Casamento civil e religioso ganham novas regras

No último dia 8 o Vaticano publicou um documento que é do tipo motu próprio, uma iniciativa que vem diretamente do Papa, que visa simplificar o processo que torna nulos casamentos na Igreja Católica.

Francisco não mudou o caráter de união indissolúvel do casamento. Mas considera que a Igreja precisa ser mais piedosa com os católicos em situações difíceis.

O processo também deve ser gratuito. Antes, era tão complexo que quem quisesse pedir anulação, precisava contratar especialistas.

Para que a Igreja conceda o decreto de nulidade, é preciso comprovar que alguns pré-requisitos não foram respeitados, como a livre vontade, a maturidade psicológica, a abertura para ter filhos.

É a maior mudança das leis do casamento em quase 400 anos. O Papa Francisco sustenta que não está favorecendo o fim de uma união, mas apenas acelerando o processo para que os fiéis não fiquem mais sujeitos à opressão da dúvida.

Também no campo jurídico o casamento recebeu pequenas alterações no código civil.

Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú, monsenhor João Carlos Acioly e a advogada Renata Veras falaram sobre as regras que pairam sobre o casamento. Os dois debateram sobre as novas regras tanto no código civil, como também no código canônico.

Ouça abaixo como foi o debate de hoje: