Iterpe realiza programa para regularização de imóveis rurais na região do Pajeú
Por André Luis
O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – Iterpe, André Negromonte, falou na manhã desta quarta-feira (28), durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, sobre o Programa de Cadastro e Regularização Fundiárias, que chega a região do Pajeú. Um importante programa que certamente é do interesse de muitas famílias que desejam regularizar a posse de suas terras.
Negromonte esteve acompanhado do coordenador do Programa, Jailson Pacheco, do assessor de Monitoramento de Programas Cleodon Ricardo, do assessor Márcio Eduardo e do secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira, Valberto Amaral.
Montenegro explicou que o programa visa atender os dezenove municípios do Agreste Meridional e doze do Sertão do Pajeú, em especial Afogados da Ingazeira.
André disse acreditar que o projeto deve ter a duração de doze a dezoito meses, entre levantamento e conclusão do programa, nos trinta e um municípios onde atuarão. Também informou que o Iterpe já fez nos últimos quatro anos, mais de doze mil títulos.
O presidente destacou ainda o fator econômico do programa, destacando que a regularização dos imóveis ajuda a aquecer a economia local, visto que dá acesso ao crédito. “Não é somente a segurança jurídica que dá para as famílias, é sobretudo o acesso ao crédito, para se ter uma ideia, poderão acessar em torno de 25 mil reais, se multiplicado por 2mil dá 50 milhões de reais que circularão na região, então, não é somente importante para aquele agricultor, para aquela família, é uma pujança que se dá cada vez mais para a região”, destacou Montenegro.
O coordenador do programa, Jailson Pacheco, informou que o programa é um convênio que foi tratado entre o Iterpe e a Secretaria Extraordinária de Agricultura Familiar – CEAD, justamente para captar recursos suficientes para que a regularização fundiária dos imóveis rurais fosse feita na região, para aquelas famílias de agricultores que não tem o registro público.
“Os agricultores que ocupam as terras devolutas do estado, ou seja, aquelas terras que foram captadas pelo estado e que não tem registro em cartório, vão ser os beneficiários desse programa”, explicou Jailson.
Jailson ainda informou o que os beneficiários irão receber: “eles terão o título da terra gratuitamente, já com o registro em cartório e a matricula do imóvel tudo pronto, e com os cadastros junto ao INCRA e ao Ministério da Agricultura”, informou.
Aos interessados, Jailson explicou que os pequenos agricultores que tem imóveis na região e não tem escritura, devem comparecer a sede regional do Iterpe no município, localizada ao lado do Tiro de Guerra, ou ao escritório da empresa que foi contratada para fazer o cadastro e a medição das terras, que está instalada no Posto Grande Rio.
O secretário de Agricultura municipal Valberto Amaral, informou que já há uma grande procura de pessoas interessadas na regularização de suas terras e que estão fazendo a divulgação que será fator determinante para que a informação cheque até os interessados.
“Passamos a relação de comunidades que existem no município e avisamos a representantes de associações, para que essa ação chegue até as famílias interessadas, já que há uma dificuldade muito grande principalmente pelo preço do registro de uma escritura. e esse trabalho é muito importante para o município, porque vai trazer desenvolvimento, pois no momento que o agricultor familiar tiver seu documento regularizado, ele vai ter acesso a crédito e isso vai trazer desenvolvimento para o município”, informou Valberto.
O assessor de Monitoramento de Programas, Cleodon Ricardo, destacou que o programa beneficia os poceiros, pessoas que ainda não tem a escritura da terra e que é importante alertar que aqueles que adquiriram propriedades através de um recibo, ou de uma escritura particular de compra e venda, são o público alvo do programa.
Adiantando-se a um questionamento que com certeza seria feito em relação a inventários, Cleodon informou, que o programa não vai interferir nessas situações. “As pessoas que já possuem a escritura da terra registrada em cartório, continua fazendo o inventário normalmente. Já aquelas pessoas que tem a posse da terra, e o proprietário faleceu e deixou os filhos, então aí o Iterpe, pode fazer essa partilha” informou.
Com a intenção de evitar cobranças indevidas, o presidente André Negromonte, advertiu: “todo o processo é gratuito, ninguém está autorizado a cobrar nada, nem no Iterpe, nem na empresa contratada. Qualquer tentativa de cobrança é crime e deve ser reportado a polícia”, advertiu Montenegro. Ouça a íntegra da entrevista: