirma a diretora.

A dona de casa Valdilene Costa tem dois netos na escola, um de dez e outra de oito anos, e fica preocupada com a greve. “Entendemos que eles lutam pelo que é melhor para eles e pelos meninos, mas quando tem aula sábado, as crianças não entendem, é muito difícil para a gente também”, aponta.

Confira abaixo a íntegra da nota da Secretaria de Educação:

“A Secretaria de Educação do Recife reforça que não entende a deflagração da greve dos professores já que todos os acordos firmados com o Simpere foram cumpridos. A Prefeitura do Recife reitera que sempre esteve aberta ao diálogo com o Simpere e continua à disposição. Seguem alguns esclarecimentos sobre as principais pautas de reivindicação do sindicato:

1) Aula atividade: Esclarecemos que a aula atividade foi 100% implementada em junho de 2014, quando todos os docentes da Rede Pública de Ensino do Recife tiveram 1/3 da carga horária mensal reservada a atividades fora de sala de aula, como planejamento e formação continuada, conforme determina a Lei 11.738 (Lei do Piso). Em agosto de 2013, o direito já havia sido garantido aos docentes do 6º a 9º ano (professores II). Já os professores de educação infantil e do 1º ao 5º ano (professores I) receberam o abono provisório de janeiro a maio deste ano, enquanto a aula atividade ainda não tinha sido completamente implementada.

Ocorre que vários docentes procuraram diretamente a Secretaria de Educação solicitando a manutenção do abono. Diante das inúmeras solicitações, a partir de julho, a Secretaria resolveu dar aos professores o direito de escolher a opção que melhor lhes convêm: continuar recebendo o abono ou reduzir a carga horária com os estudantes em 1/3. Esta decisão de consultar os docentes já havia sido comunicada ao Simpere na mesa setorial de negociação. É importante frisar que dessa forma a Prefeitura do Recife não está descumprindo o acordado com a categoria e nem tampouco a lei, visto que o parecer n° 18/2012 do Ministério da Educação, através do Conselho Nacional de Educação, diz que a aula atividade pode ser implementada paulatinamente. Portanto, o abono especial não é uma imposição, mas sim uma opção de escolha dada aos docentes.

2) PCCR: Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), a Prefeitura do Recife propôs ao Simpere, em reunião realizada no dia 10 de junho, a ampliação do diálogo com a criação de uma comissão para debate do assunto.

3) Piso – A Prefeitura do Recife pagou, nos anos de 2013 e 2014, o percentual de aumento estabelecido pelo MEC a todos os professores da Rede Municipal de Ensino. Os percentuais foram respectivamente 7,97% e 8,32%.
4) Saúde Recife – As equipes da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e da Reciprev estão em fase de conclusão dos estudos e propostas para reabertura das adesões. Deixamos claro que a decisão pela suspensão das novas adesões ocorreu em fevereiro de 2009, portanto, anterior a essa Gestão.
5) Vale Transporte – Esse direito é garantido ao servidor público municipal por meio do bilhete eletrônico, e não em dinheiro.”