Má notícia: reforma política vai atingir Berzoini. Debate da migração de rádios AM volta à estaca zero
O presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se reuniram, na noite desta segunda-feira (28), por mais de três horas, com a bancada do partido no Senado para tratar da agenda da semana no Congresso Nacional e sobre as reformas ministerial e administrativa que o Governo vai anunciar nos próximos dias.
Convidados para o encontro pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que coordenou a reunião, Falcão e Berzoini analisaram, juntamente com os parlamentares, a conjuntura política atual e trocaram ideias sobre as arrumações políticas no primeiro escalão do Executivo, onde serão extintos e fundidos Ministérios, trocados ministros e rearranjados os partidos de apoio ao Palácio do Planalto.
Aproveitando a pauta, o blog diretor da Rádio Pajeú Nill Júnior perguntou à Assessoria do Senador Humberto Costa se na reunião havia sido tratada a questão de como estão travados os processos de migração do Rádio AM no Ministério de Berzoini.
Com a costumeira atenção da Assessoria do Senador petista, que havia se comprometido em tratar do tema em reunião com a Abert, veio a seguinte resposta:
“Prezado Nill Júnior, boa tarde.
O senador Humberto Costa reiterou a necessidade de uma audiência com Berzoini sobre o tema. Mas, diante do contexto da reforma ministerial, na qual Berozini deve ser remanejado das Comunicações, o encontro ficou sobrestado”.
Ou seja, a nova reforma política fruto da crise institucional, que já fazia com que o debate sobre migração andasse praticamente nada, pelo envolvimento de nomes como Berzoini (considerado do Alto Clero Dilmista) no imbróglio político, vai ter um capítulo que só tende a retardar o tema.
Com a chegada de um novo Ministro, geralmente há processo de total rearrumação considerando que a indicação geralmente é política e não técnica. Some-se a isso o fato de que eventualmente há negociação tipo “porteira fechada”, com vários escalões sendo reformados no pacote dentro do Ministério. Assim, o debate sobre migração que estava na estaca zero, fica abaixo disso.
Entenda: A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior.
Ou seja, hoje, por melhor conteúdo que gerem, as rádios AMs “batem a cabeça no teto” porque tem dificuldade de chegar a seus ouvintes. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013. À época o Ministro era Paulo Bernardo, aparentemente o único que deu passos consistentes para desburocratização do processo.
De lá pra cá, o novo impasse gerado foi o do valor correspondente à outorga que deveria ser pago pelas detentoras da concessão de AM, que à época eram feitas sem ônus. O TCU chegou a dar um parecer bastante cobrado por Abert e associadas acatando os critérios acordados com o MiniCom, mas o processo parou de novo, sabe-se lá até quando.