Juazeiro será sede do II Encontro Nordeste de Advocacia Pública
A cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, será sede mais uma vez do Encontro Nordeste de Advocacia Pública (Enap). A segunda edição do evento ocorrerá de 4 a 6 de junho na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e contará com participação de procuradores do Estado de Pernambuco na programação de debates. Em paralelo ao evento, serão realizadas em Petrolina reuniões do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs (Fonace) e do Fórum Permanente das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste, no dia 4.
O encontro é destinado a procuradores do Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e visa trazer para debate temas atuais e de grande importância para a advocacia pública. Segundo uma das coordenadoras acadêmica do evento, a procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Martins Britto, o objetivo é reunir um expressivo numero de advogados públicos dos estados participantes. “As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam na boa atuação do exercício da advocacia”, assegura.
O Enap é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), município de Juazeiro e subseção da OAB-BA.
Programação – O evento será aberto no dia 4, às 19h, com uma conferência do professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Torquato de Castro Júnior sobre “A argumentação jurídica principiológica: balanço e perspectivas no Brasil de hoje”.
Nos dois dias seguintes, a partir das 14h, serão realizados painéis sobre Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Solução Pacífica de Conflitos: conciliação e mediação. Os procuradores do Estado de Pernambuco Alexandre Auto de Alencar participa do painel sobre Direito Administrativo e Paulo Rosenblatt, coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE, do painel sobre Direito Tributário.
Em paralelo aos painéis, serão apresentados, em salas secundárias, casos e projetos de sucesso sobre variados temas. O evento será encerrado no dia 6/6 com um talk-show com os procuradores-gerais do Nordeste – incluindo o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla – e um diretor da AGU.
Nas manhãs dos dias 5 e 6, serão realizados também minicursos sobre temas como Implantação de Câmaras de Conciliação e Mediação em Órgãos da Advocacia Pública, Reforma Trabalhista e Terceirização, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei Anticorrupção e Acordos de Leniência e Direito de Infraestrutura.
A novidade do Enap 2018 será a realização de palestras sobre Direito e Arte. Literatura, cinema e música serão os assuntos abordados pelos expositores que tratarão os temas de forma leve e inovadora.
Inscrições – Interessados em participar do Enap devem realizar suas inscrições através do email [email protected]. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426.